A CTB, a UGT e a NCST participaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, de uma reunião de caráter inédito: os representantes das centrais sindicais puderam discutir e apresentar sua pauta de reivindicações a diversos membros da Comissão do Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
Segundo Joílson Cardoso, secretário de Relações Institucionais da CTB, nunca antes as centrais tiveram a oportunidade de expor de maneira tão aberta seus pontos de vista na CTASP, agora presidida pelo deputado Bala Rocha (PDT-AP). “Foi possível tratarmos de mais de 30 propostas e projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso Nacional, todas de grande interesse da classe trabalhadora”, explicou, destacando que diversos deputados acompanharam as discussões, entre eles Sandro Rosado (PSB-RN) e um representante do gabinete de Assis Melo (PCdoB-RS).
Lista de projetos
Entre as mais de 30 propostas e projetos apresentados pelas centrais aos deputados, destacam-se a regulamentação de diversas profissões, o combate ao assédio moral e às práticas antissindicais, a estabilização dos dirigentes sindicais, a terceirização e o custeio das entidades sindicais.
“Em grande parte desses temas, já existem projetos de lei aprovados pelo Senado, que se encontram parados na Câmara Federal por conta do lobby dos empresários junto à gestão anterior da Comissão que nos recebeu hoje”, salientou o dirigente da CTB.
Além desses temas, Joílson Cardoso aproveitou para expor, em nome da CTB, a necessidade de o Congresso debater o mais rápido possível pautas como a redução da jornada de trabalho, a Medida Provisória para isentar de Imposto de Renda os ganhos dos trabalhadores a partir de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de suas empresas, a Convenção 158 da OIT e o fator previdenciário. “Pautamos esses assuntos pela importância fundamental para a classe trabalhadora”, afirmou, dando destaque também para a recente aprovação da PEC do trabalho escravo.
Segundo o dirigente da CTB, Bala Rocha se mostrou bastante receptivo às demandas apresentadas pelas centrais. “Ele se comprometeu a manter um grupo de trabalho para que possamos apresentar nossos projetos de maneira mais detalhada aos deputados da CTASP”, relatou Cardoso, lembrando que em breve os parlamentares da Comissão devem promover uma rodada de discussão na qual também compareçam representantes do empresariado.
Debate sobre a crise
Os dirigentes das três centrais sindicais também foram ouvidos em relação à forma como os trabalhadores estão sendo atingidos pela crise financeira internacional. A CTB expôs seus pontos de vista de forma muito clara:
- Temos apoiado o governo nas medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise, como a renúncia fiscal. Mas entendemos que esses gestos para o empresariado precisam de uma contrapartida social, para que sejam gerados empregos em maior número, com maior qualidade e estabilidade.
- Não aceitaremos que o governo siga auxiliando empresários que venham a demitir trabalhadores.
- Entendemos que, neste momento delicado, o governo poderia tomar medidas específicas para a classe trabalhadora, como a instituição da MP da PLR, por meio da qual se veria uma efetiva distribuição de renda e o fortalecimento do mercado interno.
- Também temos cobrado uma atenção especial para a aprovação, pelo Congresso, da Convenção 158 da OIT, que trata da rotatividade e da demissão imotivada.
- Além de medidas emergenciais, é necessário que o governo crie medidas estruturais, como o fortalecimento da indústria em prol do mercado interno e a redução da jornada de trabalho (algo que, segundo o Dieese, poderia gerar 2,5 milhões de empregos). Da mesma forma, é necessário rever a política macroeconômica do país, com a continuidade da queda dos juros e o fim do câmbio flexível.
Portal CTB
Lista de projetos
Entre as mais de 30 propostas e projetos apresentados pelas centrais aos deputados, destacam-se a regulamentação de diversas profissões, o combate ao assédio moral e às práticas antissindicais, a estabilização dos dirigentes sindicais, a terceirização e o custeio das entidades sindicais.
“Em grande parte desses temas, já existem projetos de lei aprovados pelo Senado, que se encontram parados na Câmara Federal por conta do lobby dos empresários junto à gestão anterior da Comissão que nos recebeu hoje”, salientou o dirigente da CTB.
Além desses temas, Joílson Cardoso aproveitou para expor, em nome da CTB, a necessidade de o Congresso debater o mais rápido possível pautas como a redução da jornada de trabalho, a Medida Provisória para isentar de Imposto de Renda os ganhos dos trabalhadores a partir de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de suas empresas, a Convenção 158 da OIT e o fator previdenciário. “Pautamos esses assuntos pela importância fundamental para a classe trabalhadora”, afirmou, dando destaque também para a recente aprovação da PEC do trabalho escravo.
Segundo o dirigente da CTB, Bala Rocha se mostrou bastante receptivo às demandas apresentadas pelas centrais. “Ele se comprometeu a manter um grupo de trabalho para que possamos apresentar nossos projetos de maneira mais detalhada aos deputados da CTASP”, relatou Cardoso, lembrando que em breve os parlamentares da Comissão devem promover uma rodada de discussão na qual também compareçam representantes do empresariado.
Debate sobre a crise
Os dirigentes das três centrais sindicais também foram ouvidos em relação à forma como os trabalhadores estão sendo atingidos pela crise financeira internacional. A CTB expôs seus pontos de vista de forma muito clara:
- Temos apoiado o governo nas medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise, como a renúncia fiscal. Mas entendemos que esses gestos para o empresariado precisam de uma contrapartida social, para que sejam gerados empregos em maior número, com maior qualidade e estabilidade.
- Não aceitaremos que o governo siga auxiliando empresários que venham a demitir trabalhadores.
- Entendemos que, neste momento delicado, o governo poderia tomar medidas específicas para a classe trabalhadora, como a instituição da MP da PLR, por meio da qual se veria uma efetiva distribuição de renda e o fortalecimento do mercado interno.
- Também temos cobrado uma atenção especial para a aprovação, pelo Congresso, da Convenção 158 da OIT, que trata da rotatividade e da demissão imotivada.
- Além de medidas emergenciais, é necessário que o governo crie medidas estruturais, como o fortalecimento da indústria em prol do mercado interno e a redução da jornada de trabalho (algo que, segundo o Dieese, poderia gerar 2,5 milhões de empregos). Da mesma forma, é necessário rever a política macroeconômica do país, com a continuidade da queda dos juros e o fim do câmbio flexível.
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