O petróleo é nosso: Tupi or not tupi

Escrito por Gilson Reis
14/11/2007

A privatização de empresas estatais estruturadoras da economia nacional, a quebra do monopólio das empresas públicas e a constituição de agências reguladoras do mercado interno formaram, nos últimos anos, um eixo importante da reorganização liberal da economia brasileira.
Esta política foi amplamente combatida pelas correntes que se opunham ao modelo desenvolvido no Brasil e na América Latina naquele período. No que se refere à nação brasileira, setores liberais tinham como centro a sortida campanha de desconstrução do período Vargas. Um dos objetivos era rasgar das páginas da história a campanha "O petróleo é nosso" que movimentou milhares de brasileiros no início dos anos cinqüenta. Personalidades públicas como Monteiro Lobato teve sua obra literária queimada em praça pública, por defender os interesses do Brasil, contrariar a política norte-americana e setores da iniciativa privada internacional. Com a participação do povo e a atitude soberana do governo o país criou uma empresa estatal decisiva para o país, capaz de explorar em plataforma continental a principal fonte energética da humanidade, com toda tecnologia desenvolvida pela engenharia tupiniquim.

Desde a década de cinqüenta aos dias de hoje o petróleo vem marcando importantes disputas entre nações, crises econômicas, guerras e manipulações de toda ordem. É bom lembrar a participação decisiva do petróleo na crise instalada no processo desenvolvimentista brasileiro nos anos 73 e 79. Não é demais falar da tentativa de golpe na Venezuela contra o governo de Hugo Chaves, como também, não menos importante, a ocupação militar do Iraque pelas forças comandadas pelos Estados Unidos. Neste universo petrolífero poderia enumerar mais de uma centena de fatos da mesma magnitude, que marcaram a disputa pelo controle do ouro negro em escala mundial.

Voltando ao início do artigo destaco três questões ali mencionadas, que a meu ver, necessitam de um tratamento político todo especial. Vai ficando claro para a nação e para a sociedade brasileira, que a construção de um novo país passará pela superação do modelo neoliberal para um novo modelo de desenvolvimento nacional.

O primeiro tema refere ao processo de privatização ocorrida nas empresas estatais ao longo dos anos noventa e agora, neste novo século, de forma mais sofisticada, a concessão/ privatização de jazidas de minerais estratégicos. É consenso para importantes setores da sociedade que o Brasil não terá condições de enfrentar a intensa disputa pelo mercado global, se não tiver grandes empresas estatais e nacionais condutoras de projetos estratégicos. A CVRD é um exemplo clássico desta necessidade desconstruída. A empresa foi entregue ao mercado juntamente com milhões de toneladas de reservas de minérios, que sequer entraram no preço mínimo do leilão e que por hora, precisam voltar às mãos do estado brasileiro, mesmo que isto represente mexer em interesses particulares, fundos de pensão, governos e políticos de má índole.

Quanto à Petrobrás duas medidas são urgentes. Exigir que o governo reveja o processo de concessão/privatização das áreas leiloadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) com potencial importante em reservas de petróleo e gás. Neste sentido é preciso apoiar a decisão de governo de retirar do processo de leilão os 41 blocos localizados na Bacia de Santos na área conhecida como Tupi. Há muito tempo importantes setores da sociedade brasileira vêm afirmando o equivoco que é a concessão/privatização destes campos de petróleo. O roteiro arquitetado é simples: a Petrobrás entra com os gastos em pesquisas de campo nas áreas de potencial exploração e a iniciativa privada nacional e internacional (Sheel, Esso, Repsol, etc.) ficam a vontade para adquirir e explorar as reservas descobertas pela empresa estatal.

Segundo, é preciso urgentemente recolocar a campanha do petróleo é nosso na sociedade brasileira e retomar o tema do monopólio estatal, da mesma maneira que a Venezuela e Bolívia reconquistaram, recentemente, suas reservas de petróleo e gás respectivamente.

Terceiro, vai ficando patente o caráter liberal das agências reguladoras, legado da era FHC. Conforme afirmávamos naquele período, estas estruturas reguladoras servem para blindar a economia e o mercado em favor das grandes corporações e oligopólios. As deformações ficam patente dia-após-dia: Anac - Agência Nacional de Aviação Civil - crise na viação aérea e proteção do duopólio TAM e GOL; Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - crise na fiscalização de empresas que operam na produção de alimentos, com destaque nos últimos dias para a questão do leite e seus derivados; Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - proteção e subsídio cruzado que favorece os grandes consumidores em detrimento dos pequenos; ANP - Agência Nacional do Petróleo - realizou, nos últimos anos, intenso processo de concessão/privatização de importantes reservas de petróleo e gás.

É na perspectiva de mudanças para um outro modelo de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, que devemos tratar de forma séria e serena esses três temas: privatização, monopólio e agências reguladores. A experiência brasileira aponta para a constituição de um tripé estrutural para realizar o salto que necessitamos: empresas estatais estratégicas, empresas nacionais fortes e multinacionais reguladas e controladas pelo o Estado brasileiro.

O petróleo é nosso: Tupi or not tupi is the question.
--------------------------------------------------------------------------------
*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.