A direita internacional anda revoltada. A decisão soberana da Venezuela de iniciar o caminho de sua retirada da Corte Interamericana de Direitos Humanos ativou mais uma campanha contra o governo bolivariano. A acusação de “Estado foragido” é repetida até a exaustão nos veículos anti-Chávez.
Por Luis Britto García
Por Luis Britto García
Chama a atenção que o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner se apressou em qualificar a decisão da Venezuela como “muito lamentável”, quando nem os Estados Unidos, nem o Canadá reconhecem na CIDH autoridade para julgar suas próprias violações aos direitos humanos.
Leia também:
Como recorda Luis Britto García neste artigo, os Estados Unidos figuram entre os principais financiadores da CIDH. O velho adágio de que “quem paga manda” parece que se cumpre na atitude da Corte a respeito da Venezuela. Estas são perguntas e respostas para colocar o tema no contexto, e ir além do que, à primeira vista, dizem os manipuladores do tema.
O que são a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Organismos que dependem da Organização dos Estados Americanos, ente com sede em Washington dedicado fundamentalmente a validar as políticas dos Estados Unidos, que paga mais da metade de seu orçamento.
A comissão e a Corte Interamericana da OEA defendem os Direitos Humanos?
Nem remotamente. Durante as décadas horríveis da Quarta República (na Venezuela), quando havia massacres, campos de concentração, torturas, milhares de desaparecidos e suspensões de garantias que duraram anos, a Comissão só processou seis denúncias, uma delas feita pelo terrorista Orlando Bosch e outra por ele terrorista Posada Carriles. Durante a década do governo bolivariano, quando todas essas praticas desapareceram, a Comissão processou 66 denúncias contra a Venezuela.
A Comissão e a Corte são eficazes?
Apenas para defender os direitos do capital. Nunca se pronunciou contra a ditadura dos Somoza, mas condenou a Revolução Sandinista. Quando o presidente Chávez foi sequestrado por golpistas fascistas, a Comissão não moveu um dedo para expedir uma medida cautelar a seu favor, apesar de que exigiu da organização colombiana Minga. Nada fez quando o presidente Rafael Correa foi seqüestrado por golpistas fascistas, tampouco moveu um dedo. Quando Correa ganhou legitimamente uma demanda contra monopólios dos meios de comunicação que o caluniavam, nesta ocasião a Comissão saiu pedindo que os perdoassem.
A Comissão Interamericana acolhe denúncias válidas?
Em seu informe de 2011 para o Exame Periódico Universal, a CIDH nos acusa em 233 parágrafos. Em 205 trata casos nos quais se esgotaram os recursos internos, que seu próprio Estatuto lhe proíbe conhecer. Em 225 não detalha fatos como nomes, datas, lugares, nem outros dados, que seu Estatuto exige para admitir denúncias. Em 182 casos, julga sobre suposições de fatos futuros e incertos, que “poderiam” acontecer. Na quase totalidade, se funda em rumores ou recortes da imprensa, que nenhum tribunal digno de tal nome acolhe como prova. Inclusive objeta projetos de leis, cuja sanção depende da Assembleia Nacional, e não de um escritório de Washington.
A Comissão está influenciada contra a Venezuela?
No citado Informe, nos colocam junto com a Colômbia, Honduras e Haiti como países que apresentariam “situações que afetem séria e gravemente o gozo e o desfrute dos direitos fundamentais”. Comparar-nos a países ocupados pelos Estados Unidos ou a governos surgidos de golpes ou em uma guerra civil é uma torpe injúria.
Se sairmos da Comissão e da Corte ficaremos isolados?
Nem os Estados Unidos nem o Canadá se submeteram jamais à Comissão nem à Corte Interamericana. Melhor ilharmos eles.
*Luis Britto García é escritor e membro do Conselho de Estado da Venezuela
Fonte: CubaDebate
Tradução: da Redação do Vermelho,Vanessa Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário