A CONTEE participou nesta quarta-feira, dia 09/05, de um ato em defesa da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Casa.
A atividade foi convocada pelas entidades estudantis, UNE, UBES e ANPG, e recebeu amplo apoio das demais representações dos movimentos sociais e sindicais de educação, entre elas a CONTEE, que prestigiou o ato, sendo representada pela Secretária de Assuntos Educacionais, Adércia Hostin, e pelo Coordenador Regional Sul da entidade, Cassio Bessa.
A ideia do ato, segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNE), Daniel Iliescu, foi promover uma série de manifestações para pressionar o Congresso a aprovar o PNE. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
Apesar da reivindicação da destinação de 10% do Produto Interno Bruto na educação e também de 50% dos royalties do pré-sal no setor, Iliesco considera o texto do PNE um avanço.
“Reconhecemos que é um avanço, mas limitado”, disse. Pela proposta que tramita em comissão especial na Câmara e pode ser votada hoje, está prevista, entre outras ações, a aplicação de 8% do PIB na educação.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área. O parecer do relator da última versão do substitutivo, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propõe que o país amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%.
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