quinta-feira, 26 de abril de 2012

A Privataria Tucana vai virar jornal para alcançar mais público

O livro A Privataria Tucana, lançado no final de 2011 e que já vendeu mais de 120 mil exemplares, vai virar jornal. A obra relata o funcionamento da lavagem de dinheiro no Brasil e as privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Entre os principais articuladores do esquema, aparece o político José Serra (PSDB). Para que o livro se transforme em uma edição especial do jornal Brasil de Fato, uma campanha está sendo feita para a arrecadação financeira.

O jornal, com tiragem de um milhão de exemplares, irá trazer alguns trechos do livro e reportagens sobre o tema. O autor de A Privataria Tucana, Amaury Ribeiro Jr., em entrevista à Radioagência NP, explica qual é o principal assunto abordado no livro.

“O elemento central da obra, embora ela fale sobre propinas nas privatizações, aborda de forma geral a questão da lavagem de dinheiro e do combate da lavagem de dinheiro no mundo todo.”

A justificativa para a produção de um jornal é que o preço do livro, cerca de R$ 30, não é acessível a boa parte da população, e que sua distribuição não chega a todas as cidades do país. Outro objetivo é pressionar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Privataria.

Até o momento, foram arrecadados R$ 30 mil. Para conferir a prestação de contas e fazer doações para a edição especial de A Privataria Tucana, acesse o site www.brasildefato.com.br. Sindicatos e grupos organizados também podem aderir à campanha. O prazo para doações é até o final do mês de abril.

Fonte: Radioagência NP

CPI, governo e centrais: todos pela PEC do Trabalho Escravo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo decidiu, em sua reunião desta quarta-feira (24), se unir às centrais sindicais e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na manifestação marcada para o próximo dia 8 de maio pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, prevista para ser votada nesse dia. A manifestação faz parte da programação do Dia do Trabalhador – 1º de maio.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) do Trabalho Escravo prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária. Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho escravo realizou ontem mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Foi a segunda audiência pública promovida pela CPI, que ainda fará outras atividades similares antes de realizar diligências em áreas com incidência de trabalho escravo.

Parlamentares ligados à bancada ruralista que participam da CPI têm insistido na estratégia de questionar a legalidade e a legitimidade das ações de fiscalização promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio de outros órgãos públicos e de entidades da sociedade civil.

O presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), avalia que esses questionamentos são normais no início dos trabalhos, mas rechaçou a tese defendida por alguns que negam a existência de trabalho escravo no Brasil. “Estamos iniciando o trabalho com um debate conceitual, e muitos parlamentares não conhecem o histórico do Brasil em relação ao combate ao trabalho escravo. Mas existe uma jurisprudência internacional e há mecanismos legais claros no Código Penal brasileiro que caracterizam o que é o trabalho análogo à escravidão”, afirmou o deputado.

Alegações marginais

Puty também rebateu a ideia de que o problema é a fiscalização excessiva e disse que a comissão iniciará em breve o trabalho de campo e as oitivas de empresas flagradas no uso de mão de obra escrava. “Os alegados excessos da fiscalização são absolutamente marginais, e a CPI está começando a encontrar o foco. Após essa fase de debates, vamos realizar visitas aos estados e convocar empresários acusados de trabalho escravo”, informou o presidente.

Roberto de Figueiredo Caldas, jurista brasileiro candidato à Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi um dos expositores da audiência pública. Ele disse que o trabalho escravo constitui “um crime contra a humanidade”.

Caldas também acredita que a aprovação da PEC que expropria terras onde for constatada a ocorrência dessa prática pode contribuir muito para inibi-la. “É preciso mostrar para o Brasil e para o mundo que a nossa sociedade não tolera a escravidão. Portanto, é imprescindível a aprovação, em segundo turno, da PEC”, afirmou o jurista.

Portal Vermelho

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Trabalhadores da educação precisam de ganho real

Em 2012, muitos trabalhadores lutam para recuperar as perdas salariais do último período e pela conquista de ganhos reais, ou seja, aumentos acima da inflação. Para avançar na conquista de direitos, este ano, os trabalhadores em estabelecimentos de ensino e os professores da rede privada decidiram fazem uma campanha conjunta. Esse fato muda conceito da campanha, pois vamos reivindicar melhores condições para um ramo inteiro de atividade. No nosso caso a atividade de educação no setor privado.

Uma questão importante é em relação à valorização dos profissionais, principalmente no tocante ao ganho real nos salários. Os salários dos auxiliares e professores estão muito rebaixados e nós acreditamos que para melhorar a qualidade da educação é preciso, fundamentalmente, elevar os salários e melhorar as condições de trabalho desses profissionais.

Um outro ponto relevante nas discussões, este ano, é a campanha “Tem algo de errado no ensino privado, desenvolvida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Contee), e que pretende perceber problemas e discutir ações sobre vários pontos relativos ao ensino privado. Existem muitas questões que nos afligem, tais como a crescente mercantilização e financeirização do setor, precarização do trabalho e, conseqüente, destruição da qualidade da educação.

Para mudar esse quadro, entendemos que a sociedade, juntamente com os auxiliares e professores, deve assumir a responsabilidade de debater o tipo de educação que vem sendo adotada no ensino privado. Sendo assim, é muito importante frisar a união entre o Sinpro Minas e o Saae-MG nesta campanha em defesa dos direitos dos trabalhadores. Precisamos resgatar a dignidade, os direitos e criar políticas de valorização desses profissionais. Pretendemos alcançar êxito nas nossas pautas, com o apoio das categorias.

Ganho real

As escolas aumentaram em média 12% as suas mensalidades, o setor privado está em um processo de expansão, com o aumento do número de alunos. O Brasil tem meta de crescimento em torno de 5% este ano. Além disso, estamos em um processo de crescimento da economia nacional, portanto as escolas não passam por nenhuma crise. O único caminho que podemos seguir é o da valorização os profissionais. Isso deve ser feito também através  da transferência de parte do lucro para os trabalhadores.

O reajuste deve ser de 10%, no mínimo. Não dá para pensar em menos do que isso. As nossas reivindicações são consistentes e devemos vincular os salários ao crescimento do PIB, porque o que percebemos é o achatamento do salário em relação ao salário mínimo. Existe uma política de expansão do salário mínimo e uma certa contenção dos salários das demais categorias profissionais.

Piso salarial

No caso dos auxiliares de administração escolar, a diferenciação dos pisos é uma outra fonte de debate. Esse entendimento abre uma grande possibilidade para o aumento da rotatividade de funcionários nas escolas particulares. Além disso, o salário é muito baixo e se aproxima a cada dia do salário mínimo. Eu acredito que dentro de dois anos o salário mínimo possa chegar a R$ 800,00.

Como não existe um acompanhamento do reajuste do salário mínimo, os auxiliares são precarizados. Esse é mais um motivo que nos mostra a necessidade de resgatar o princípio do reajuste baseado no PIB mais o INPC e penso que o problema não é apenas dos níveis de piso que temos hoje, mas, da falta de uma política de cargos e salários que supere esse problema e eleve os rendimentos dos trabalhadores.   

Gilson Reis - Presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas





 

Aécio Never (Parte I

Iniciamos há cem dias mais um ano do calendário cristão romano. O ano de 2012 projeta uma intensa e permanente luta política, eleitoral e ideológica no Brasil e no mundo.

Gilson Reis *

O cenário é de crise econômica na Europa e Estados Unidos, com profundos reflexos nas economias centrais. A crise trará repercussões negativas nos direitos trabalhistas, previdenciários e nas políticas públicas e sociais. O que assistimos nesse momento, é o retrocesso do Estado de bem estar social, construído no pós guerra. As eleições Estadunidenses indicam grande polarização entre democratas e republicanos, com aumento de tensões e pressões do império para novas guerras e ocupações. Os desdobramentos da crise estrutural que atinge o sistema capitalista aponta seu vetor para as principais economias do mundo, que influenciarão negativamente toda a estrutura econômica e social de povos e nações do planeta.

O Brasil, mesmo diante de suas vulnerabilidades macroeconômicas, continua em certa medida à margem da crise internacional. O país vem no último período reduzindo juros, ampliando investimentos públicos em setores produtivos e desenvolvendo o mercado de consumo interno. O Governo amplia recursos para a educação, moradia e saúde; controla o processo inflacionário; coloca na pauta política a industrialização; potencializa obras de infra-estrutura; garante a política de valorização do salário mínimo, mantém o nível de desemprego abaixo das marcas históricas do país; aumenta a taxa de investimento público em obras do PAC - programa de aceleração do crescimento; potencializa a construção civil, fundamentalmente com o incremento do “Minha Casa Minha Vida”, dentre várias outras medidas estratégicas importantes para o futuro do país.

A convergência destes fatores internos conduziu a Presidenta Dilma para uma marca histórica de aprovação popular de seu governo, a maior registrada em todos os tempos. As indicações de Ótimo e Bom chegaram à marca de 63%, conforme dados do Data Folha.

No entanto, se algum desavisado chegar ao Brasil e se informar apenas pelos grandes veículos de comunicação, ficará sem compreender o motivo da popularidade da Presidenta. Todos os dias, ataques são planejados, articulados e potencializados pelo poderoso oligopólio das comunicações, com o claro objetivo de desestabilizar o governo. Em certa medida a imprensa tucana e os próprios tucanos, pela ausência de propostas e pelos problemas de disputas internas, anteciparam o jogo eleitoral de 2014.

Em entrevista no final de janeiro, o presidenciável tucano Aécio Neves, que trava uma batalha feroz com seus companheiros de partido, José Serra e Geraldo Ackimin, deferiu vários ataques a Presidenta Dilma. A guerra interna é por causa da disputa pela indicação do candidato tucano a Presidência da República em 2014. Aécio Neves disse aos jornalistas e interlocutores de plantão que a partir de agora os tucanos aumentarão os ataques contra o governo Dilma e os partidos da base aliada. Governador de Minas Gerais durante oito anos e atual Senador da República, Aécio Neves elencou seis alvos para atingir o governo Federal: gestão do Estado; aparelhamento da máquina pública; corrupção; infra-estrutura; educação e saúde.

Com base nestes seis argumentos, considerados pontos críticos do atual governo pelo presidenciável tucano, proponho uma breve reflexão da experiência em Minas Gerais ao longo de oito anos de governo Aécio Neves. O que pensa, o que fala, o que fez e o que permanece fazendo o neto de Tancredo Neves.

1- Gestão do Estado.

O tucano Aécio Neves vendeu ao Brasil, por via da grande mídia oligopolizada, o chamado Choque de Gestão. Conforme o princípio político deste modelo gerencial da máquina pública, é preciso controlar receitas e despesas de forma centralizada para alcançar metas quantitativas projetadas pela administração deslocada da realidade objetiva. A proposta síntese do choque de gestão é diminuir investimentos com a estruturação e fortalecimento da máquina pública, abandonar qualquer intervenção planejada do Estado, transferir recursos públicos para o setor privado, de forma direta e indiretamente e focalizar as políticas públicas de saúde, educação e segurança.

É importante afirmar que mesmo diante do discurso ufanista do governo, a economia mineira tem o mesmo perfil estrutural de cem anos passados. Ao longo dos oito anos de governo Aécio, não houve nenhuma melhora na dinâmica economia do estado, pelo contrário, Minas assistiu a uma importante desindustrialização, com recuo nos investimentos produtivos. A economia Mineira concentra ainda hoje 79% de toda a riqueza produzida em commodities minerais e vegetais. O Governo Aécio ao longo de oito anos, não planejou e não organizou nenhuma plataforma de desenvolvimento tecnológico estratégico para o Estado de Minas.

O que vimos em Minas Gerais em oito anos foi o aumento da dívida pública do Estado que passou de 34 bilhões em 2002, para 65 bilhões em 2010. Os encargos com a dívida pública em oito anos passaram de 300 milhões para 2.7 bilhões. A divida da Cemig chegou a extraordinária cifra de 5 bilhões. No mesmo período a receita tributária pulou de 10.4 para 25.5 bilhões de reais. Ou seja, mesmo com o crescimento extraordinário da receita tributária, a divida pública de Minas explodiu no governo Aécio Neves. Lembrando que esta dívida draconiana foi imposta aos estados pelo o governo FHC, sob a coordenação do Deputado Aécio Neves em 1998.


Todavia, os investimentos no setor público e nas políticas sociais recuaram ao longo do mandato. Estudos indicam que o governo sequer cumpriu os dispositivos previstos na constituição do estado que indicam recursos para áreas sociais. A educação, saúde e segurança foram severamente prejudicadas no período, como veremos mais adiante. A ausência completa de política habitacional, de reforma agrária, de infra-estrutura, com exceção do palácio Tiradentes, um projeto megalomaníaco do tucano.

O servidor publico foi precarizado em seus direitos; ocorreram reduções salariais e a introdução de metas de produtividade estranhas ao serviço público. Destruição do Ipsemg e da previdência pública estadual, ausência de concursos em todos os setores da máquina pública, terceirizações, criação da MGS, empresa mista que emprega sem concurso milhares de trabalhadores precarizados. Somando a tudo isso, uma permanente criminalização dos movimentos sindicais e populares.

A gestão Aécio Neves aumentou a dívida pública e a arrecadação tributária; diminuiu os investimentos produtivos, reduziu a amplitude das políticas sociais e precarizou as condições de trabalho do servidor público. Ao mesmo tempo transferiu grande soma de recursos para o setor privado.

2 – Aparelhamento da máquina pública.

A gestão Aécio Neves alcançou um feito histórico, que raras vezes foi visto no país. O governador construiu uma ampla unidade das elites dominantes de Minas em apoio ao seu sucessor. A unidade se concretizou devido a múltiplos vetores políticos e conjunturais: A liderança do político Aécio Neves construída na implementação do projeto neoliberal durante o governo FHC; alinhamento político com o governo Lula, para derrotar seus pares paulistas; projeto estratégico das elites dominantes mineiras na disputa do governo central; expansão da economia mineira com a explosão do comércio internacional de commodities minerais e vegetais no exterior; controle completo da mídia estadual; aparelhamento absoluto das empresas estatais: Cemig, Copasa, Codemig; um governo concebido por práticas legislativas autoritárias, por via de leis delegadas; alinhamento e subserviência do poder judiciário e legislativo aos interesses do Palácio da Liberdade.

Todos esses movimentos convergiram para uma ampla unidade das várias frações das classes dominantes de Minas. Em síntese é a união da velha UND com o PSD, é a unidade dos liberais aos conservadores, é a união do meio urbano (grande indústria) com o meio rural (agronegócio), é a celebração de católicos e pentecostais; é o aparelhamento total do Estado de Minas Gerais com um único objetivo: conduzir o neto de Tancredo Neves ao Palácio do Planalto.

Os oito anos de governo Aécio Neves serviram para o congraçamento e o empoderamento das estruturas do Estado por esta ampla coalizão. Partidos de todas as matrizes políticas e ideológicas tiveram a frente de algum espaço de poder. Poder, concedido pelo governo e controlado pelos velhos esquemas das elites mineiras. As empresas públicas: Cemig, Copasa, Gasmig e Codemig estiveram envolvidas em manobras contábeis, negociações suspeitas e desvios de recursos públicos, ainda hoje abafados pelos órgãos de controle: Ministério Publico Estadual, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.

Porém, para contrabalançar a fragmentação dos pequenos pólos de poder, o governador Aécio Neves, constituiu no Palácio da Liberdade um grupo palaciano (tucanos de alta plumagem, parentes, assessores, amigos íntimos, etc.) que concentravam e controlavam todas as principais iniciativas do governo. Essa foi a orientação explícita do governo ao núcleo de poder. O aparelhamento não foi maior e mais concentrado devido a ausência de projetos estruturais e de estruturas do próprio estado.

É importante lembrar que Aécio Neves foi sucessor de um outro tucano, Eduardo Azeredo. Esse, em parceria com FHC privatizou grande parte das empresas estatais mineiras, incluindo, CVRD, Usiminas, Acesita, Bemge, Credireal, Minas Caixa etc.

O governo Aécio Neves aparelhou as estruturas do Estado de Minas Gerais de forma intensa e extensa. Neutralizou os órgãos de controle, fragmentou e dispersou as estruturas de poder e aparelhou o Estado e a mídia para objetivos políticos pessoais.

* Presidente do Sinpro Minas - Sindicato dos Professores e da CTB Minas.

terça-feira, 24 de abril de 2012

"Quem economiza nos salários dos professores, economiza na qualidade do ensino"


A Campanha Salarial Nacional 2012 “Tem Algo Errado no Ensino Privado”, lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE, envolve sindicatos de professores e auxiliares técnicos administrativos de todas as regiões do Brasil, filiados à entidade, que atuam na educação privada, entre eles o Sinpro Minas.

O tema da campanha é o aumento real, com o objetivo de despertar a sociedade para os problemas enfrentados pelos trabalhadores das instituições privadas de ensino, que vivem uma fase de plena expansão, aumento das matrículas, das mensalidades e dos lucros, sem, no entanto, valorizar seus profissionais.

Com o slogan “Tem algo errado no ensino privado. Cadê o aumento real?”, a Confederação conseguiu unificar o discurso nacionalmente. Segundo a Contee, a evidente contradição entre um país que cresce e enfrenta com tranquilidade as crises internacionais e a resistência dos sindicatos patronais em conceder aumentos salariais, é comum a todos os estados.

Com argumentos concretos para sustentar que é possível remunerar melhor os trabalhadores, a CONTEE inseriu a campanha nas redes sociais: Facebook (www.facebook.com.br/paginadacontee) e Twitter (@_contee). A grande novidade desta campanha é o blog www.algoerradonoensinoprivado.org.br, no qual é possível acessar as peças e conferir os posts sempre atualizados. Através desses canais, os professores podem denunciar abusos e irregularidades que acontecem em escolas particulares de todo o país e exigir a contrapartida patronal diante do crescimento de suas instituições e de seus ganhos.



Emir Sader: O modelo latino-americano

O que melhor caracteriza o cenário mundial é a recessão no centro do capitalismo e a capacidade de manter níveis de expansão de suas economias, acompanhadas de distribuição de renda, no Sul do mundo. O crescimento de três décadas seguidas da economia chinesa é alavanca essencial desse fenômeno. Mas é parte integrante do cenário, que revela a reiteração do modelo neoliberal no centro e modalidades de expansão com extensão dos mercados internos de consumo popular no Sul.

Antes do ciclo de crises atual, uma recessão no centro era devastadora para o sistema no seu conjunto, com efeitos ainda mais agudos na periferia, pela dependência da demanda, dos investimentos e dos créditos. Desta vez nossas sociedades sofrem os efeitos dessa retração, baixam seu ritmo de crescimento, mas não entram em recessão. Já existe uma certa multipolaridade econômica no mundo, de forma que o que sucede no centro não se transfere mecanicamente para a periferia.

A América Latina pode assim exibir ao mundo um outro modelo, que não apenas mantém ritmos de desenvolvimento econômico, mas o faz simultaneamente com a distribuição de renda. Tem, portanto, não apenas uma superioridade econômica, mas política, social e moral. Como uma de suas consequências, enquanto na Europa todos os governos que se submetem a processos eleitorais - de esquerda ou de direita – são derrotados, porque responsabilizados por políticas recessivas e devastadoras socialmente, os governos que colocam o modelo alternativo em prática na América Latina, têm sido eleitos, reeleitos e têm conseguido eleger seus sucessores.

Enquanto na Europa se produz um processo sistemático de empobrecimento da população, aqui tem diminuído sistematicamente a pobreza e a miséria. Os países europeus, que tinham recebido grande quantidade de trabalhadores imigrantes, veem agora uma parte destes retornar a seus países, enquanto nacionais passam a buscar trabalho em outros países e continentes.

A maior disputa política hoje no mundo se dá entre o modelo neoliberal mantido no centro do capitalismo e o modelo latino-americano.

Fonte: Carta Maior

Fórum realiza atividades em memória das vítimas em acidentes de trabalho

O Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador (FSPSST) elaborou uma extensa programação para marcar as atividades do Dia Internacional em Memória das Vítimas em Acidentes de Trabalho – 28 de abril. Entre os dias 23 de abril e 2 de maio, a entidade realiza várias manifestações com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o drama dos acidentes de trabalho e cobrar dos governos e da iniciativa privada medidas mais concretas e eficazes de proteção para os trabalhadores.

No dia 26 de abril, será realizado o Colóquio “Trabalho e Agravos à Saúde do trabalhador em Minas Gerais: problemas e perspectivas”, de 8h30 às 12 horas, na Escola do Legislativo – ALMG. O presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, vai coordenar uma mesa de debates.

As estatísticas mostram que no Brasil a saúde e segurança do trabalhador são negligenciadas. O Fórum denuncia que os números de acidentes e doenças ocupacionais crescem a cada ano que passa, diante de um descaso patronal e uma inércia dos órgãos públicos que não têm explicação.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, no ano de 2010, ocorreram 525.206 acidentes de trabalho registrados com Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) no Brasil, representando cerca de 1.439 acidentes por dia (Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2010). Em Belo Horizonte, segundo a mesma fonte, ocorreram 9.926 acidentes com CATs registradas e 24 óbitos no mesmo período.

O Fórum aponta que, mais metade dos acidentes de trabalho no Brasil não são notificados e, como consequência, não são feitas CATs. Portanto, os números reais são ainda muito maiores que os oficiais.

Programação 


25/4- Ato Público em Memória das Vitimas de Acidentes a serviço da Cemig, no Centro Comercial de Contagem, no início da manhã.

26/4- Manifestação na porta de fábrica da base dos Metalúrgicos BH/Contagem, em Contagem.

26/4- Colóquio do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador de Minas Gerais - “Trabalho e Agravos à Saúde do trabalhador em Minas Gerais: problemas e perspectivas”, de 8h30 às 12 horas , na Escola do Legislativo - ALMG

Inscrições:

Até 25 de abril pelo e-mail: cntimg@yahoo.com.br
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Paulo Henrique Amorim: Dilma peitou os bancos

O Mantega espinafrou o spread dos bancos.

O BB cortou os juros.

A Caixa cortou os juros.

O Banco Central baixou a Selic, a caminho dos 8%.

A Febraban do Murilo Portugal foi enfrentar o Mantega e saiu pela porta dos fundos.

O HSBC e o Santander cortaram os juros.

O Bradesco cortou os juros.

O Itaú – que só reclama da inadimplência (por que não trata de analisar risco melhor ?) – correu atrás e cortou os juros.

Agora, o BB e a Caixa aplicam um segundo round de corte de juros.

Se os bancos privados não forem atrás, de novo, vão continuar a perder mercado para o BB e a Caixa, como perdem desde 2008, quando demoraram a “sair da poça”.

Foi o Nunca Dantes quem destituiu o Meirelles – aquele que presidia o BankBoston – e fez o BB, a Caixa e o BNDES reduzirem os juros na marra para evitar a recessão.

Lula transformou aquele tsunami da Urubóloga na marolinha.

Agora, a JK de Saias peita os bancos e corta o lucro deles com spread ou sem spread.

Ou reduz os juros ou dança, não é isso, Portugal ?

E se não reduzir corre o risco de ficar com a fama de prejudicar o cliente.

Agora, amigo navegante, imagine se o Farol de Alexandria consegue levar às últimas consequências a fúria privatizante, aquela bandeira que ele tomou do Collor.

Imagine, amigo navegante, se o Padim Pade Cerra ganha as eleições de 2002 e 2010.

Eles tinham vendido o Banco do Brasil e a Caixa.

Atesta esse documento que o Ministério da Fazenda preparou para o FMI.

Mais barato do que venderam a Vale – a pedido do Cerra, como demonstra o Fernando Henrique.

Vendiam as joias da coroa.

O Francisco Grou tinha transformado o BNDES numa sub-seção do Morgan Stanley.

E o Cerra entregava o pré-sal à Chevron, como prometeu no WikiLeaks.

Eles queriam “virar a página” do varguismo.

E fugiram de navio, com o Lacerda a bordo, com medo do povo.

Como diria o CPC da UNE, esse tucanos de São Paulo teriam feito do Brasil “um imenso Portugal”.

Ou, como diz o Delfim, os tucanos de São Paulo venderam as joias da família e aumentaram a dívida.

Sao uns jenios !

Esse Nunca Dantes …


Paulo Henrique Amorim


 





Dia internacional do trabalhador e da trabalhadora

O dia 1º de maio de 2012 será marcado pela luta que as centrais sindicais travam atualmente no país - representando as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros - pelo "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos".

Por Augusto César Petta*

Este é o lema, que virá acompanhado por outras bandeiras de luta fundamentais da classe trabalhadora: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; reforma agrária; valorização do serviço público e do trabalhador do serviço público; continuidade do processo de redução da taxa de juros; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias.

Também haverá destaque nos atos de São Paulo e de todo o Brasil para o movimento Grito de Alerta, que se desenvolve, combatendo o processo de desindustrialização que atinge o nosso país.

O presidente da CTB Wagner Gomes afirma que "o projeto de desenvolvimento que defendemos exige uma indústria forte, com bons empregos, que valorizem o trabalhador e a trabalhadora. O 1º de maio é um dia de festa, mas também é uma data para refletirmos sobre o país que queremos para o nosso futuro".

Quando tratamos desta data tão significativa para os trabalhadores e para as trabalhadoras, é muito importante relembrar o seu significado.

Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais polos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas.

No dia 3 de maio, a greve continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado "Estado de Sítio" e a proibição de sair às ruas.

Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.

Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1° de maio, como um "dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

No Brasil, as comemorações do 1° de maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada , quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de maio como feriado nacional, em 1925.

A efeméride ganhou status de "dia oficial", quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras - os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.

Em 2012, serão realizadas várias manifestações, em todos os Estados, coordenadas pelas centrais sindicais, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais sindicais aproveitarão a oportunidade do contato com milhões de trabalhadores e trabalhadoras para, durante os atos, definirem um calendário de lutas.

Para o êxito do 1º de maio de 2012, é necessário que as entidades sindicais participem intensamente do processo de organização e de mobilização, esclarecendo, aos trabalhadores e trabalhadoras, o significado da data, as principais reivindicações que serão apresentadas e o calendário de lutas.

* Professor, sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex-presidente do Sinpro-Campinas e região, ex-presidente da Contee

Artigo publicado originalmente no www.diap.org.br

Portal Vermelho

1º de Maio Unificado definirá bandeiras de luta da classe trabalhadora

“Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos”. Essas são as palavras de ordem oficiais do 1º de Maio Unificado de 2012. Mas a pauta com as prioridades de luta das centrais sindicais não se encerra nesse slogan e na festa que marca o Dia do Trabalhador. Durante a comemoração, será definido um calendário de lutas e a pauta de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é importante que esse mesmo procedimento ocorra em todos os estados em que as centrais sindicais se reunirem para comemorar o 1º de Maio. “Faremos isso em nosso ato na cidade de São Paulo, mas temos que reproduzir essa luta em cada estado da federação”, propôs.

A ideia é estabelecer em todo o país um dia de lutas, com o sentido de dialogar com toda a sociedade a necessidade de obter mais conquistas para a classe trabalhadora. Nesse sentido, cinco itens ganharão destaque:

- redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
- reforma agrária;
- valorização do serviço público e do servidor público;
- continuidade do processo de redução da taxa de juros;
- fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias.

Grito de alerta


Além desses pontos, as centrais sindicais também darão destaque ao movimento Grito de Alerta, que tem percorrido o Brasil apontando o processo de desindustrialização vivido no país.

“O projeto de desenvolvimento que defendemos exige uma indústria forte, com bons empregos, que valorizem o trabalhador e a trabalhadora. O 1º de Maio é um dia de festa, mas também é uma data para refletirmos sobre o país que queremos para o nosso futuro”, sustentou Wagner Gomes.

Ao longo do mês de abril, confira aqui no Portal CTB como e onde serão realizados os festejos do 1º de Maio Unificado por todo o Brasil. Em São Paulo, são esperadas dois milhões de pessoas, na Praça Campo de Bagatelle, das 7h às 18h.

Portal CTB

Multidão abraça Serra da Moeda durante protesto

O objetivo do ato, organizado pela Ong Abrace a Serra da Moeda, é chamar a atenção do governo e da sociedade para a urgência de proteção da montanha

Esta é a quinta edição do movimento, organizado pela ONG Abrace a Serra da Moeda, que nasceu em 2008. Em prol do meio ambiente e contra a exploração predatória de minério de ferro na região, uma multidão deu um abraço simbólico na Serra da Moeda, na Grande BH, na manhã deste sábado. Esta é a quinta edição do movimento que nasceu em 2008.

O objetivo do ato, organizado pela Ong Abrace a Serra da Moeda, é chamar a atenção do governo e da sociedade para a urgência de proteção da montanha, seu patrimônio natural e cultural, hoje ameaçados com a expansão da atividade minerária.

Durante o evento, houve apresentação das bandas de música de Brumadinho e músicos da região, além da realização de uma feira com gastronomia, produtos da roça e artesanato local.

A Serra

Localizada a 30 quilômetros da capital mineira, a Serra da Moeda abriga uma biodiversidade raríssima, com mais de 50 nascentes que servem de recarga hídrica para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de espécies endêmicas da fauna e flora ameaçadas de extinção e um importante patrimônio histórico e cultural.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Após reestatização da YPF, Argentina pede que Petrobras aumente participação no país



Após o governo argentino anunciar, na última segunda-feira (16), a retomada do controle da petrolífera YPF, o ministro do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços da Argentina, Julio De Vido, afirmou, em visita ao Brasil, que seu país deseja que a Petrobras “aumente de 8% para 15%” a participação no mercado interno de petróleo e gás.

A Petrobras é a primeira companhia estrangeira que o governo argentino procurou após o anúncio da encampação da YPF, que havia sido privatizada em 1999 com o capital da empresa espanhola Repsol. Semana que vem, De Vido deve reunir-se com as companhias de capital norte-americano e chinês.

O anuncio foi feito hoje (20) logo após audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Segundo Lobão, a estatal brasileira vem investindo nos últimos anos na Argentina cerca de US$ 500 milhões anuais, o mesmo valor projetado para 2012.

A demanda da Argentina, no entanto, é apresentada em momento que a Petrobras precisa aumentar gastos internos visando à exploração de petróleo na camada pré-sal na costa brasileira (previsão de US$ 224 bilhões), um ano após a estatal ter vendido ativos na Argentina (como postos de abastecimento e refinaria de petróleo), e menos de um mês depois de a província de Neuquén ter cancelado contrato de exploração da companhia brasileira em um campo petrolífero.

Apesar desse cancelamento recente, Lobão assegurou que não há riscos de a Petrobras sofrer qualquer tipo de intervenção na Argentina, como ocorreu com a petrolífera espanhola. “Nós confiamos nas relações com a Argentina, são relações sólidas”, avalizou. O ministro brasileiro não garantiu nenhum aumento de investimentos da Petrobras na Argentina. “A nossa intenção é investir o que mais pudermos”, disse, sem estabelecer valores e prazo.

Além da situação da participação da Petrobras no mercado argentino, Lobão e De Vido trataram dos projetos de construção conjunta das hidrelétricas binacionais Garabi e Panambi, no Rio Uruguai, em trecho de fronteira entre os dois países. Em dois meses, esse é o segundo encontro que o ministro de Minas e Energia brasileiro trata com o governo argentino sobre as hidrelétricas e os investimentos da Petrobras.


Gilberto Costa


Repórter da Agência Brasil


Edição: Davi Oliveira

Elenice Semini: Bullying e racismo no Supremo?



Gostaria, se possível, que debatêssemos a questão do “Supremo bullyng”, levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa em resposta às criticas do ministro Cezar Peluso, declarando que Barbosa é inseguro e que foi nomeado por causa de sua cor.

Peluzo criticou também a ministra Eliana Calmon ao declarar em entrevista que Eliana Calmon não deixará nenhum legado quando terminar seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Peluso e Eliana Calmon entraram em conflito ao discutir os poderes correcionais do CNJ. Peluso queria que o Conselho só abrisse investigações depois que as corregedorias dos tribunais locais investigassem magistrados suspeitos. Eliana Calmon defendia poderes mais amplos, por julgar que as corregedorias locais são, na maior parte das vezes, corporativistas.

“A Eliana ganhou tudo (no embate com Peluso). Ele não sabe perder”, afirmou Barbosa. E, ao contrário da avaliação de Peluso, o relator do mensalão elogiou o trabalho da ministra e disse que ela só não fez mais porque Peluso não permitiu. “Ela fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar”, disse.

O conservadorismo, preconceitos, racismos, impede transformações estruturais em nosso país, afetando a vida de milhões de brasileiros. Cabe a um julgador distribuir justiça e não aumentar as injustiças.

O Globo: O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?


Joaquim Barbosa: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

de O Globo

20 de Abril de 2012 – 9h51

Joaquim Barbosa: Cézar Peluso foi tirânico e manipulou resultados

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao jornal O Globo, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”.

Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”

O Globo: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?

Joaquim Barbosa: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor… Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.

O Globo: O senhor tomou alguma providência?

Joaquim Barbosa: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.

O Globo: Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
Joaquim Barbosa: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O Globo: O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

Joaquim Barbosa: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

O Globo: Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

Joaquim Barbosa: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…

O Globo: Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?

Joaquim Barbosa: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.

O Globo: O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?

Joaquim Barbosa: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…

O Globo: O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

Joaquim Barbosa: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O Globo: O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

Joaquim Barbosa: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O Globo: O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

Joaquim Barbosa: Sim.

O Globo: O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

Joaquim Barbosa: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.



Blog: Vi o mundo

Manifesto: intelectuais defendem reforma agrária; Carvalho aprova



Professores e pesquisadores da questão agrária de diferentes instituições do Brasil entregaram ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. Após receber documento com mais de duas mil assinaturas, Carvalho disse ver com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão.

Professores e pesquisadores da questão agrária e do campesinato de diferentes instituições do Brasil entregaram na segunda-feira (16), ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. A entrega foi feita durante reunião com Carvalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O documento com 2007 assinaturas apoia a decisão lançada em fevereiro por 12 organizações sociais que atuam no campo em defesa da luta unificada por reforma agrária, direitos territoriais e produção de alimentos saudáveis.

As 12 organizações são a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil.

“A decisão nossa de partir para esse manifesto é um pouco lembrar que esse é um momento crucial para se definir a reforma agrária”, disse Moacir Palmeira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em referência à possibilidade de retrocesso não só na questão agrária, mas também na questão ambiental, caso o novo Código Florestal seja aprovado com as mudanças que foram enviadas ao Congresso. “Então esse manifesto, se por um lado é um manifesto crítico, é também um manifesto de apoio à firmeza que a presidente teve naquele primeiro momento de discussão do Código Florestal na Câmara, pois o significado da aprovação desse novo Código Florestal é realmente uma coisa inimaginável”, afirmou.

Cumpra-se

No manifesto, os intelectuais reconhecem que há “avanços importantes” em políticas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, mas, “no que tange à questão agrária, o essencial ainda está por ser feito”. Para Palmeira, “está na hora de se avançar. Você tem a situação de irregularidades na ocupação territorial, quando a terra está registrada em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Incra não se apropria. Os posseiros e proprietários são indenizados, mas quando o Incra vai tomar posse os latifundiários não deixam entrar. O processo fica travado e aí a Justiça diz que é caso de polícia, e aí a coisa fica abandonada. Então esse é o momento de se entrar firme nisso, absolutamente dentro da lei, fazer cumprir”. O caso do Mato Grosso, denunciado no documento, ilustra a situação, com milhões de hectares da União ocupados de forma irregular e ilegal por grandes fazendas do agronegócio.

Uma das importantes medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos apontada pelos signatários do manifesto é o recém aprovado limite à estrangeirização das terras do país. No entanto, o declínio no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária também é realçado. “Em 2005, segundo dados do próprio Incra, nós tivemos um total de 874 projetos de assentamentos executados. Em 2009, o último dado consolidado que temos, caiu para 297 projetos. Então tínhamos quase 900 projetos executados ao ano em 2005, caiu para 700 em 2006, para 400 em 2007, 330 em 2008 e 297 em 2009, o que mostra uma desaceleração”, ilustra Sérgio Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em número de famílias, a queda passa de 100 mil em 2005 para pouco mais de 20 mil famílias assentadas em 2009. Para Leite, esse resultado foi causado tanto por problemas internos, no Incra, como externos. “você tem uma morosidade da própria Justiça no processo de desapropriação das terras; um processo de encarecimento no mercado de terras, que nesse período ficou aquecido; e também um comprometimento pela ação do Incra, que poderia ser um pouco mais célere”, enumera ele.

Novo ciclo

O secretário-geral da Presidência da República vê com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão. “De fato eu acho que é um grande avanço os movimentos terem se unido. A questão agrária e agrícola precisa de uma nova discussão. Esse é um debate muito atual dentro do governo e a pressão dos movimentos é importante. Nós temos aí perto de 150 mil famílias acampadas e é possível resolver essa questão. A presidenta tem um padrão de exigência muito grande, ela não quer saber de assentamento mal feito”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que entregaria o manifesto à presidente Dilma Rousseff assim que chegasse ao Palácio do Planalto na quarta-feira.

Em defesa desse bom padrão de assentamento, o secretário-geral citou sua experiência em visitas aos acampamentos, “o que o MST faz de qualificação agroecológica de seus quadros é impressionante. O MST tem em vários pontos do país escolas de agroecologia. Estão dando para a molecada uma capacidade, uma competência de gestão do empreendimento agrário e do novo manejo na linha de agroecologia que é de encantar. E outra coisa, as agroindústrias que eles estão montando atualmente têm um padrão de produtividade e eficácia que viabiliza os assentamentos”.

Para Carvalho, o manifesto chega como mais uma mola propulsora por novos padrões agrários. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) felizmente se mostrou sensível, e aí a Dilma foi fundamental, e começa a financiar esses empreendimentos; e por aí, nessa linha da qualificação de assentamentos, nós temos um belíssimo caminho para a gente viabilizar de fato uma reforma agrária que produza um novo padrão de agricultura em um novo padrão de produção de alimento, livre de transgênicos. Nesse sentido é que eu acho que esse manifesto, comprando esse embate, pode ser muito importante e ajuda muito”.

Fonte: Carta Maior


Portal Vermelho





CPMI: Governo aponta ações para combater violência contra mulher



Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação discutiram, nesta quinta-feira (19), políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. O debate “Transversalidade nas políticas de combate à violência contra as mulheres” foi promovido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a importância de envolver três ministérios no debate sobre a violência contra a mulher”. Segundo ela, o Ministério da Saúde é a porta de entrada da mulher espancada, que tem que necessariamente buscar uma assistência à saúde. O Ministério da Justiça é o que pode normatizar e contribuir na elevação do combate à impunidade. E o Ministério da Educação é aquele que pode construir uma nova cultura.

Cristina Villanova, representante do Ministério da Justiça, explicou que o projeto Mulheres da Paz, criado em 2008 e desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está tentando cumprir o papel de mobilizar as pessoas para prevenir a violência e a criminalidade. O projeto tem o objetivo de capacitar mulheres líderes das comunidades para que elas identifiquem situações de violência doméstica e de gênero em suas comunidades e orientem as vítimas.

A representante do Ministério da Justiça explicou que a Senasp também tem trabalhado na formação dos profissionais de segurança pública que atuam na área e no fortalecimento das delegacias especializadas da mulher. Para enfrentar crimes de gênero, ela destacou que o foco do ministério é fortalecer a investigação policial e aparelhar e capacitar peritos e Institutos Médicos Legais (IML).

Várias formas de violência

Helvécio Magalhães, do Ministério da Saúde, apontou diversas formas de violência enfrentadas pela mulher na área da saúde e que precisam ser combatidas com urgência. Entre elas, apontou a violência que ocorre durante o parto, a cesariana desnecessária e a alta mortalidade materna no Brasil. Também citou pesquisa da Fundação Perseu Abramo, segundo a qual um terço das mulheres relatou alguma violência no momento do parto. Para Helvécio Magalhães, isso é uma “tragédia civilizatória”.

Além dessas violências institucionais, o representante do Ministério da Saúde destacou que a feminilização da epidemia de AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis não deixa de ser uma forma de violência “porque são doenças plenamente previníveis e a exploração sexual de mulheres leva a esse resultado”.

Ele defendeu a necessidade de ampliação dos serviços que atendem a mulher em situação de violência, especialmente os destinados ao abortamento previsto em lei. Ele destacou que essas ações de combate à violência contra a mulher devem ser feitas de maneira intersetorial, com aparato da justiça e de todos os órgãos envolvidos no processo.

Imagem positiva

Já o representante do Ministério da Educação, Fábio Castro, disse que existe uma ampla mobilização dentro do Ministério para que o tema seja debatido nas escolas. Ele explicou que o MEC oferece cursos aos professores, profissionais e gestores da área de educação a fim de manter uma política de formação continuada desses profissionais em relação à questão dos gêneros.

Fábio explicou também que o Programa Nacional de Livro Didático do MEC estabelece critérios para a compra de livros didáticos. Os livros não podem propagar violência contra a mulher e têm que fazer uma imagem positiva delas.

Ele explicou também que o MEC tem metas para uma maior profissionalização das mulheres e construção de creches, que possibilitam uma autonomia das mulheres para acesso ao mercado de trabalho.

De Brasília

Com agências


Portal Vermelho

Greve dos professores estaduais da Bahia continua e se fortalece




Os profissionais em educação da rede estadual de ensino reuniram-se em assembleia, na manhã da quinta-feira (19), para debater os rumos do movimento grevista, iníciado no último dia 13 e que deve continuar por tempo indeterminado.

Atividade foi realizada dentro Assembleia Legislativa da Bahia, ocupada desde a última quarta-feira (18) por representantes dos professores, funcionários, estudantes e lideranças sindicais da capital e do interior do estado.

Os professores estão acampados no prédio da Assembleia para pressionar os deputados a não aprovar o Projeto de Lei 19.776/2012. Na terça-feira, os deputados aprovaram a urgência na votação do projeto, que transforma a remuneração de professores com titulação em ensino médio, licenciatura curta ou não licenciados em subsídio. Com isso, o projeto deve ser votado até a próxima terça-feira (24).

Segundo Marilene Betros, dirigente da CTB e da APLB Sindicato, cerca de 2 mil pessoas ocupam a Assembleia sem previsão de sair. "Permaneceremos aqui até termos uma posição do governo. Além dos professores, também há membros do movimento estudantil e chegou muita gente do interior. Estamos fazendo uma força-tarefa", destacou a sindicalista.

Para a dirigente não é possível que o Estado aprove um projeto que acaba com os benefícios conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos. “O projeto é ruim porque retira conquistas históricas da categoria, nivela por baixo e não por cima. Ela tira todas as vantagens que o professor tinha. O PL prejudica os trabalhadores no nível, médio, licenciatura curta e nível superior. Transforma conquistas históricas como regência de passe, atividade complementar, adicional por tempo de serviço, em subsiíio. Ou seja, é uma saída do governo para não pagar o piso nacional", ressaltou.

Ná ultima semana , o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançou um documento onde faz considerações sobres os prejuízos do PL 19.776/2012. Confira o documento na íntegra.

Professores baianos mobilizados

Depois da votação, que decidiu pela continuidade da greve, que entrou em seu oitavo dia, os educadores fizeram reuniões zonais, no próprio Centro Administrativo. Nesta sexta-feira (20) haverá outras reunião das zonais no saguão da Assembleia Legislativa.

Para o interior do estado, ficou decidido que o próximo passo do movimento é a ocupação das Diretorias Regionais de Educação (Direcs), nos moldes da que está em andamento na Assembléia Legislativa; divulgação nas feiras, nas Câmaras de Vereadores, e criação de grupos de estudos para estudar e perceber o quanto é nocivo o projeto do governo.

Em Jequié, a categoria reafirmou a continuidade movimento em assembleia realizada na manhã da ultima quarta-feira (18) no plenário da Câmara de Vereadores e agendou uma nova assembleia para quarta-feira (25), às 14h, no auditório da Terceira Visão (próximo a Igreja Monte Horebe) e Ato Público às 17h na Praça Rui Barbosa.

Quanto ao corto no "ponto" dos funcionários, o departamento jurídico da APLB-Sindicato já entrou com ação contra a medida e para derrubar a liminar do governo que solicitou a ilegalidade da greve. Na próxima semana o Tribunal de Justiça da Bahia vai analisar a questão.

Fonte: APLB Sindicato


Portal da CTB