Escrito por Gilson Reis é presidente do Sinpro-MG
28/08/2007
28/08/2007
Entre os dias primeiro a sete de setembro, o povo brasileiro mais uma vez está chamado a participar e votar no plebiscito nacional convocado por dezenas de entidades do campo popular que formam uma ampla aliança social, com o objetivo de reabrir o debate referente ao processo criminal que foi a privatização da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce).
Esse plebiscito segue os mesmos roteiros de outros dois realizados nos últimos anos: da divida publica brasileira (interna e externa) e da Alca - Área de Livre Comércio das a Américas. Nas duas oportunidades, milhões de brasileiros envolveram-se nos debates e expressaram, nas urnas, suas opiniões. Disseram um sonoro não à divida pública, exigindo sua suspensão e imediata auditória. Também, no plebiscito da Alca, dez milhões de brasileiros disseram não à anexação do país, pretendida pelo governo norte-americano.
O processo de privatização da Vale - CVRD - seguiu um mesmo roteiro corruptográfico, desenvolvido pelos governos Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, nos processos de desestatização das dezenas de empresas públicas.
Primeiro, disseram ao povo que o dinheiro arrecadado com as vendas seria utilizado na saúde, educação e moradia. Segundo, afirmavam que as empresas estatais eram muito pesadas (quem não se lembra dos elefantes utilizados na propaganda oficial) e oneravam os cofres públicos. Terceiro, estipulavam um preço mínimo para favorecer os comparsas de plantão. Esta receita liberal foi usada em toda a América Latina pelos governos comprometidos com os interesses do capital privado nacional e internacional e com o consenso de Washington.
No caso especifico da Companhia Vale do Rio Doce, o crime cometido contra o povo brasileiro e o país foi incomensurável. No edital de venda da empresa, constava que as reservas lavráveis eram estimadas em 1.4 bilhões de toneladas, entretanto, a mesma Vale havia informado a uma empresa norte-americana, (Securities and Exchange comission), meses antes da privatização, que suas reservas contabilizavam 9 ( nove) bilhões de toneladas, ou seja, sete vezes mais do que o estimado no leilão.
Também ficaram de fora do valor leiloado, os nove mil quilômetros de estrada de ferro e vários terminais portuários. Para aumentar ainda mais a falcatrua, cinqüenta e quatro empresas controladas pelo grupo Vale não constaram no edital de privatização, ficando excluídas da avaliação. Ainda foram "esquecidas", no processo, as reservas de ouro, titânio, calcário, dolomita, fosfato, estanho, entre vários outros minérios estratégicos.
Conforme afirmara o Presidente FHC, a CVRD foi privatizada com estrondoso sucesso e por um excelente preço, ultrapassando todas as expectativas do governo. A empresa foi vendida em l997 pela bagatela de 3.3 bilhões de reais. Contudo, após dez anos de privatizada, a empresa acumulou um lucro líquido de 50.4 bilhões de reais, ou seja, 15.4 vezes mais que o valor arrecadado na venda. Hoje, a empresa está avaliada em 100 bilhões de dólares, assumindo a aposição de maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta.
A CVDR foi criada em 1942 num inestimável esforço do Estado e do povo brasileiro em construir uma infra-estrutura mínima para o nosso desenvolvimento. Com a criação da Vale, Petrobrás, Eletrobrás, dentre outras empresas estatais, caminhamos decididamente para que o Brasil chegasse, em menos de quarenta anos, à condição de oitava economia do mundo. Criaram-se, a partir dessas empresas, as condições mínimas para superarmos uma economia agrária exportadora, para uma economia industrial, moderna e competitiva.
Hoje, depois de vinte e cinco anos de neoliberalismo, com crescimento econômico pífio e sem expectativa de futuro, a nação brasileira é chamada a dar sua contribuição histórica, com participação ativa no plebiscito, para que o Brasil abra uma nova fase de desenvolvimento. Empresa, do porte da Vale do Rio Doce será decisiva nesse processo. Nos últimos dias, a empresa imprimiu uma forte campanha publicitária nos principais meios de comunicação, com o objetivo de desviar a atenção do povo brasileiro. Em Minas Gerais, o governador tucano Aécio Neves, reprimiu violentamente, com o batalhão de choque, militantes da campanha e prenderam dezenas de estudantes que ocupavam, de maneira pacifica, uma das empresas do grupo Vale, em Belo Horizonte.
O processo de reestatização da Vale do Rio Doce compreenderá varias etapas de lutas. O primeiro passo foi dado, quando o Tribunal Regional da Primeira Região em Brasília (TRF) considerou que não houve julgamento do mérito de 69 ações populares que questionavam o leilão. Segundo, através da pressão popular que deverá ganhar as ruas com a realização do plebiscito nacional e exigirá que o Superior Tribunal de Justiça (STF) proceda a un urgente julgamento das 69 ações que aguardam decisão desde 2005. Por ultimo, que o governo brasileiro reassuma o seu projeto histórico de construir um país livre e soberano, longe das maracutaias patrocinadas pelo tucanato irresponsável.
Companhia Vale do Rio Doce: Vale lutar, vale votar.
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