terça-feira, 10 de abril de 2012

Mulheres do mundo se reúnem contra a guerra e o capitalismo



Mulheres de 51 países reunidas no 15º Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), esta semana em Brasília (DF) , promoveram uma caminhada do local do evento – o Centro de Convenções Ulysses Guimarães - até a Praça dos Três Poderes, nesta terça-feira (10), quando entregaram documento com as suas reivindicações à vice presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP) e à Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia.

A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, que participa do evento, aberto no último domingo (8), disse que os debates e discussões são politizados, de defesa do socialismo e de enfrentamento ao capitalismo e o imperialismo, que vitimizam principalmente as mulheres e meninas.

Ela explicou que todas as deliberações aprovadas no Congresso, que ocorre a cada quatro anos, são encaminhadas aos dirigentes dos países denunciados. É o caso da carta aprovada nesta terça-feira pela libertação dos cinco heróis cubanos presos injustamente nos Estados Unidos, que será encaminhada ao presidente Barak Obama.

O 51º Congresso da FDIM, que prossegue até quinta-feira (12), reúne delegadas e convidadas representantes de 51 países de todos os continentes e será encerrado com adivulgação da Declaração de Brasília.

Ato político

Na noite desta terça-feira será realizado ato político, com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci , do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e outros ministros, que também receberão o documento de reivindicações e manifestações de apoio das mulheres.

No documento, as delegadas reivindicam intervenções políticas para a construção de uma sociedade de paz, sem pobreza, desemprego, refugiados, prostituição, violência e drogas. As mulheres também apontam as crises econômicas que atingem vários países como agravantes da situação das mulheres e dos jovens.

Prioridade de lutas

A presidente da FDIM, a brasileira Márcia Campos, diz que “as mulheres em todo o mundo, hoje como ontem, estamos eticamente obrigadas a dar prioridade à luta global pela paz para impedir todas as guerras, combatendo as novas ameaças imperialistas que ameaçam a humanidade, quer por ataques diretos a partir da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) ou formas dissimuladas de neocolonialismo e de exploração dos países imperialistas”.

E acrescenta que “neste momento tão grave que assistimos o incremento de novos cenários de guerra nos países árabes, de desemprego na Europa e Estados Unidos, o aumento escandaloso do tráfico de mulheres para a prostituição nos países mais pobres, uma anunciada crise sem precedente na área energética e alimentar que afeta muitos países na África, Ásia e América Latina, tem no pensamento da FDIM plena atualidade e relevância”.

Luta por salário igual

O documento da FDIM também expressa solidariedade às mulheres brasileiras "que lutam pelo salário igual para o trabalho igual". Para a secretária da Mulher do DF a iniciativa é importante porque insere mulheres trabalhadoras em espaços que eram predominantemente masculinos. "Quebrar esses paradigmas, de que existe 'trabalho de homem' e 'trabalho de mulher', e de que as mulheres podem ser submetidas a salários menores é um desafio que o governo do Distrito Federal está enfrentando", afirma Olgamir Amancia.

"Continuamos com menor acesso aos postos de trabalho e ganhando menos; o desafio de mudar essa cultura, que coloca a mulher em posição inferior no mundo do trabalho, é imenso", avalia Olgamir Amancia.

Apelação da FDIM

Brasília, 10 de abril de 2012

Apelação aos parlamentares membros do Congresso Nacional Brasileiro


Nós, mulheres de todos os continentes do planeta, nos reunimos em Brasília, de 8 a 12 de abril no 15º Congresso da FDIM.

Nós reivindicamos:


- As mulheres que são exploradas e duplamente oprimidas em todos os países em que há a forma de produção capitalista;
- As greves da crise econômica capitalista com particular barbaridade contra as mulheres e as pessoas jovens;
- Os capitalistas tomam com extraordinária barbaridade antipopular medidas contra os trabalhadores porque querem que sua crise seja paga pelo povo;
- Nós estamos profundamente preocupadas com os sinais de guerra que estão se reunindo nas rotas de petróleo e gás natural;
- As contradições imperialistas na distribuição dos mercados reservam sérios perigos para as pessoas.

Nós expressamos nossa solidariedade:


- Com as pessoas e mulheres que sofrem com as agressividades do imperialismo;
- Com as mulheres da Palestina, do Mediterrâneo Oriental, Chipre, com as mulheres dos Bálcãs, Europa, África, América Latina e Caribe, e as mulheres de Cuba;
- Com o povo e familiares dos cinco patriotas cubanos que estão injustamente aprisionados nos EUA;
- Com as mulheres brasileiras que lutam pelo salário igual para o trabalho igual.
Nós pedimos:
- Que você una a nossa voz à sua intervenção política a fim de pavimentar o caminho para uma sociedade sem guerras, pobreza, desemprego, refugiados, prostituição, violência e drogas.



Fonte: Portal Vermelho

Deputados e entidades defendem mais verbas para o salário de professores



Deputados e representantes de entidades ligadas à educação pediram nesta terça-feira (10) mais recursos do governo federal para o cumprimento do piso salarial nacional dos professores da educação básica, hoje fixado em R$ 1.451,00. O valor, reajustado anualmente, é determinado pela lei do piso (11.738/08). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgado no último dia 5 de abril, pelo menos 13 estados não pagam o valor previsto.

Estados e municípios reclamam da falta de recursos para o cumprimento da lei. “Estamos chegando a um conflito: ou os estados vão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou eles vão cumprir a lei do piso. O gestor não terá como resolver isso”, alertou o secretário de educação de Santa Catarina e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A lei estabelece que a União deverá complementar os recursos de estados e municípios que comprovarem não terem verbas suficientes para o cumprimento do piso. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, contudo, a burocracia para alcançar esse dinheiro é impeditiva. “A complementação prevista em lei é só para inglês ver. O Ministério da Educação não permite esse repasse efetivamente”, defendeu.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) reconheceu que há problemas na forma de concessão das verbas complementares pela União. “Os critérios que o MEC adota são muito rígidos e deveriam ser mais flexíveis. Para tanto, o caminho é o debate. O que temos que garantir é que o país cuide da sua educação que, para ser de boa qualidade, passa inexoravelmente por um professor bem remunerado”, disse.

Descentralização

Segundo a diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Adriana de Carvalho, que participou do debate, a cada R$ 1 gasto em educação no País, apenas 20 centavos provêm da União. O restante (41 e 39 centavos, respectivamente), está a cargo dos estados e dos municípios. “Se, por um lado, o gestor deve entender que a remuneração dos professores deve ser uma prioridade, por outro, o governo federal, que hoje arrecada a maior parte, deve descentralizar esses recursos para que estados e municípios possam cumprir com suas responsabilidades”, ponderou Flávia Morais.

Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o aumento do salário dos professores depende da colaboração de todos os entes. “O governo federal precisa por a mão no bolso. Os critérios de complementação não podem ser tão restritos. Mas os prefeitos e governadores também têm de abrir a mão, deixar de desperdiçar recursos em outras áreas e garantir que os professores estejam em sala de aula”, defendeu.

Atividades extra-classe

Outro tema polêmico na lei do piso é a carga horária máxima que o professor deve cumprir dentro de sala de aula. Segundo a norma, as atividades extra classe devem somar pelo menos um terço da jornada total. De acordo com o levantamento da CNTE, no mínimo 17 estados não cumprem essa regra.

Apesar da alegação de falta de verbas pelos estados e municípios, o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, pediu prioridade para educação nos gastos públicos. “É preciso acertar as contas públicas levando-se em conta as necessidades da população. Tem de ter responsabilidade? Sim. Mas tem de ter também salário decente para os professores”, criticou.
Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Grito de Alerta
Trabalhadores e empresários querem mais investimentos na indústria

O presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas, Gilson Reis, vai participar, no dia 12 de abril (quinta-feira) em Belo Horizonte, de um ato contra a desindustrialização e pela geração de emprego e renda no Brasil. A atividade terá início às 13 horas, com uma manifestação em frente ao Banco Central. A partir das 14 horas será realizado um debate no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


Em sintonia com as manifestações que acontecem pelo Brasil, o “Grito de Alerta” vai reunir representantes do movimento sindical, empresariado, legislativo, entre outros setores da sociedade.



Serviço:

Concentração: 13h – Banco Central- Ato contra os juros

13h30 - Caminhada do Banco Central até a Praça da Assembleia (Praça Carlos Chagas)

14h30 - Ciclo de Debates e Palestras: "Em favor da produção e do emprego contra a desindustrialização"

Local: Plenário Juscelino Kubistchek - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Rua: Rodrigues Caldas, 30 (entrada também pela Praça Carlos Chagas) - Bairro Lourdes

Movimentos Sociais
Trabalhadora rural é assassinada por denunciar madeireiros





Dois meses depois de denunciar à imprensa a atuação de madereiros em Rondônia, Dinhana Nink foi assassinada. Agora, a líder rural Nilcilene Miguel de Lima, que tem escolta da Força Nacional por denunciar os madeireiros, denuncia que pistoleiros saqueiam, agridem e matam os lavradores locais sem maiores problemas.

“Bote meu nome aí, eu vou falar sim. Eles mandaram calar a boca, mas eu não calo. Vou ter a coragem da Nilce e denunciar quem me ameaça”, disse.

Em resposta à sua coragem, Dinhana foi assassinada com uma bala no peito na madrugada do dia 30 de março. O crime aconteceu na frente de seu filho de 6 anos, Tiago. O pai de Dinhana, primeiro a chegar depois do crime, encontrou Tiago limpando o sangue do rosto da mãe. Dinhana deixou mais dois filhos, um de sete e outro de dez anos.

Apesar da cara de valente, sua condição já era frágil na época da entrevista, em janeiro. Tiago brincava ao lado da mãe, no chão da sala. Eles estavam morando de favor em vila Nova Califórnia (Rondônia) desde que sua casa foi queimada em um incêndio criminoso em novembro. Por precaução, a reportagem não usou o nome e a foto de Dinhana. Essa é a primeira vez que sua história é publicada.

Na entrevista, Dinhana falou sobre ameaças que recebia desde que desafiou um homem ligado à quadrilha de pistoleiros que toma conta da região. Ela morava no assentamento Gedeão, município de Lábrea, sul do Amazonas. Sem nenhuma estrutura de policiamento, o lugar é destino de madeireiros ilegais, que contratam pistoleiros para garantir que ninguém impeça o roubo de madeira.

Desde que a líder Nilcilene ganhou escolta da Força Nacional, diversas famílias próximas a ela estão sendo ameaçadas de morte. Algumas tiveram que fugir para não ter o mesmo destino de Dinhana. É uma forma de deixar a líder isolada.

Dinhana não tinha envolvimento com a associação. Queria apenas tocar a vida e proteger seu negócio, um pequeno bar e mercearia dentro do assentamento.

Mas ela sabia demais. Enquanto trabalhava, ouvia conversas sobre as atividades das madeireiras. “O povo bebia e falava”, ela disse à Pública. “Tem muita gente lá que vive de madeira. Serra de dia, e tira de noite. Eles dizem que tem que ter cuidado na hora de entrar com o caminhão de noite. Se a polícia pega, não pode prejudicar os donos. Se pegar, não pode de jeito nenhum falar quem era o dono da madeira”.

Sua morte está relacionada à força do crime organizado que se formou na região, graças ao comércio ilegal de madeira combinado com a ausência do Estado. Dinhana se meteu com a pessoa errada e decidiu denunciar as agressões, em um local onde a polícia não age. Pagou com a vida.

Tudo começou em novembro, quando um de seus clientes no bar, Jheferson Arraia Silva, bebeu demais e começou a provocar briga. Ela pediu que fosse embora, ele ficou agressivo. Dinhana não era mulher de ficar calada. Apanhou, mas também bateu. Depois registrou tudo na polícia.

“Eles não gostaram que eu fui na polícia e, na semana seguinte, a mãe dele começou a mandar recado”, Dinhana disse. Suzy Arraia Silva, mãe de Jheferson, é citada em diversos relatos dos pequenos produtores rurais da região pela proximidade com a quadrilha. “Ela dizia que não ia ficar em branco, que ia queimar minha casa, que ia ter vingança”.

Assustada, Dinhana decidiu mudar para Nova Califórnia, a vila mais próxima, já no estado de Rondônia. Mas, enquanto procurava lugar para ficar, sua casa e bar no assentamento foram queimados, com tudo dentro. “Ficou tudo no chão, preto, queimado. O freezer ficou miudinho. Minha dor maior foi ver os meninos revirando as cinzas. Eles foram catando coisas para levar embora. Mas eu não deixei, tava tudo queimado”.

Dinhana procurou a Força Nacional. “Eles disseram que só podem proteger a Nilce, me indicaram a polícia. Fui no posto da PM de Nova Califórnia, eles disseram que não podem fazer nada porque são de Rondônia e lá é Amazonas”.

No Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil de Rondônia, ela fala das ameaças. Segundo o documento, Suzy “teria dito que iria eliminar três pessoas da localidade”. Dinhana era uma delas. Mas a polícia nada fez sobre o caso.

Em entrevista, o sargento Fábio Cabral de Lima, do posto de Nova Califórnia, disse ter recebido mais de 20 registros de ameaças de morte da área do assentamento Gedeão só no último ano. “Nós estamos de mãos atadas em relação a tudo que acontece lá porque não é jurisdição de Rondônia”, disse.

“Esse grupo manda na região. Eles cometem crimes, perseguem e difamam quem os denuncia”, diz Neide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. “Enquanto o Estado não se fizer presente e colocar um posto policial, o crime vai continuar ditando a ordem”.

A CPT se preocupa ainda com o fim da escolta para Nilcilene. No final de abril, a Força Nacional deve se retirar do local e deixar de escoltar a líder. Como nada foi feito para levar policiamento ao local, se o contrato da escolta não for renovado, Nilcilene vai ter que fugir. “Se a Força sair, eu e o meu marido temos que sair primeiro. Se nós ficar, antes de morrer, ainda vamos ser torturados”, diz.

Confira entrevista concedida pela campesina:

Grito de Alerta: Ato em São Paulo é marcado por críticas à política econômica do país



Mudança na política econômica. Essa foi a tônica dos discursos de sindicalistas e empresários no grande ato do movimento "Grito de Alerta em defesa da produção e do emprego", realizado em São Paulo com a participação de 90 mil pessoas.

Realizada em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), a manifestação compõe um calendário nacional de atividades que ainda passa por Manaus, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Brasília, que fecha o ciclo.

“A construção desse movimento é importante para a nação como um todo, pois o que está representado aqui é o setor produtivo unido por um novo projeto de desenvolvimento para o país que reduza a taxa de juros e controle o câmbio para termos uma indústria forte com empregos valorizados”, destacou o dirigente da CTB e deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS).

Wagner, Assis Melo, Paulinho e Moysés Leme comemoram sucesso do ato

Unidade em prol de avanços para o país

O movimento Grito de Alerta contra a desindustrialização, promovido pelas centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, desta vez traz uma novidade: a adesão massiva do setor produtivo, preocupado com a falta de investimento na indústria nacional e a falta de competitividade, consequência da concorrência desleal com o mercado externo.

“É uma união histórica, entre trabalhadores, sindicalistas e empresários pelo mesmo ideal: o crescimento do país. Quando os políticos constatarem que estamos juntos por uma única causa, tenho certeza de que nosso grito de alerta será ouvido. Temos que estar juntos, sim, em favor dessa proposta para um país mais justo”, afirmou Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Para presidente da Abimaq união é histórica

Opinião compartilhada pelo vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana. "Este é um ato que representa um marco, algo que por sua amplitude e por seus objetivos deve provocar grande impacto. O projeto nacional de desenvolvimento pelo qual lutamos precisa de uma política industrial afirmativa, com juros menores e mudanças na política macroeconômica".

Sobre as diferenças de opiniões, Salaciel Vilela, secretário-geral adjunto da CTB, lembra que é importante saber deixá-las de lado em prol de um bem comum. “Divergências nós temos, mas neste momento as colocamos de lado para construirmos uma unidade que tem como objetivo pontual avançar na construção de um projeto de desenvolvimento, que passe por melhores condições de trabalho e salários mais justos”.

Concorrência desleal

Empresários e sindicalistas estão preocupados com os números apresentados pela indústria nacional, que tem sofrido com a concorrência desleal dos produtos importados. “Esse ato serve para alertar à população que compra esses produtos e não pensa de onde vem. Estamos num processo de desindustrialização e o resultado será o fechamento dos postos de trabalho. Daí a importância dessa manifestação”, alertou Fausto Augusto Junior, assessor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Para o técnico do Dieese, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira (03) estão no caminho certo. No entanto, de acordo com ele, ainda existem diversos pontos que precisam ser alterados, como baixar a taxa de juros e facilitar o acesso dos micro empresários aos benefícios. “As grandes empresas conseguem ter acesso a essas medidas. Mas o desafio está em fazer as pequenas também terem acesso. Isso é muito mais complexo. Daí o governo vai precisar trabalhar mais isso”.

O pacote econômico anunciado incluiu entre outras medidas a desoneração da folha de pagamento para 15 ramos de atividade, com a extinção da contribuição previdenciária patronal (20% dos salários) e sua substituição por um imposto sobre o faturamento, com alíquota entre 1 e 2%.

"Ainda falta muito", observa presidente da CTB-SP

No entanto, para os sindicalistas, apesar de positivas, as medidas são insuficientes, pois o cenário demanda iniciativas mais rigorosas. “Estamos no caminho certo, mas ainda falta muito. Essas são medidas paliativas, que não resolvem o problema que estamos enfrentando. É preciso mais”, destacou Onofre Gonçalves, presidente da CTB São Paulo.

Para Marcelino Rocha, presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Brasil (Fitmetal) e do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim-MG, o Brasil acordou na hora certa. “Todos os países estão tomando medidas de proteção ao setor industrial. O Brasil acordou no momento adequado porque não é possível que a indústria brasileira tenha uma participação de quase metade do que já teve no governo Juscelino Kubitschek”.

Mobilização Brasil afora

Marcelo Toledo afirma que trabalhadores não podem ser prejudicados

“Trabalhadores do mundo inteiro estão unidos contra uma crise que foi desencadeada pelo capitalismo. Temos que combater esse cenário e seus prejuízos. E vamos continuar defendendo a classe operária bem como o emprego decente e combatendo a precariedade que vitima milhões de trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho a que são submetidos. Esse ato demonstra a unidade política da classe trabalhadora”, afirmou Marcelo Toledo, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano.

Unidade também demonstrada em atos semelhantes realizados em Porto Alegre e Florianópolis. É o que revela o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, que veio a São Paulo só para prestigiar o evento. “Construímos uma unidade em defesa do novo modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. Porto Alegre abriu o calendário do movimento, seguido por Florianópolis e agora em São Paulo. E deverá se espalhar por todo Brasil. Esse é o objetivo, criar um sentimento cívico de todos os setores da sociedade em defesa desse novo país que queremos construir juntos", informou Vidor.

Para Guimar Vidor ato cria um sentimento cívico na população

Para Moysés Leme, presidente da CTB-DF, a unidade demonstrada em todos os atos representa uma vitória para CTB fomentadora de toda essa união. “Devido a seu princípio de unidade, a CTB foi peça fundamental na organização desse ato contra a desindustrialização, emprego e renda para o país. Nós temos que nos aproximar em volta das propostas que são de interesse do país. E a CTB tem cumprido esse papel com sucesso no nosso país. Demonstrando a que veio. Hoje ela é a liga da grande massa da classe trabalhadora”, destacou Leme, que revelou que correm a todo vapor as reuniões preparatórias para o grande ato nacional que acontece em Brasília.

Trabalhadores, sindicalistas e empresários agora se preparam para cumprir o calendário e engrossar os atos que acontecem em Belo Horizonte, Manaus, Ceará, Bahia e Brasília.

"Unidade é demonstrada Brasil afora", observa Doquinha

"Somos todos vitoriosos por todo esse movimento desencadeado Brasil afora, que demonstra esta unidade. Neste ano, mostramos mais uma vez que nós, trabalhadores e trabalhadoras, somos capazes de nos unir por bandeiras que não dizem respeito apenas a nós, mas sim a todo o país", comemorou Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Cinthia Ribas - Portal CTB (fotos: CTB e Joca Duarte)