quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Corrupção de A a Z: Aécio, Arruda, Azeredo….


Os esquemas de caixa dois de Minas Gerais ficaram conhecidos nacionalmente a partir da descoberta do “valerioduto”, planejado e desenvolvido pelo então governador tucano Eduardo Azeredo, nas eleições de 1998. Entretanto, o mensalinho mineiro, assim batizado pela mídia nacional, foi alçado à condição de réu pela Justiça somente na última semana, pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Por maioria absoluta, o STF abriu processo criminal contra o ex-governador tucano, derrotado nas eleições daquele ano.

O atual governador mineiro, que possivelmente fora contemplado naquela ocasião pelo esquema de corrupção promovido por Marcos Valério, saiu nos últimos dias em defesa do senador tucano. O motivo é perfeitamente compreensível: após o pleito de 1998, o então deputado federal Aécio Neves assumiu a condição de líder do presidente FHC, além da de presidente da Câmara dos Deputados, o que possibilitou em 2002 sua eleição para o primeiro mandato de governador de Minas. Essa trajetória do governador mineiro tem muito a ver com a estrutura construída naquele período. Atualmente, ele luta desesperadamente para disputar as eleições de 2010 como candidato à presidência da República pela chapa liberal-conservadora.

O governador Aécio Neves, ao sair em defesa do senador Eduardo Azeredo, buscou fortalecer seus laços com seu desafeto público e fortalecer sua pré-candidatura no interior do PSDB. Nesse mesmo sentido, o governador mineiro, até poucos dias, dizia pelos quatro cantos do país que o chefe do Executivo de Brasília, José Roberto Arruda, era o mais eficiente e moderno governante da atual geração de líderes do país. A admiração do governador mineiro pelo líder democrata era tamanha que, na semana passada, o governador Arruda seria o principal orador em ato solene que ocorreria na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, promovido pelo atual ocupante do Palácio da Liberdade. A atividade política foi suspensa às pressas devido ao escândalo provocado pelo líder democrata.

Mas não era somente o governador de Minas Gerais que desfilava toda simpatia ao governador Arruda. Em julho deste ano, a revista Veja trouxe em suas páginas amarelas uma longa entrevista com o governador do Distrito Federal, lhe dando a condição de um governo íntegro, eficiente, rigoroso na administração dos interesses públicos. Ademais, vendeu a imagem de um homem sério que deu a volta por cima, mesmo depois do escândalo do painel do Senado. Conforme a revista Veja, o governador José Roberto Arruda teria se transformado numa grande e promissora liderança nacional.

Feito esse breve relato de uma pequena amostragem da corrupção que impera no país, poderia enumerar dezenas de outros episódios não citados, como o recente caso da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crussis. Não pretendo explorar todas as letras do alfabeto, por que obviamente demandaria páginas e páginas desse artigo. Então, peço licença e dirijo-me ao principal objetivo deste artigo: as eleições de 2010.

Desde os primórdios da República, a elite conservadora brasileira transforma as eleições presidenciais em palco de discussão da moralidade, abstraindo do debate os grandes temas que uma disputa dessa natureza evoca. Para citar alguns exemplos clássicos, cito o general Dutra, o presidente Jânio Quadros, com a vassourinha, e Fernando Collor de Mello, com os marajás. Em todos essas disputas eleitorais, a população brasileira foi direcionada e condicionada a debater a corrupção, em detrimento dos grandes temas nacionais. Essa forma de fazer política tem origem na República Velha, mais precisamente na UDN, e manteve-se viva na estrutura de poder, incrustado no interior do Estado brasileiro, a partir de suas organizações paralelas, em especial a grande mídia.

Nesse contexto, é importante lembrar que transformaram a CPI dos Correios em mensalão do governo Lula, e na seqüência em crise institucional. O que não ficou claro naquele período é que o esquema de caixa dois de 1998 do governador Eduardo Azeredo tinha sido o precursor do escândalo de 2005. A tentativa mais uma vez da elite liberal-conservadora foi transformar as eleições de 2006 entre éticos e não éticos, deixando de lado o debate político, que naquele período se dividia entre dois projetos antagônicos: o neoliberal e o desenvolvimentista. Felizmente o projeto comandado pelo governo Lula saiu vitorioso, mesmo com todo o tensionamento provocado pelos setores conservadores e pseudomoralistas da sociedade brasileira.

Nesse sentido, as denúncias dos últimos dias, apesar de nos deixar ainda mais indignados e descrentes com o processo político brasileiro, abre uma grande possibilidade de transformar as eleições de 2010 num debate franco e aberto –colocando na pauta política nacional os principais dilemas e entraves do país –, bem como indicar os caminhos a percorrer para que possamos superar esses desafios históricos.


Muitas são as questões de fundo, como as relações internacionais, a política macroeconômica, as reformas estruturais que o país necessita, a política de geração e valorização do emprego, a reforma agrária, a exploração do pré-sal, além de vários outros temas que estão na pauta e precisam de debate franco e responsável.

Contudo, é preciso afirmar que o processo eleitoral está somente começando, como também devemos reafirmar que o Brasil inicia um novo ciclo histórico, com extraordinário potencial político, econômico e social. Porém, para iniciar esse novo ciclo, será preciso adotar algumas iniciativas inadiáveis. A primeira é sem sombra de dúvida uma ampla e profunda reforma política, que aprofunde a democracia, amplie a participação popular, defina o financiamento público de campanha e estabeleça medidas duras e severas para evitar desvio de dinheiro.

Do mesmo modo, é preciso ressaltar que os escândalos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal são apenas esquemas regionais que vieram à tona devido à interferência da Polícia Federal e do Ministério Público. Provavelmente nenhum governo estadual passaria pelo crivo da moralidade, pois, em sua grande maioria, foram eleitos pelo caixa dois e esquemas de obras públicas superfaturadas. Dessa forma, ou mudamos a estrutura eleitoral carcomida e corrupta que impera nas eleições ou então seremos permanentemente “brindados” com denúncias dessa natureza.


Gilson Reis - Presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas.

Charge de Bira para A Charge Online

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Cartilha apresenta 10 razões para defender o pré-sal


Entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais organizados lançaram neste mês, em Minas Gerais, uma cartilha em defesa do pré-sal. Elaborada pelo Sinpro Minas, a publicação apresenta 10 razões para defender as novas reservas petrolíferas e traz ilustrações do chargista Lor.

A ideia é apresentar alguns pontos cruciais em torno do assunto. Essa cartilha é resultado de uma construção coletiva, fomentada durante os debates e reuniões que participamos nos últimos meses com diversos atores sociais.

Entendemos que o pré-sal representa uma riqueza extraordinária para o Brasil, e o debate em torno dele não pode ficar restrito ao Congresso Nacional. Assim como na década de 50 o povo foi às ruas para defender a criação da Petrobras, é preciso haver muita mobilização para que os recursos sejam de fato destinados à população brasileira.

Por isso, esperamos que toda a sociedade se engaje nesta discussão sobre o destino da exploração desse recurso natural, tão importante para o futuro do nosso país.

CLIQUE AQUI e acesse a cartilha.

O Extra-Classe, programa de TV do Sinpro Minas - exibido todos os domingos, às 8h55, na Band TV -, também abordou o assunto.

CLIQUE AQUI e assista.

Gilson Reis: 25 anos de luta

domingo, 27 de setembro de 2009

Nova pauta da CTB inclui unidade, Conclat e plataforma para 2010



De São Paulo,
André Cintra


Cerca de 1.500 lideranças sindicais levantaram seus crachás, na manhã deste sábado (26), em São Paulo, para coroar um encontro denso, coeso e altamente propositivo. Foi assim que aprovaram, por unanimidade, a Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Sob a perspectiva do sindicalismo classista, o documento atualiza e sintetiza as principais bandeiras de luta para os trabalhadores.

Entre essas bandeiras, a CTB põe em destaque a consolidação da unidade das centrais sindicais e a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A cerca de um ano das eleições presidenciais de 2010, a Declaração Política também sai em defesa de uma plataforma unificada dos trabalhadores e do desenvolvimento com valorização do trabalho.

Ao ser elaborado e debatido, o documento levou em conta o contexto da grave crise do capitalismo — que, conforme o texto, “evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical”.

Confira abaixo a íntegra do documento.


Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB

1- A crise econômica mundial evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical. Realça, em primeiro lugar, a necessidade de lutar por novos modelos de desenvolvimento e defender com energia a soberania das nações e, em especial, os interesses e direitos da classe trabalhadora, duramente castigada pelas demissões em massa, precarização e arrocho dos salários.

2- No Brasil, em processo de recuperação econômica, e em muitos países da América Latina vivemos um novo e promissor cenário geopolítico, caracterizado pela crescente contestação (em diferentes graus) das políticas neoliberais e da hegemonia dos EUA. Frente a esta conjuntura, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) julga oportuno levantar as seguintes bandeiras:

3- Unidade – Consolidar e ampliar a unidade de todas as centrais e organizações sindicais é o caminho para elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.

4- Conclat. Para coroar o processo de unidade que já está em curso a CTB propõe a realização de uma nova Conclat - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo milhares de sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas, sem discriminações. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional.

5- Desenvolvimento com valorização do trabalho. Na pauta do Conclat é preciso incluir o debate e a defesa de um novo projeto de nação, oposto ao neoliberalismo e fundado na soberania e valorização do trabalho. Devemos lutar por um processo de desenvolvimento cujo objeto e objetivo é o ser humano e não o capital, uma sociedade onde a produção seja destinada a satisfazer as necessidades do povo e não a ganância capitalista. Queremos crescimento com justiça social, pleno emprego, distribuição mais justa da renda, respeito ao meio ambiente, igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos. Apoiamos o Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo Solidário e Sustentável proposto pela Contag,

6- Plataforma unificada para 2010. O pleito de 2010 será decisivo na definição dos rumos da nação nos próximos anos, O sindicalismo não pode ficar indiferente, pois estará em questão a continuidade e o aprofundamento do ciclo de mudanças iniciado em 2002 ou o retrocesso neoliberal. É aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais neste processo. A CTB propõe a construção de uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010.

7- Integração solidária. A libertação nacional e social dos países latino-americanos passa pelo avanço do processo de integração política e econômico da América Latina. O movimento sindical precisa intervir com o propósito de apoiar o processo de integração, interligar as lutas sociais na região e conferir à união um caráter social mais avançado. É necessário dar consequência prática às resoluções do II Encontro Sindical Nossa América, que reuniu lideranças de 21 países do continente nos dias 22 a 24 de setembro em São Paulo.

8- Defesa da Democracia e da Paz. A reação oposta pelas forças conservadores e de direita às mudanças, em cumplicidade com o imperialismo, exige uma defesa enérgica da democracia. A CTB repudia os golpistas de Honduras, manifesta sua solidariedade ao povo hondurenho e defende a imediata recondução de Manuel Zelaya à Presidência daquele país. Também levanta a bandeira da Paz, a luta pelo fim das bases militares dos EUA na Colômbia, no continente americano e em todo o mundo, pela desativação definitiva da 4ª Frota. O capitalismo é um sistema em crise, esgotado historicamente, que já não oferece alternativa de progresso e bem estar aos povos. O sindicalismo classista deve intensificar a propaganda em defesa do socialismo como saída para os dilemas políticos, econômicos, energéticos, sociais e ambientais que desafiam a humanidade.

9- A CTB deve se empenhar pelo sucesso da VI Marcha da Classe Trabalhadora, que levantará em primeiro plano a bandeira da redução da jornada sem redução de salários e deve reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília.

10- O petróleo tem que ser nosso. Por um novo marco regulatório petrolífero no país subordinado e integrado a um projeto nacional de desenvolvimento. Os lucros do pré-sal devem ser apropriados pelo Estado e distribuídos em benefício do povo brasileiro.

11- Marcha pela reforma agrária em Brasília. A CTB defende a organização de uma grande manifestação em Brasília pela efetivação da reforma agrária e por um Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo solidário e sustentável, em conjunto com a Contag.

12- Também estão inscritas na agenda da CTB para o próximo período a luta pelo fim do fator previdenciário; a defesa da unicidade sindical e o combate sem tréguas ao divisionismo; pelo fim da portaria 186 do Ministério do Trabalho; contra a criminalização dos movimentos sociais; pela criação e institucionalização dos comitês sindicais de base; pela universalização dos serviços públicos e dos benefícios previdenciários; a defesa do direito irrestrito de greve; proibição das demissões em massa; ratificação das convenções 158 e 151 da OIT; a luta por mudanças na política econômica, pelo fim do superávit primário, redução dos juros e do spread bancário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, taxação das remessas de lucros e dividendos; mais investimentos públicos e maior intervenção do Estado na economia; defesa de uma reforma tributária progressiva, que desonere o trabalho e onere o capital financeiro; reforma educacional progressista; reforma política democrática; reforma urbana; democratização dos meios de comunicação. As bandeiras da valorização do trabalho são bandeiras do desenvolvimento com igualdade, justiça social e democracia.

Publicado no Portal Vermelho Brasil

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Plenária do Movimento: Eu quero construir uma nova Minas




Debate com o professor Gilson Reis

Dia 16 de Setembro de 2009 - 19 horas
Rua Timbiras, 1532 - 6 andar
Belo Horizonte - Minas Gerais

terça-feira, 23 de junho de 2009

Gilson Reis no quadro Ponto de Vista do Programa de TV EXTRA-CLASSE



O presidente do Sinpro Minas Gilson Reis falou sobre o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, decidida no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), dia 17/6.

A opinião de Gilson Reis, no quadro "PONTO DE VISTA", do Programa EXTRA-CLASSE, foi ao ar pela TV Band Minas no domingo, 21 de junho às 8:55 horas da manhã.

Programa Extra-Classe
roteiro e direção: Taís Ferreira
apresentação: Denilson Cajazeiro
Coordenação:Comunicação SinproMinas

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Gilson Reis lança livro: “Sindicalismo: cenários de um novo tempo” em Belo Horizonte

Gilson Reis presidente do Sinpro Minas lança na sexta-feira (19/6), às 19 horas, no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o livro:

“Sindicalismo: cenários de um novo tempo”

Gilson Reis é organizador e autor de dois artigos do livro sobre o sindicalismo no Brasil. A obra problematiza os desafios enfrentados pelo movimento sindical.

O autor questiona: “Desde sua fundação, o sindicalismo brasileiro passou por inúmeras transformações. Atualmente, o quadro é no mínimo contraditório e está centrado em uma pergunta: como conscientizar os trabalhadores e lutar por melhores condições de vida, trabalho e salário diante de um cenário ainda marcado por uma série de problemas oriundos das medidas neoliberais implementadas durante a década de 90?”

Dia 19 de Junho – 19 horas – 6ª feira
Local: Auditório da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais
Rua Sergipe, 893 – 2º andar – Funcionários

Márcio Pochmann lança livro em Belo Horizonte


Márcio Pochmann presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA)lança na sexta-feira (19/6), às 19 horas, no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o livro:

“Qual desenvolvimento? Oportunidades e dificuldades no Brasil contemporâneo”.

O economista Márcio Pochmann aborda as características socioeconômicas do Brasil. O autor diz que pretende contribuir para o melhor entendimento das perspectivas econômicas e sociais atuais do Brasil e considerar as bases de um novo desenvolvimento.

“Somente agora, sem tantos entraves provenientes da dívida externa, o Brasil se encontra sustentado por uma nova base para a expansão vigorosa de sua economia e reposicionamento na ordem global. Os resultados já são percebidos por todos e vêm acompanhados de melhoras sociais que vão desde o decréscimo absoluto e relativo da pobreza, à redução da desigualdade da renda dos trabalhadores. A continuação dessa perspectiva pode abrir uma importante fase para o desempenho econômico, não mais desgarrado do fortalecimento do desenvolvimento nacional”, avalia o economista.

Após o lançamento, Márcio Pochmann e o jornalista Altamiro Borges participarão de um debate sobre o tema “Desenvolvimento e Trabalho”.

Dia 19 de junho – 19 horas – 6ª feira
Local: Auditório da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais
Rua Sergipe, 893 – 2º andar – Funcionários

Márcio Pochmann e Gilson Reis lançam livros em BH

Sindicalismo: cenários de um novo tempo
Organizador: Gilson Reis


Qual desenvolvimento? Oportunidades e dificuldades no Brasil contemporâneo
Autor: Márcio Pochmann



Dia 19 de junho – 19 horas – 6ª feira

Local: Auditório da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais
Rua Sergipe, 893 – 2º andar – Funcionários

sexta-feira, 5 de junho de 2009

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

O Extra-Classe, programa de TV do Sinpro Minas, neste domingo, 7 de junho, discute a importância da petrobrás e das reservas de petróleo para o Brasil. Entrevista com Gilson Reis, presidente do SinproMinas e Leopoldino Martins, diretor da Federação Única dos Petroleiros.

Confira, também, o trailer do documentário “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO” , de Peter Cordenonsi.

Além disso, você confere a agenda da semana com a programação do Cineclube Joaquim Pedro de Andrade e o Sinpro em Movimento que participou de dois importantes debates sobre a democratização da comunicação no Brasil - Belo Horizonte, contra o “AI-5 Digital” e O futuro do Jornalismo frente ao avanço da internet.

O programa Extra-Classe é exibido todos os domingos, às 8h55, na TV Bandeirantes.


Chamada para o programa ExtraClasse



Gilson Reis em entrevista para o programa ExtraClasse
Exibição na Tv Bandeirantes 07-06-2009


apresentação: Denilson Cajazeiro
roteiro e direção: Taís Ferreira
produção: Rogéria Rocha
reportagem: Cecília Alvim
Denilson Cajazeiro
Saulo Martins
Coordenação:Comunicação SinproMinas

domingo, 31 de maio de 2009

Belo Horizonte protesta contra projeto de lei que traz de volta a censura

Movimentos sociais e sindicais protestam, na próxima segunda-feira, 1º de junho, em Belo Horizonte, contra o “AI-5 Digital”. É como foi rebatizado o Projeto de Lei (PL) substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre crimes na internet.

É uma referência ao mais repressor Ato Institucional da ditadura brasileira, que fechou o Congresso Nacional por um ano, e fortaleceu o sistema de censura prévia. O ato público contra o “AI-5 Digital” chega a Belo Horizonte após passar por São Paulo e Porto Alegre.

Os críticos dizem que há muitos pontos controversos no PL. O artigo mais contestado seria uma brecha para que provedores liberem dados sigilosos dos internautas, sob remuneração e sem ordem da Justiça.


Provedores transformados em polícia privada

Kerison Lopes, Diretor de Cultura do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, avaliou que a regulação na Internet é necessária, mas não pode ser feita pelos provedores. “Eles não têm poder de polícia”, afirmou. Segundo Kerison, hoje o País tem mecanismos suficientes para punir crimes na Internet, como a pedofilia e a organização de quadrilhas virtuais. “Para quebrar o sigilo, tem que ter o mandado judicial”, completou.

Outro ponto bastante criticado do “AI-5 Digital” obriga os provedores a guardarem dados de internautas por 03 anos. Tal medida permitiria o rastreamento de todo o histórico de navegação do usuário. Kerison Lopes avaliou que o grande interesse é atender a grandes empresas. “Pequenos provedores não têm condições de obedecer a esta determinação”, ponderou.

O blog dos organizadores do evento (www.ai-5digital.blogspot.com ) informa que o objetivo do PL “é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais”.

As redes P2P (Redes Par a Par) não dependem de um sistema de administração centralizado. Já o DRM (Gestão de Direitos Digitais, no inglês) restringe a difusão de conteúdos, com o objetivo de proteger o direito autoral.

Na prática, a privacidade dos internautas estaria ameaçada, a ponto de proibir a democratização de informações e bens culturais, como músicas, e filmes, ainda que repassados por e-mail. Mesmo a produção colaborativa seria ameaçada.

Internet às avessas


Para Gilson Reis (foto), presidente da CTB Minas Gerais, o PL do senador Eduardo Azeredo é uma inversão total da lógica da Internet. Ele destacou que a internet é o terreno da liberdade. “A regulamentação proposta pelo senador da direita mineira não é no sentido de salvaguardar a sociedade, mas sim os interesses negocistas dos empresários do setor. É um lobby disfarçado”, afirmou.

Em entrevista com Paulo Teixeira, no site “Conversa Afiada”, (www.paulohenriqueamorim.com.br ), o jornalista Paulo Henrique Amorim concluiu que o PL de Eduardo Azeredo vai legalizar a espionagem, a exemplo do que fez o banqueiro Daniel Dantas.

O ato público contra o AI-5 Digital acontecerá a partir das 19h30min, no Teatro da Cidade, situado à rua da Bahia, nº 1341, Belo Horizonte. Na ocasião, haverá um debate com Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Líbero (SP), e Ildelber Avelar, professor na Tulane University, em Nova Orleans (Eua).

A iniciativa é do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro/MG), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais, Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Fórum Sindical Social, formado por sindicatos, federações e Centrais, entre elas a CTB Minas Gerais.

Verônica Pimenta para o Portal CTB
Foto: Marcelo Metzker/ALMG – 14/05/2009

Publicado em: Portal CTB

sábado, 23 de maio de 2009

Em MG, estudantes protestam contra venda do Uni-BH


O anúncio da venda do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) foi feito nesta segunda-feira (16)


Um grupo formado por mais de 300 estudantes entoavam as palavras de ordem "Não vendo, não venderia, Educação não é mercadoria", nesta terça-feira (17), em protesto contra a venda do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) para o grupo paulista Anima Educação.
Os alunos ocuparam a rua em frente a entrada principal do campus Estoril. Em seguida o grupo caminhou em passeata até a porta da reitoria reivindicando uma reunião entre o grupo Anima, a reitoria, a fundação mantenedora e estudantes.


Segundo o presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG) Diogo Santos, a reitoria propôs receber uma pequena comissão de estudantes. "Rejeitamos a proposta e após muita pressão conseguimos ser recebidos em um auditório. Fizemos perguntas e apresentamos nossas reivindicações. Após o pronunciamento do grupo Anima, da reitoria e da fundação mantenedora a impressão que ficou é que muito pouco foi respondido", relatou Diogo.
Os estudantes querem garantir a qualidade dos cursos, a manutenção de professores mestres e doutores, investimentos em pesquisa e extensão, além da continuidade das bolsas de estudos.
Os alunos também reivindicam a ampliação da democracia interna da instituição como aponta a presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação do UniBH Denise Gabriela.


"Queremos eleição direta para reitor, participação dos estudantes no conselho consultivo da matenedora e paridade nos conselhos e colegiados da UniBH. Queremos ampliar a democracia para evitar que as decisões sobre os rumos da instituição possa ser tomadas sem a participação da comunidade acadêmica".


Professores entraram em greveOs professores do Uni-BH estão em greve por tempo indeterminado, desde terça-feira (17). A decisão foi tomada em uma assembleia, para discutir os problemas financeiros da instituição e sua venda.


Em nota à imprensa, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) informou que os docentes exigem explicações do Ministério Público sobre a negociação de venda, uma proposta concreta de pagamento dos salários em atraso, a regularização do passivo trabalhista, a garantia de emprego por 12 meses e a manutenção das bolsas de estudo. Os professores já marcaram uma nova reunião para a quinta-feira após o carnaval para discutir se a greve será mantida.


Vendida!A venda foi anunciada na manhã de segunda-feira (16), durante o primeiro dia do semestre letivo. Agora o Uni-BH faz parte do mesmo grupo controlador do Centro Universitário UNA, com unidades em BH e Contagem, e da Universidade Monte Serrat (Unimonte), de Santos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-Minas), Gilson Reis, o Uni-BH tem uma dívida aproximada de R$ 50 milhões e um patrimônio nove vezes maior, o que, segundo ele, não justifica a venda. Outra questão que o sindicato levanta é em relação ao caráter de fundação que o centro universitário tem e que impossibilitaria legalmente a negociação.


O Uni-BH foi criado em 1964 pela Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac-BH) e hoje tem 15 mil alunos e campi nos bairros Estoril, Lourdes e Lagoinha.Da RedaçãoPortal Globo Minas

Valorização dos professores é destacada em homenagem ao Sinpro-MG



Publicação: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 28 de Novembro de 2008



A necessidade de valorização dos professores para se ter educação de qualidade foi ressaltada durante a Reunião Especial do Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta sexta-feira (28/11/08), que homenageou o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) pelos seus 75 anos. O autor do requerimento para a realização da solenidade, deputado Carlin Moura (PCdoB), destacou que não há educação de qualidade se aqueles que estão envolvidos diretamente na formação dos alunos não forem valorizados adequadamente. "Desde sua fundação, em 1933, o Sinpro tem cumprido um papel fundamental na defesa dos direitos dos professores e na promoção de um ensino com melhor qualidade em nosso Estado", elogiou.

O deputado também destacou a atuação da entidade na redemocratização do País: nas campanhas das Diretas-Já e da anistia aos cassados pelo regime militar. "Hoje o Sinpro-MG representa mais de 65 mil professores da rede privada de ensino de Minas Gerais e conta com outras 12 unidades em regiões estratégicas no interior do Estado, o que possibilita a interlocução próxima e eficiente entre a classe docente e as instituições", afirmou. O parlamentar também lembrou a atuação constante do sindicato junto à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, contribuindo para a elaboração de uma legislação da educação mais avançada e democrática.



Defesa da educação deve ser política prioritária



Representando o presidente Alberto Pinto Coelho (PP), o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) presidiu a reunião e afirmou, em seu discurso, que a defesa do ensino e dos profissionais da área da educação têm que ser prioridade na política. "Mesmo que o investimento público no setor tenha subido de 3,9% para 4,4% do PIB nacional, esse volume de recursos ainda é muito pouco face a uma situação que permanece lamentável", argumentou. Ele acrescentou que em uma população de 28 milhões de jovens entre 7 e 14 anos, mais de 2 milhões continuam analfabetos, sendo que 300 mil nunca freqüentaram a escola. "Para reverter esse quadro, além de investimentos em escolas, é preciso investir no professor, vendo-o como um profissional que precisa exercer com dignidade a sua função, estratégica para o desenvolvimento nacional", concluiu.



Os deputados Lafayette de Andrada, Carlin Moura e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) fizeram a entrega de uma placa comemorativa ao presidente do Sinpro-MG, Gilson Luiz Reis. O homenageado disse se sentir honrado com a homenagem e muito feliz por representar o sindicato na comemoração de seus 75 anos. Em seu discurso, Gilson Reis lembrou as várias lutas travadas pela entidade ao longo de sua história, seja em defesa dos direitos dos trabalhadores, seja pela garantia dos direitos civis e políticos. "Em mais de 500 anos de descobrimento, é a primeira vez que o Brasil vive mais de 20 anos ininterruptos de democracia. Quanta luta sindical ocorreu nessa história!", afirmou.



O professor denunciou o pouco investimento público em educação e a mercantilização do ensino no País. Segundo ele, muita discussão tem sido feita e pouco se tem avançado na direção de um projeto de educação de qualidade. Encerrando o discurso, o presidente do sindicato homenageou quatro professores: Rebeca Machado Duarte e Leonardo da Silva Rodrigues, de 19 anos; José Moreira Lage, de 81; e Neusa Pimenta de Almeida de 87. E concluiu: "Com esses exemplos mostramos que nós temos passado, mas também teremos futuro."



Compuseram mesa na solenidade, além dos deputados citados, do homenageado e da professora Neusa Pimenta de Almeida, o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, José Roberto Torres Machado; a presidente em exercício da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Cristina de Castro; e o presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais, Carlúcio Cléber Borges Araújo.






Gilson Reis, do Sindicatos dos Professores: mais investimentos

A presença dos deputados no debate foi cobrada pelo presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Minas Gerais, Gilson Reis. Ele disse que os parlamentares devem estar atentos às mudanças propostas pela comunidade acadêmica na hora de aprovar o PL 2.215/08. Reis criticou também o Governo do Estado por alegar falta de recursos para a educação e a saúde, sendo que gasta 13% do orçamento na amortização de sua dívida. O sindicalista defendeu ainda investimentos na educação superior no Estado, consolidando e ampliando a atuação da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Protógenes Queiroz grava entrevista para programa de TV do Sinpro

16/05/2009

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz esteve nessa quarta-feira (13/5) em Belo Horizonte e participou da gravação do programa de TV Extra-Classe, produzido pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas).

O presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, conversou com o delegado e entregou a ele um artigo com reflexões sobre os cenários político e judicial no Brasil. Segundo Gilson Reis, será preciso aumentar a pressão popular para exigir que os crimes sejam devidamente apurados, e os responsáveis, presos e condenados.

Na entrevista, o delegado defendeu mudanças na legislação processual para facilitar a investigação de crimes financeiros no país e disse acreditar na prisão do banqueiro Daniel Dantas, um dos principais alvos da operação Satiagraha. “Com total isenção, o Judiciário brasileiro saberá dar a resposta à altura do que a sociedade está esperando”, afirmou. Ele disse ainda que não se surpreendeu com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que concedeu dois habeas corpus a Dantas em menos de 48 horas. “Entendo que é uma decisão da Suprema Corte do país e que é preciso respeitá-la, e eu a respeitei”.

Protógenes rebateu as acusações de que teria cometido irregularidades na condução da operação e declarou também que o esquema criminoso que teria sido montado por Daniel Dantas no país começou há mais de 20 anos, com o processo de privatização. “A Satiagraha revelou vários atores, incluindo membros do Judiciário, do Ministério Público e da própria Polícia Federal”, denunciou. Segundo Protógenes, a investigação constatou também que alguns profissionais da imprensa trabalharam como “facilitadores de informação” para Dantas, “mas isso não agrava o trabalho da imprensa, que é muito importante para a democracia”.

Após a entrevista para o Extra-Classe, que será exibida no domingo 24 de maio, o delegado seguiu para o Sindicado dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, onde concedeu uma coletiva de imprensa.

Portal CTB - Fonte Sinpro-MG

TORTURA NUNCA MAIS: ARQUIVOS JÁ - POR GILSON REIS



*POR GILSON REIS
13/8/2008 09:43



publicado no vermelho.org.be, em 12 de agosto de 2008)


Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 5, da Declaração dos Direitos Humanos


Em 10 de dezembro de l948, era anunciada a Declaração dos Direitos Humanos. Ao longo de toda a sua existência, o documento não foi capaz de sensibilizar governos e países a praticá-lo na sua essência. A tentativa de humanizar povos e nações após a carnificina da Segunda Guerra Mundial foi derrotada. As permanentes guerras, conflitos religiosos, étnicos, raciais, políticos e humanos continuaram a vigorar em escala planetária. Contudo, haverá um tempo em que todos os crimes cometidos contra a humanidade, povos, nações e pessoas serão desvendados e seus responsáveis julgados e condenados pelos atos cometidos.


O foco deste artigo se restringe aos crimes cometidos pela ditadura militar a partir do golpe de 1964 no país, e de seus aliados na região. O Brasil e a América Latina foram vítimas da mais sangrenta e repressiva ação militar da história recente da humanidade. Milhares de militantes políticos e ativistas sociais foram barbaramente assassinados e torturados pelos governos militares. Na América Latina, com exceção do Brasil, muitos dos envolvidos nestes crimes estão condenados pelos atos praticados. Centenas de processos estão em fase de julgamento nas várias instâncias da Justiça em seus respectivos países.


Dos processos que já tramitaram em julgado, os mais importantes são os que condenaram o ditador do Chile, Augusto Pinochet, e sua família, pelos crimes praticados contra o povo chileno, além dos generais argentinos que mataram criminosamente milhares de jovens no período ditatorial. Porém, em toda a América Latina, governos fardados, sob o comando dos Estados Unidos, organizaram e planejaram a mais tenebrosa estrutura repressiva de que se tem noticia: a operação Condor. Até recentemente o Exército e o Estado brasileiro negavam a participação nessa organização criminosa. Entretanto, documentos adquiridos por grupos de direitos humanos do Chile comprovam a participação efetiva do Brasil na sanguinária operação Condor.


Nos últimos dias, o debate em torno dos arquivos secretos em poder dos militares voltou à cena política. Em evento ocorrido na semana passada no Clube Militar, em Brasília, com a participação inclusive de oficiais da ativa, foi anunciada a existência de fichas e relatórios que elucidam a ação militante de ativistas da época da ditadura. Essa declaração pública reforçou a existência de documentos em poder do Estado e fortaleceu a ação encaminhada pelo Ministério Público Federal. Os procuradores federais, Marlon Alberto e Eugênia Fávaro, iniciaram uma ação pública para apurar práticas de torturas realizadas por agentes do DOI-Codi em São Paulo. A favor do procedimento jurídico, os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi saíram em defesa dos procuradores e pediram a abertura imediata dos arquivos em poder dos militares.


A gritaria foi imediata. As viúvas dos coronéis e os amantes da tortura se apegaram na defesa da lei de Anistia - 6.683 - de 1979, alegando que ela foi discutida com representantes da sociedade civil, portanto, concluída e encerrada naquele período. Conforme os militares, “não cabe a discussão da proposta de abertura de arquivos, mas sim o respeito e o cumprimento da referida lei”. Já o deputado Bolsonaro, o mais ativo porta voz da ditadura militar no Brasil, xingou os manifestantes do grupo Tortura Nunca Mais e disse que o grande erro foi ter torturado e não matado. O deputado, com vocação de torturador e assassino, esqueceu que, durante o período em que as Forças Armadas estiveram à frente do governo brasileiro, milhares de homens e mulheres foram brutalmente assassinados, dentre esses, dezenas de camaradas nas matas do Araguaia.


Entretanto, sabemos que nenhuma nação no mundo será plenamente construída e conduzida para uma democracia plena, se a memória e a verdade sobre os fatos históricos não forem revelados à sociedade. A América Latina vive uma nova fase histórica, respaldada pelas amplas massas de trabalhadores que lutam por uma nova ordem política e social. É a América Latina que disse sim a Evo Morales no referendo do último final de semana, que apóia o socialismo do século 21 de Hugo Chávez, que espera com fervor as medidas emergenciais do Presidente Lugo no Paraguai e que destila sobre vários governos o elixir de um novo tempo que se abre, tempo de justiça e de luta.


É inserido nesse processo intenso que o Brasil vive. É nesse caudal de esperança e mudança que o governo do presidente Lula deve e precisa agir. Provocado pelos seus ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi, e respaldado pelos procuradores Federais, é que o Presidente Lula, os movimentos populares, os partidos, as organizações de direitos humanos, a igreja, os democratas de todas as matrizes ideológicas, deverão somar forças para exigir das Forças Armadas os arquivos que estão em seu poder.


Realizado o primeiro movimento de acesso aos arquivos, a sociedade brasileira deve exigir a apuração e o julgamento dos crimes cometidos pelos torturadores e assassinos, que sob a proteção do Estado ditatorial, reprimiram, torturaram e mataram centenas de homens e mulheres indefesos. A esses torturadores, cabe somente a condenação pelos crimes praticados. Condenação essa que promoverá uma profunda reconciliação do povo brasileiro com a memória e a história nacional.




*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.




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10º Consinpro supera as expectativas e reúne professores de todo o estado

O jornalista Altamiro Borges e o professor da Unicamp José Dari Krein encerraram, nesse domingo (1º/6), com o debate “O novo contexto sindical brasileiro e a organização docente”, o 10º Congresso do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Consinpro), no auditório da Faculdade de Direito, em Belo Horizonte. Durante três dias, 310 professores de todo o estado, parlamentares, autoridades e especialistas de diversas áreas debateram, em palestras e oficinas, temas importantes do atual cenário educacional brasileiro.

“A categoria respondeu de forma plena à convocação para o evento, que superou a nossa expectativa. Atingimos o objetivo do congresso, que foi discutir políticas de valorização dos professores, por meio da articulação de três eixos: a política, o trabalho e a educação. Os professores das diversas regiões do estado vão multiplicar as discussões e o aprendizado que tivermos aqui”, argumentou o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis.

O evento começou na sexta-feira (30/5), às 20 horas. Após a apresentação dos músicos da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (AMOS), a doutora em Educação e professora do Centro Universitário UNA Lucília Machado ministrou a conferência “Mundo do Trabalho em Transformação e os Desafios da Profissão Docente”. Lucília fez uma exposição teórica sobre o trabalho e os impactos do capitalismo globalizado na profissão docente.

Segundo ela, o atual estágio de desenvolvimento do mercado tem gerado instabilidade da atividade econômica, vulnerabilidade dos vínculos empregatícios, precariedade dos contratos de trabalho e dos empregos e mudanças nas formas de organização e gestão da produção e do trabalho, nas relações profissionais e nos critérios de produtividade e qualidade. “O perfil do docente nesse quadro de mudanças, instabilidades e precariedades é menos sindical e mais profissional, mais técnico e menos político, mais negociador e menos do conflito”, argumentou Lucília.

De acordo com ela, no atual cenário, em que prevalece a lógica mercantil na educação, a profissão docente sofre maior controle e pressão, além de uma intensificação do trabalho. “Estamos vivendo alguns riscos de desprofissionalização, que passa pela precarização das condições de trabalho e pela marginalização do sentido intelectual da profissão docente. Cada vez se torna mais difícil a possibilidade de aprender no serviço, com os colegas, desenvolvendo uma vida produtiva e agradável. Você tem que correr de uma escola para outra, há uma intensificação do trabalho que dificulta a criação de redes de aprendizado”, apontou.

Segundo Lucília, a realidade é contraditória e, ao mesmo tempo em que apresenta fenômenos de desvalorização, tem oportunidades do ponto de vista de afirmação da identidade, que precisam ser valorizadas. “Mesmo com toda a pressão, o professor continua tendo o papel principal na organização do processo de ensino-aprendizagem. Ele deve assumir bem o que sabe fazer. Como existe uma expectativa de se mudar a escola para melhor, o momento seria propício para revalorizar o papel político e social dos professores”, afirmou a professora.

“Temos que agarrar o desafio, não como algo penoso, difícil, mas no sentido de que nos incita à luta. A primeira coisa a fazer é resgatar a construção da imagem que fazemos de nós mesmos, essa questão da dignidade, da postura, do profissionalismo, da combatividade, do orgulho de ser professor”, explicou Lucília.

Agenda social e democrática x agenda neoliberal

No debate do sábado de manhã, cujo tema foi “Desenvolvimento Nacional e Valorização do Trabalho”, o cientista político e professor da UFMG Otávio Dulci falou sobre o embate entre duas agendas políticas na atualidade, a agenda neoliberal e a democrática e social. “Hoje, vivemos um esforço de fazer avançar a agenda social sob o constrangimento da agenda liberal, em busca de um ponto médio em relação ao papel do Estado”, destacou. Segundo ele, isso está acontecendo em um momento de refluxo mundial da onda neoliberal, que trouxe redução da renda e dos direitos dos trabalhadores, privatizações e fragmentação da organização sindical.

Otávio Dulci disse ainda que o ponto de rompimento com o modelo liberal foi o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova York. “O atentado produziu uma forte tensão no centro do poder econômico mundial, representado um abalo simbólico tremendo ao projeto neoliberal”. Para ele, o Consenso de Washington não reduziu as desigualdades sociais como se propagava.

A deputada federal Jô Moraes destacou que essas agendas também estão em disputa no Congresso Nacional. “Há uma grande dificuldade de incorporar a agenda do trabalho à agenda política nacional. Precisamos discutir e pressionar para que as reformas sociais aconteçam”, disse Jô. Para ela, é urgente que se discuta no Brasil as reformas urbana, agrária, da educação, dos meios de comunicação, tributária e política. “A iniciativa do Sinpro de convidar os professores para discutir essas e outras idéias e projetos é uma forma de criar consciência crítica e coalisão social. Somente nessa inquietação teimosa é que a gente pode ter alguma perspectiva de melhoria para o nosso país”, observou Jô.

No sábado à tarde, os professores participaram ativamente, com questionamentos e intervenções, das sete oficinas ministradas no encontro: Inovações Tecnológicas e Reconfiguração da Profissão Docente Profissão Docente e Formação Continuada Políticas Educacionais, Currículo e Trabalho Pedagógico - Prescrições e Prática Negociada Professor da Educação Infantil: formação e identidade Gestão Democrática da Educação e Profissão Docente Diversidade Cultural e os Desafios do Trabalho Docente e Legislação Trabalhista e Profissão Docente (clique para ler os textos das oficinas).

Sindicalismo e organização docente

No último painel, no domingo, Altamiro Borges foi enfático em demonstrar que há sinais de mudanças que tornam o momento mais favorável para o movimento sindical deixar a postura de resistência e passar para a de ofensiva. Ele fez uma análise do cenário político-econômico nacional e internacional, destacando a resistência dos povos latino-americanos contra o imperialismo norte-americano. “Não temos noção das transformações que estão ocorrendo na América Latina”, afirmou.

O economista José Dari Krein começou sua intervenção lembrando Marx: “nós fazemos a história a parir da situação concreta em cada momento”, citou. Ele fez críticas ao discurso de cooperação nas empresas, que acaba intensificando a concorrência entre os trabalhadores, e defendeu a redução da jornada como uma questão ligada à saúde. “Há um tensionamento permanente nas relações de trabalho que levam ao estresse e a problemas de saúde. Tudo isso é agravado pela invasão do trabalho no tempo da vida, principalmente com a internet e o celular”, exemplifica.

Dari questionou a lógica da exacerbação do individualismo e do consumo na sociedade moderna e disse que a solução não está só em incentivar a qualificação e a competição entre os trabalhadores. “Hoje, vivemos para trabalhar e isso está relacionado ao consumismo”. Sobre a desvalorização do trabalho docente, ele citou dados de uma pesquisa da Unicamp, na qual 80% dos profissionais da educação no país recebem de R$ 500,00 a R$ 1.200,00, sendo enquadrados nos critérios que os classificam como pertencentes à baixa classe média.

Na plenária final, o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, apresentou as bandeiras que vão direcionar a Campanha Salarial 2009/10 dos professores da rede privada e uma campanha permanente de valorização da categoria. Assim como o Consinpro, a campanha se apoiará nos três eixos discutidos – Trabalho, Política e Educação – e vai reivindicar, entre outras coisas, a regulamentação do ensino privado e da Educação a Distância e a contratação por jornada de trabalho.

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Banco Central: 25 anos de neoliberalismo


* Gilson Reis
23/10/2007

A fase que compreende os últimos vinte e cinco anos é marcada fundamentalmente pela inversão da política desenvolvimentista para uma política rentista. O sistema capitalista imperialista internacional organizou, ao longo dos anos setenta, a reestruturação da economia mundial, visando não mais o desenvolvimento das estruturas produtivas em benefício das nações periféricas e da ampla massa de trabalhadores, mas, sobretudo operando, ampliando e concentrando seus ganhos através de especulação financeira e arrocho estrutural das economias em desenvolvimento e subdesenvolvidas, através da restrição do crédito internacional e da imposição do mercado local para a exploração das transnacionais.


Várias medidas políticas, econômicas e diplomáticas foram executadas neste período com o objetivo de manter os interesses das economias centrais e de suas empresas intocadas. Medidas como a ruptura do padrão ouro/dólar, câmbio flexível do dólar, consolidação das bolsas de mercadoria e de futuro, a imposição de juros draconianos às dívidas externas impagáveis, a consolidação dos organismos multilaterais (FMI, BIRD, OMC) a serviço das grandes economias, a desregulamentação financeira e comercial, a ideologia liberal como expressão única e exclusiva do pensamento global, a propaganda anticomunista e anti-socialista, são os resultados de um tempo sombrio e caótico.


Neste cenário internacional concentrador de renda e de poder era necessário cooptar parcelas da burguesia dos países periféricos. É em nome desta "parceria", que a partir de 1982, a dívida externa brasileira concentrada, em grande parte, nas mãos da iniciativa privada é estatizada, estrangulando o Estado nacional e impossibilitando qualquer iniciativa de política econômica de interesse da nação e dos trabalhadores.


Durante quase toda a década de oitenta o Estado brasileiro concentrou suas energias para acumular superávits comerciais gigantescos, com o único objetivo, rolar a dívida externa. A política cambial de permanente desvalorização do dólar transformou a inflação em um problema crônico. Os credores internos (bancos e agentes da burguesia) pressionavam o Estado através da indexação de seus ganhos financeiros, constituindo assim um círculo vicioso de aumento das dívidas externa e interna, aumento da espiral inflacionária e a incapacidade de investimento no processo de desenvolvimento da economia.


Nestas condições de baixo crescimento, aumento do desemprego, arrocho salarial, hiperinflação a nação e os trabalhadores eram os mais penalizados. Os anos noventa chegam e com ele as possibilidades de construir, a partir do processo democrático, um novo ciclo de desenvolvimento, com distribuição de renda e justiça social. Depois de mais de trinta anos o povo vai as urnas eleger um novo presidente, com a esperança de retomar o tempo perdido das décadas passadas e colocar o país entre as principais economias do mundo capitalista.


Entretanto, uma nova hegemonia, uma nova ordem mundial estava estabelecida - o neoliberalismo. Os governos que sucederam na direção do país aplicaram de forma profunda todas as diretrizes impostas pela banca internacional e seus agentes nacionais, com mais intensidade entre os anos de 1990 a 2002. Neste período, é lançado o Plano Brady, que a partir de acordos estabiliza as dívidas externas das nações devedoras. Neste cenário internacional é constituído no Brasil o Plano Real e outros de igual teor em toda a América Latina. Estava disponível novamente recurso volumoso, agora não mais para investir na economia real, mas na compra de ativos das empresas estatais e na especulação financeira.


Para adequar a esta nova ordem mundial os governos brasileiros definiram três grandes medidas, que foram planejadas e executadas. A desregulamentação econômica financeira para permitir as transnacionais e ao sistema financeiro internacional apropriar-se das indústrias nacionais do mercado comercial e financeiro interno, sem qualquer restrição e regulamentação. A desestatização que transferiu ativos das empresas públicas e estatais, para as mãos de transnacionais via direta ou via indireta, utilizando "testas de ferro" local para viabilizar as grandes negociatas. Por fim, a desregulamentação dos direitos trabalhistas e sociais precarizando o mercado de trabalho e realizando ajustes fiscais via contenção de investimentos nas políticas sociais (saúde, educação, previdência, etc). A retração do mercado de trabalho e da participação do salário na renda nacional diminuindo o poder de compra, refletindo basicamente no crescimento de apenas 2,3 % em média ao ano, nas últimas três décadas.


A política macroeconômica também desenvolvida neste período será decisiva para consolidar a política rentista e concentradora de renda. Desde o início dos anos noventas o centro de toda a política é o controle da inflação, mecanismo estrutural exigido pelas grandes corporações financeiras nacionais e internacionais. Para manter as metas de inflação mantêm-se o câmbio flutuante e o fluxo de capitais livres para a especulação financeira e importações que regula a inflação de demanda. A política monetária consolidada através de elevados juros como forma de atrair capitais de todas as partes do mundo e de equilibrar a balança de pagamento, porém aumentando a dívida interna de maneira irresponsável. A dívida pública saiu no início dos anos noventa da ordem de 60 bilhões de reais para 1,3 trilhões de reais em 2002. Neste mesmo sentido a política monetária serviu para inviabilizar projetos estruturais privados e públicos devido ao alto custo do financiamento. Por fim a política fiscal retira do Estado à capacidade de financiar projetos estratégicos de desenvolvimento, além de retirar bilhões de reais todos os anos das políticas públicas e sociais para a rolagem da dívida interna.


É nesse cenário de baixo crescimento, alta especulação financeira, enorme desemprego, baixos salários, desnacionalização da economia, hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo que as novas forças políticas passam a governar o país. Muito pouco foi realizado no primeiro mandato da presidente Lula. Mais quatro anos foram confiados a ele e às forças políticas que compõem o governo. Para alcançar os objetivos históricos da nação, será necessário romper definitivamente com as políticas neoliberais; romper decididamente com a política macroeconômica e fundamentalmente construir um novo ciclo de desenvolvimento fundado na soberania nacional com valorização do trabalho.


Não podemos de maneira nenhuma aceitar que o Banco Central e seu Presidente Henrique Meirelles continuem impondo ao Brasil ajustes macroeconômicos perpetrados pela banca nacional e internacional. Que esse jogo continue a ser praticado em detrimento dos interesses da nação e dos trabalhadores. O presidente Lula deve chamar para si a responsabilidade de condução da economia e mostrar ao mundo e ao povo brasileiro que seu governo não é a continuidade das diretrizes impostas de fora para dentro. Fora Henrique Meirelles.


*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.

O petróleo é nosso: Tupi or not tupi


Escrito por Gilson Reis
14/11/2007

A privatização de empresas estatais estruturadoras da economia nacional, a quebra do monopólio das empresas públicas e a constituição de agências reguladoras do mercado interno formaram, nos últimos anos, um eixo importante da reorganização liberal da economia brasileira.
Esta política foi amplamente combatida pelas correntes que se opunham ao modelo desenvolvido no Brasil e na América Latina naquele período. No que se refere à nação brasileira, setores liberais tinham como centro a sortida campanha de desconstrução do período Vargas. Um dos objetivos era rasgar das páginas da história a campanha "O petróleo é nosso" que movimentou milhares de brasileiros no início dos anos cinqüenta. Personalidades públicas como Monteiro Lobato teve sua obra literária queimada em praça pública, por defender os interesses do Brasil, contrariar a política norte-americana e setores da iniciativa privada internacional. Com a participação do povo e a atitude soberana do governo o país criou uma empresa estatal decisiva para o país, capaz de explorar em plataforma continental a principal fonte energética da humanidade, com toda tecnologia desenvolvida pela engenharia tupiniquim.


Desde a década de cinqüenta aos dias de hoje o petróleo vem marcando importantes disputas entre nações, crises econômicas, guerras e manipulações de toda ordem. É bom lembrar a participação decisiva do petróleo na crise instalada no processo desenvolvimentista brasileiro nos anos 73 e 79. Não é demais falar da tentativa de golpe na Venezuela contra o governo de Hugo Chaves, como também, não menos importante, a ocupação militar do Iraque pelas forças comandadas pelos Estados Unidos. Neste universo petrolífero poderia enumerar mais de uma centena de fatos da mesma magnitude, que marcaram a disputa pelo controle do ouro negro em escala mundial.


Voltando ao início do artigo destaco três questões ali mencionadas, que a meu ver, necessitam de um tratamento político todo especial. Vai ficando claro para a nação e para a sociedade brasileira, que a construção de um novo país passará pela superação do modelo neoliberal para um novo modelo de desenvolvimento nacional.


O primeiro tema refere ao processo de privatização ocorrida nas empresas estatais ao longo dos anos noventa e agora, neste novo século, de forma mais sofisticada, a concessão/ privatização de jazidas de minerais estratégicos. É consenso para importantes setores da sociedade que o Brasil não terá condições de enfrentar a intensa disputa pelo mercado global, se não tiver grandes empresas estatais e nacionais condutoras de projetos estratégicos. A CVRD é um exemplo clássico desta necessidade desconstruída. A empresa foi entregue ao mercado juntamente com milhões de toneladas de reservas de minérios, que sequer entraram no preço mínimo do leilão e que por hora, precisam voltar às mãos do estado brasileiro, mesmo que isto represente mexer em interesses particulares, fundos de pensão, governos e políticos de má índole.


Quanto à Petrobrás duas medidas são urgentes. Exigir que o governo reveja o processo de concessão/privatização das áreas leiloadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) com potencial importante em reservas de petróleo e gás. Neste sentido é preciso apoiar a decisão de governo de retirar do processo de leilão os 41 blocos localizados na Bacia de Santos na área conhecida como Tupi. Há muito tempo importantes setores da sociedade brasileira vêm afirmando o equivoco que é a concessão/privatização destes campos de petróleo. O roteiro arquitetado é simples: a Petrobrás entra com os gastos em pesquisas de campo nas áreas de potencial exploração e a iniciativa privada nacional e internacional (Sheel, Esso, Repsol, etc.) ficam a vontade para adquirir e explorar as reservas descobertas pela empresa estatal.


Segundo, é preciso urgentemente recolocar a campanha do petróleo é nosso na sociedade brasileira e retomar o tema do monopólio estatal, da mesma maneira que a Venezuela e Bolívia reconquistaram, recentemente, suas reservas de petróleo e gás respectivamente.


Terceiro, vai ficando patente o caráter liberal das agências reguladoras, legado da era FHC. Conforme afirmávamos naquele período, estas estruturas reguladoras servem para blindar a economia e o mercado em favor das grandes corporações e oligopólios. As deformações ficam patente dia-após-dia: Anac - Agência Nacional de Aviação Civil - crise na viação aérea e proteção do duopólio TAM e GOL; Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - crise na fiscalização de empresas que operam na produção de alimentos, com destaque nos últimos dias para a questão do leite e seus derivados; Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - proteção e subsídio cruzado que favorece os grandes consumidores em detrimento dos pequenos; ANP - Agência Nacional do Petróleo - realizou, nos últimos anos, intenso processo de concessão/privatização de importantes reservas de petróleo e gás.


É na perspectiva de mudanças para um outro modelo de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, que devemos tratar de forma séria e serena esses três temas: privatização, monopólio e agências reguladores. A experiência brasileira aponta para a constituição de um tripé estrutural para realizar o salto que necessitamos: empresas estatais estratégicas, empresas nacionais fortes e multinacionais reguladas e controladas pelo o Estado brasileiro.


O petróleo é nosso: Tupi or not tupi is the question.
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*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.

CPMF, Política Fiscal e Estado Nacional

*Por Gilson Reis

05-12-2007


Historicamente, a estrutura tributária brasileira serviu aos interesses da alta burguesia nacional e internacional. Nestes quinhentos anos de história a elite, em conluio com os governos, sempre apropriou dos impostos cobrados da população em benefício próprio.


Os mecanismos utilizados nestes cinco séculos vão desde a compra do café, realizado nas primeiras décadas do século, como forma de mantê-lo em alta no mercado internacional, passando pela isenção fiscal, baixa carga tributária, exclusão de patrimônio (herança e grandes fortunas), impostos fundiários irrisórios, sistema financeiro imune de tributos, etc. Estas são apenas algumas das artimanhas praticadas pela burguesia brasileira com a conivência dos governos de plantão, contra a população mais pobre do país.


Nas últimas semanas a questão tributária tomou conta do noticiário nacional por conta da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A contribuição foi aprovada no governo neoliberal de FHC com o intuito de financiar o SUS (Sistema Único de Saúde), que caminhava e caminha para o colapso.


O governo FHC aumentou a carga tributária brasileira em escala exponencial de 25% para 36% do PIB (Produto Interno Bruto), entretanto, a situação da saúde, educação, moradia, reforma agrária continuou agravada mesmo com a escalada tributária. No tocante ao perfil dos contribuintes, permaneceu a velha política dos coronéis, quem paga a conta, são os mesmos de sempre - trabalhadores e classe média.


Mas por que o governo FHC aumentou tanto a carga tributária e a situação da população continuou a piorar em proporção inversa? Dois mecanismos explicam esta farsa e farra rentista. No mesmo período em que o governo aumentava a carga tributária, realizava a DRU - Desvinculação da Receita da União, ou seja, tirava do orçamento público 20% de todo o montante arrecadado e destinado às políticas públicas, para realizar o superávit primário. Esses recursos expurgados eram transferidos ao caixa único para pagamento dos juros da divida pública interna. Ou seja, o governo aumentou a carga tributária, diminuiu o investimento em políticas sociais e transferiu bilhões de reais para uma pequena parcela da sociedade.


Conforme o professor Marcio Pochmam, presidente do IPEA, apenas vinte mil famílias são receptoras de 80% de todo os juros pagos pelo governo brasileiro.
Naquele período de criação da CPMF o objetivo central do Governo Federal consistia em manter intocável o pagamento dos juros da dívida interna, que correspondia a quase 50% do PIB. Mesmo assim a elite não titubeou, mesmo com o aumento da carga tributária, criou uma nova contribuição. A aprovação da CPMF não foi fácil, porque apesar de pegar uma pequena parcela da sociedade, menos de 20% dos brasileiros, tributava em igualdade trabalhadores assalariados e empresários.


Mas, a pressão maior veio de uma parcela da elite rentista, porque a CPMF tributava implacavelmente as grandes transações financeiras e os grandes sonegadores, na fonte, ou seja, na transação bancária. Este mecanismo irritou profundamente estes senhores que não gostam de pagar impostos.


Aprovada a CPMF e vencido seu período de aplicação, chegamos ao ano de 2007.
O Senado Federal discute nos próximos dias se deve ou não prorrogá-la ate 2011. A situação estrutural da economia brasileira é um pouco melhor, o país começa a obter crescimento acima da média dos últimos dez anos, o valor da dívida pública interna cai para 43% do PIB, a arrecadação melhora o seu perfil, mantendo, é claro, concentrada nos trabalhadores e na classe média. Entretanto, a política fiscal manteve-se intocável. Somente nos dez primeiros meses do ano foram contabilizados 106 bilhões de reais, onze bilhões a mais que a meta perseguida para todo o ano de 2007.


Nesta situação muda substancialmente a forma como os liberais olham a situação do Estado brasileiro e seus interesses e como devem se comportar diante do debate da CPMF. A dívida pública não assusta mais o sistema financeiro, a elite liberal e sonegadora não mais aceita pagar a CPMF e o superávit fiscal esta garantido, incluindo nele a parcela de 20% da DRU.
Na circunstância conjuntural, a elite faz a seguinte conta: o pagamento dos juros da dívida pública estão assegurados, as políticas assistencialistas desenvolvidas pelo governo estão previstas no orçamento, a universalização das políticas publicas fora de contexto e melhora dos serviços públicos fora de cogitação, na contra mão da ordem liberal. Portanto, o governo Lula, na avaliação dos tucanos, não pode avançar na qualidade das políticas públicas, porque representaria um grande perigo para a perversidade liberal.


É neste mar de desinformação, de uma imprensa vendida aos grandes especuladores e sonegadores da República, de atitude covarde de deputados e senadores que se omitiram no debate da DRU (desvinculação de receia da união) ou mesmo em demonstrar que 25 % dos impostos pagos pelo povo brasileiro são destinados à rolagem da divida publica e endereçados a 0,001 da população. E diante destas circunstancias que devemos exigir que os Senadores aprovem a CPMF nos próximos dias.


Em todo processo o que fica é que a elite continua a operar com grande capacidade, utiliza todo seu arsenal, seus representantes no Congresso Nacional, a mídia golpista, a teoria liberal, o acovardamento e desarticulação dos partidos de esquerda e a falta de autonomia do movimento social para assegurar seus interesses.


O que fica para o conjunto da sociedade brasileira é a necessidade de fazer uma profunda reforma tributária que tenha como diretrizes: a manutenção de um valor nominal arrecadado capaz de assegurar ao Estado brasileiro o cumprimento de suas obrigações constitucionais na saúde, educação, segurança, moradia, reforma agrária, etc; acabar definitivamente com a DRU; tributar de forma direta as grandes fortunas, o patrimônio e o capital especulativo; atacar a política macroeconômica, principalmente os superávits primários que retiram bilhões de reais da boca do povo e dos trabalhadores.


Sim à CPMF
Sim à Reforma Tributária
Não à política fiscal
Não à DRU


*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.

Em BH, centrais sindicais unem-se contra a crise


As centrais sindicais realizaram nesta segunda-feira (30/03) uma manifestação unificada contra a crise mundial e em defesa da classe trabalhadora. As atividades foram feitas simultaneamente em todas as regiões do País. Em Belo Horizonte, o ato aconteceu na Praça Sete e reuniu todas as centrais sindicais.

A atividade demonstrou um importante momento para o movimento sindical e social. Todas as falas dos sindicalistas e militantes avaliaram como favorável a unificação das centrais em atos conjuntos. Segundo Vanderlei Martini, coordenador do MST, esta manifestação mostra uma visão comum “em defesa de um projeto para a classe trabalhadora”. Vanderlei convocou todos para duas grandes tarefas de mobilização dos movimentos: o ato do 1º de maio – Dia do Trabalhador – e retomar as grandes manifestações nacionais com unidade na luta, contra a crise mundial.


Segundo Paulo Henrique, do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, o objetivo dos sindicatos é manter os empregos, salários, investimentos sociais e redução das taxas de juros. “O trabalhador está nas ruas neste momento para exigir a contrapartida social das empresas. Queremos além da manutenção do emprego, condições de trabalho e além do reajuste salarial, ganho real nos salários. Cada ataque a um emprego será um ataque a toda classe trabalhadora” apontou Paulo.


Gilson Reis, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, afirmou que o ato desta segunda-feira tem um sentido simbólico. “É dizer que existe uma saída para o Brasil. Enfrentar a crise de forma unificada e forte é muito importante para os trabalhadores. E isto está acontecendo hoje aqui” relatou. Gilson Reis ainda lembrou do ato marcado para o dia 21 de abril em Ouro Preto. Durante a histórica atividade que acompanha a data na cidade mineira os sindicatos devem repetir a unidade e manifestar contra a crise.

http://www.sindsaudemg.org.br

TV Classista na Bolívia

TV Classista na Bolívia - Gilson Reis, dirigente da CTB, faz a leitura de manifesto no encuentro internacional de pueblos indígenas, movimientos sociales y populares del mundo - Em Montero - Departamento de Santa Cruz, na Bolívia - 23 a 25/Outubro/2008


Gastar mais com o povo, menos com o Deus...





*Gilson Reis



O "deus mercado", assim tratado pelos santos e diabos do capitalismo contemporâneo, anda à soltas nos últimos dias. Andam ainda muito mais sedentos pelo dinheiro fácil, pelo ganho descomunal sugado do orçamento público, em detrimento da saúde, educação, segurança, reforma agrária, infra-estrutura da nação. Nação entendida na sua forma mais real: o povo brasileiro.


Os agiotas de plantão, depois de arquitetar e trabalhar pela derrota da CPMF no Senado Federal, em conluio com seus fantoches tucanos e democratas preparam um novo golpe. O ataque deferido contra o Sistema Único de Saúde no final de dezembro demonstrou, na prática, o nojo com que esta elite branca trata a grande maioria da população mais pobre do país. Todavia, para essa pequena parcela da sociedade, cerca de vinte mil famílias, é apenas o começo.



Utilizando-se da crise econômica que se desenvolve nos EUA, sua provável interferência na economia global e seus reflexos na economia do Brasil, trabalham diuturnamente para manter os superávits primários intocáveis, ou seja, um terço do orçamento público federal; retomar as pressões para realizar as reformas estruturais exigidas pelo "deus mercado" e atacar as políticas públicas de interesse popular. São inconfessáveis seus objetivos, são diabólicos seus métodos de preservar e manter seus ganhos financeiros, transformando o Estado, tudo e todos a serviço de seus interesses.



A tática de guerra, de contra ofensiva usada nos últimos dias, busca apagar da memória coletiva qualquer informação positiva do governo Federal e elevar exponencialmente matérias negativas. Utilizando todas as armas para acuar o governo. Para pessoas menos avisada, que leu jornais e revistas ou assistiu aos noticiários dos telejornais nos últimos dias, estes não serão informados que o Brasil cresceu mais de 5% do PIB em 2007; que criou o maior número de emprego dos últimos 28 anos, que a inflação ficou abaixo da meta estipulada; que o Brasil se tornou um país de extraordinário potencial energético renovável e não renovável. Ou seja, mesmo praticando todo o receituário liberal e de ortodoxia econômica o país avançou minimamente.


Entretanto, as notícias negativas são tratadas com se estivéssemos à beira de um colapso econômico e social. A febre amarela endêmica no Brasil transformou-se numa pandemia; a pouca chuva do início do verão e seu reflexo nos reservatórios levará incomensuravelmente o Brasil ao apagão; o pequeno aumento do IOF para recompor parte das perdas de receita provocada com o fim da CPMF e a "abusividade" da carga tributária patrocinada pelo irresponsável governo contra os mais pobres.



A estratégia é simples. Primeiro deve o "deus mercado" quer apagar da memória coletiva o ano de 2007. O Brasil obteve nesse ano pequenos avanços na economia, o esboço de uma política industrial, investimento em infra-estrutura, melhoria na questão salarial e emprego, melhoria nas contas públicas, entre outras e manter intocáveis seus ganhos financeiros no momento que avança a crise estadunidense.



Para conquistar seus objetivos, o "deus mercado" pressiona o governo para manter o ajuste fiscal na mesma órbita que esteve nos últimos treze anos, que fez render mais de um trilhão em ganhos com papéis da divida pública. Atacam os servidores públicos, transformando-os em inimigos número um do país. Qualquer aumento do custeio da máquina (salário) é um atentado contra o país conforme esses senhores. Contratar professores, médicos, policiais, engenheiros, técnicos, advogados, enfim trabalhador de qualquer área, que preste serviços à população mais pobre, será repudiado e crucificado. Por fim, não satisfeito o "deus mercado" propõe reformas estruturais.



1 – Tributária- com o objetivo de diminuir a carga tributária desonerando os mais ricos e dificultar o Estado a prestar serviços mínimos ao povo: saúde, educação, segurança.
2 – Previdenciária – com o objetivo de aumentar o tempo de trabalho, dificultar a aposentadoria, diminuir os valores pagos ao trabalhador aposentado e credenciar bancos e financeiras a atuar no mercado previdenciário.
3 – Trabalhista – com o objetivo de diminuir os direitos trabalhistas, aumentar a mais valia e, conseqüentemente, o lucro.



É no centro deste inferno capitalista e neoliberal que vivemos na atualidade. Deus, o todo poderoso, criador do céu e da terra foi transformado, em vão, no garoto propaganda dos seus algozes. O povo pobre e humilhado continua a sofrer com as chagas provocadas pela exclusão. O mercado que aparece como Deus é apenas mais uma das faces do coisa ruim.
Neste momento peço a Deus, mesmo desconfiando que Ele tenha tempo para escutar minha prece: Ilumine a mente dos que nos governam, diga-lhes, gaste mais com o povo e que vá para o inferno este diabo do mercado.

*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.






Plano Decenal de Educação de Minas Gerais



O encontro para discussão do Plano Decenal de Educação de Minas Gerais em Montes Claros foi um sucesso. Cerca de 300 pessoas se reuniram durante o dia 31 de março para realizar os debates, primeiro em plenário e em seguida em grupos.








A polêmica maior em Montes Claros, que opõe Secretaria de Estado de Educação e entidades de classe de professores e estudantes, ficou por conta da divergência de visão sobre a fase de elaboração do Plano Decenal. O deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento para a realização do Fórum Técnico, criticou a forma de elaboração do Projeto de Lei (PL) 2.215/08, que contém o Plano Decenal. Para ele, trata-se de um plano de gabinete, em que as entidades não foram chamadas a opinar.




O mesmo discurso foi feito pelo representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG), Gilson Reis, para quem a elaboração do Plano Decenal se deu com pouca participação. Ele criticou o fato de o plano não contemplar um dos principais problemas, que é o financiamento da educação. Gilson Reis disse que todos os demais enfoques da educação, como melhoria de salários, implantação de laboratórios e bibliotecas, reforma da rede física, não acontecem sem novos investimentos. "Precisamos fazer como a Coréia do Sul, que destina 10% de seu PIB para a educação, enquanto no Brasil este percentual é de 3,4%", afirmou.




Falando do movimento criado pelas entidades de professores e estudantes em outubro do ano passado - "Educação que temos, educação que queremos" -, Gilson Reis apontou como principais falhas do projeto do Plano Decenal a marginalização da discussão sobre a educação no campo e de povos tradicionais como quilombolas e indígenas; a concentração das escolas-referência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro e Sul de Minas; a falta de uma política para o ensino técnico; e a não implantação do piso salarial nacional para os professores, de R$ 1.082,00. Ele criticou ainda o baixo investimento em universidades estaduais.




Coube ao reitor da Unimontes, Paulo César Almeida, contestar grande parte do pronunciamento do representante do Sinpro. "Temos mais de 250 projetos de pesquisa em andamento. A Unimontes é classificada pelo Ministério da Educação como uma das melhores do País e está transformando o Norte de Minas", afirmou Almeida. Demonstrando seu descontentamento com o pronunciamento do representante do Sinpro, o reitor da Unimontes disse que a construção do Plano Decenal tem que ser responsabilidade de todos os segmentos.




Segundo o coordenador do Plano Decenal, Luis Aureliano Gama de Andrade, a proposta surgiu de uma base real de dados e de um amplo diagnóstico da educação no Estado, e teve a participação direta de todos os segmentos. Luis Aureliano criticou a tentativa de se politizar o debate sobre o Plano Decenal e contestou as críticas de que o projeto não é democrático. "Todas as propostas aprovadas na 2ª Conferência Estadual da Educação foram incorporadas ao Plano", garantiu.




À tarde reuniram-se para discutir propostas quatro grupos de trabalho, que receberam mais de 300 inscrições de pessoas de 35 cidades do Norte de Minas. No final do dia foram votadas as propostas da região e escolhidos os representantes da região que vão participar da etapa final do Fórum Técnico em maio, no Plenário da ALMG. São eles: Weliton Mota Ferreira, Maria Nunes França, Marta Aurora Aquino, José Gomes Filho, Fabrício Mascarenhas, Maria Marilene Alves, Maria Nereuda Sarmento, Gustavo Araújo, Ramon Fonseca e José Reinaldo da Silva.Conheça algumas das propostas aprovadas no Encontro Regional em Montes Claros




Entre as propostas aprovadas, estão: alteração fundamental nos prazos das ações e das metas, ampliação da oferta de vagas em todos os níveis de ensino, supressão de ações que previam a premiação de professores, implantação do piso salarial do Governo Federal, professores de educação física nas escolas infantis, aumento dos investimentos em educação para chegar a 10% do PIB Estadual em 10 anos, e realização de concurso público em todos os níveis de ensino a cada dois anos.




fonte: assessoria de comunicação ALMG - http://www.almg.gov.br/






SINPRO-MG realiza encontro com aposentados



O SINPRO-MG realizou nessa quinta-feira, 17 de julho, na sede da entidade, em Belo Horizonte, uma reunião com professores aposentados para discutir assuntos de interesse da categoria.


Para o diretor do sindicato Gilson Reis, os aposentados enfrentarão, nos próximos anos, um importante desafio em torno dos direitos previdenciários. Daí a necessidade, segundo argumentou, de organizar a categoria para lutar contra a retirada de direitos. “Temos de fortalecer a organização dos professores aposentados, para evitar um ataque aos nossos direitos. Lutaremos contra qualquer proposta dessa natureza”, disse.


Gilson Reis teceu críticas ao fator previdenciário, regra criada no governo Fernando Henrique e responsável pelo achatamento das aposentadorias. “Estamos perfeitamente sintonizados com a luta de vocês, pois ela também é nossa”, afirmou.

Marcha reúne hoje 18 mil contra golpismo e por reformas



Diário Vermelho
01 /07 / 2005


Marcha reúne hoje 18 mil contra golpismo e por reformasCerca de 18 mil pessoas - entre estudantes, jovens, trabalhadores, sem-terra, sem moradia - se manifestarão nesta sexta-feira em Goiânia contra a desestabilidade do governo Lula, pela apuração dos casos de corrupção, por mudanças na política econômica e por uma reforma política democrática. A marcha foi convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), integrada por UNE, CUT, MST, UBM, Conan, entre outras organizações. Será o primeiro ato político popular desde à ofensiva de setores conservadores contrários ao projeto alternativo que o governo Lula pode ainda assumir.
João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST, esclarece que a crise não é só política. É social também. "Um dos problemas fundamentais do povo brasileiro não vem sendo resolvido de acordo com os compromissos de campanha. Então as denúncias de corrupção, criaram um processo que reafirmou as forças políticas no país". Segundo ele, estão em curso neste momento, várias articulações que, dependendo da correlação de forças na sociedade, "poderão ter diferentes desencadeamentos".



Segundo o dirigente do movimento dos trabalhadores sem-terra, que participou de entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira durante o 49º Congresso da UNE, a partir de agora existem cinco hipóteses de saídas para a crise: a do impedimento da presidência; a dos tucanos de sangrar o governo Lula para ir gerando uma desestabilização política de olho nas eleições de 2006; a de aliança com PSDB, defendida pelos irmãos Viana, governador e senador pelo Acre; a de reconstruir sua governabilidade parlamentar fazendo alianças com o PMDB; e "a que nós representamos" de recompor a aliança com os movimentos sociais e com o povo. "Nós queremos do governo sinais concretos da aliança com o governo, que seriam apurar e penalizar custe a quem custar todos os envolvidos na corrupção, inclusive afastar os dois ministros que têm denúncias no Ministério Público Federal, o Meireles e o Jucá [do Banco Central, Henrique Meireles, e da Previdência Social, Romero Jucá >. Fazer uma reforma ministerial que sinalize para a sociedade o afastamento desses setores conservadores", reforçou Stédile.



Distorção



Gilson Reis, membro da direção executiva da Central Única dos Trabalhadores, destacou como o debate político sobre o governo e as alternativas para o país está reduzido à corrupção. Esse debate não interessa à esquerda, nem aos movimentos sociais, e sim à direita. "E diria mais especificamente, à uma fração da direita que tenta colocar como debate central o problema da corrupção e ao mesmo tempo articula uma nova política econômica que não é a que nós queremos".



Para o dirigente da CUT, os setores conservadores utilizam da denúncia da corrupção como estratégia política, para no mesmo momento, articular uma tentativa de aprofundar a política econômica tentando pressionar o governo. "Compreendemos que o governo Lula tem seus erros e acertos, mas compreendemos que hoje, dentro de um projeto de nação, de soberania e de desenvolvimento do país, não há forças políticas que vivam em torno do governo Lula que sejam capazes de conduzir esse país a uma outra alternativa que não é a dos tucanos e de setores rentistas vinculados ao capital financeiro do nosso país".



Dom Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), complementou: "estamos cansados de ouvir a voz da maioria, como essa que retumbou em Brasília ontem, do tratoraço, que sempre dominou, que sempre governou, que sempre usufrui, que fez dívidas impagáveis, e que deixa para nós pagarmos".



Reforma política



"Nós achamos que a saída para a crise política e para os problemas que o país tem enfrentado por causa da política econômica e outros setores passa neste momento também por uma reforma política porque a crise instaurada agora é também muito por conta da estrutura política do nosso país", apontou Marcelo Gavião, presidente da União Brasileira de Estudantes (Ubes). Segundo o líder estudantil, o movimento tirou de maneira unificada a defesa de alguns pontos importantes da reforma política. Como por exemplo a questão do financiamento público exclusivo de campanha, a fidelidade partidária e a lista partidária.



Segundo Gavião, a proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é uma proposta avançada em relação às anteriores. A proposta da CMS é que não haja cláusula de barreiras, mas essa proposta já reduz para 2%, quando a cláusula aprovada durante o governo FHC era de 5%.



Estiveram presentes na coletiva de imprensa de ontem Luzia de Oliveira (UBM), Marcelo Gavião (Ubes), Jordaci (Conan), Gilson Reis (CUT), Gustavo Petta (UNE), João Pedro Stédile (MST), Ailton Gilberto (CUT), Gisleyde Sosa (Oclae), Dom Tomáz Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Até a noite de ontem, cerca de 7 mil estudantes já tinham se credenciado para o Congresso da UNE. Segundo informações, o MST está mobilizando dois mil trabalhadores para participar da marcha, e a Conan mil. Durante o dia de hoje, devem chegar à Goiânia mais cinco mil jovens das mais diversas regiões do país para participar do Congresso.