domingo, 30 de janeiro de 2011

propagação de neo-orientalismo



A mídia constrói continuamente uma associação do Islã com a instabilidade da guerra, e a repressão, criando um estereótipo falso.

É difícil imaginar que em meio a onipresença do discurso sobre o Islã, que actualmente apenas três décadas atrás, o Islam tinha sido uma preocupação marginal localizado na periferia da consciência ocidental.

Se já encontrou nos relatos da imprensa durante a guerra fria, seria mais provável ter sido a figura do "mujahideen" confrontar o império do mal no Afeganistão. Islam apareceu como um aliado benigna das forças da liberdade acampadas em Nova York e Londres.

O que finalmente o trouxe para o centro das preocupações dos euro-americanos foram os eventos que ocorreram em 11/09.

Islam se tornou uma questão local e globalizado ao mesmo tempo, transmitida de inúmeras imagens diárias em todo o globo.

Desde então, raramente passar um dia sem ouvir, ler ou ver relatórios de um evento terrível muçulmano-relacionados. A presença das minorias muçulmanas nos capitais ocidentais complicou ainda mais as coisas, agravando a interação intricada do local eo global.

Temores de um perigo muçulmano perpétua sobreposta com medos profundos de imigrantes, os estrangeiros, e estrangeiros.

Explicar a verdade

Cobertura do Islã se transformou em uma indústria especializada em engenharia de imagens, cenas e mensagens.

Em um mundo globalizado, governado pelo poder da imagem, a questão não é mais o que provocou esse evento ou esse incidente e como ele tem se desdobrado no chão, mas como ele é capturado pela câmera e relatou aos telespectadores, ouvintes e leitores em casa.

Alguns poderão argumentar, que a mídia apenas reporta o que já existe. Contudo, as coisas não são tão simples no mundo real. Para a lente não é neutro nem objetivo.
Ele está sujeito a um conjunto de opções pré-definidas e cálculos que decidem o que vemos e não vê, sabe e não sabe.

A mídia não é um espelho refletindo o que está lá fora. O seu papel não é a transmissão, simples passiva, mas ativa criação, modelagem, e de fabricação, através de um longo processo de seleção, filtragem, interpretação e edição.

As armas escondidas que seguram as rédeas de nossa mídia - a notícia gigantes
corporações e seus mestres - não são instituições de caridade benigna impulsionado pelo amor à humanidade.

Paradigmas da divulgação

Dos 57 países da vastidão geográfica e cultural conhecido como o mundo muçulmano, alguns são ricos, outros pobres, alguns reais, outros republicanos, alguns conservadores, outros liberais, alguns estáveis, outros menos, alguns em que as mulheres presidir o estado , outros que lhes negam o direito de voto, alguns que oprimem em nome da religião, outros que o fazem em nome do secularismo, etc ...

Mas este mosaico variado é notavelmente ausente do mainstream cobertura do assunto. Qual é composto, complexo, diversificado, e vira multi-facetado em uma superfície plana, sem profundidade, reduzido a um conjunto restrito de narrativas sobre terroristas sedentos de sangue, gritando mobs, turbantes negros, mulheres espancadas, e as filhas enjaulado.

O mundo muçulmano se torne um objeto silencioso, que não fala, mas é falada por, um fundo anônimo contra a qual se ergue o repórter enviado da metrópole.

S / ele é o agente de entendimento, aquele que decifra códigos misteriosos essa entidade estranha e revela seus segredos para nós, aquele que lhe dá sentido, verdade e ordem.

Em nenhum lugar essa vontade de superficialidade e reducionismo mais evidente do que nos relatos de conflitos no Oriente Médio.

Os espectadores são apresentados alguns minutos durante os quais se ver e ouvir descrições de destroços e fumaça, carros queimados, corpos queimados, membros decepados, sangue e pranto das viúvas.

Sem tentar explicar as causas subjacentes e histórias da crise em questão, os relatórios apenas compostos existentes mal-entendido.

A confusão é tal que os papéis são invertidos, muitas vezes, confundido com a vítima para o opressor.

Prismas de percepção

Isto é confirmado por vários estudos, como o realizado após a Intifada palestina por Greg Philo e Mike Berry, da Universidade de Glasgow Grupo.

Os pesquisadores monitoraram horas de cobertura da BBC e ITV da Intifada de 2002, analisou 200 programas de notícias, e entrevistou mais de 800 pessoas sobre suas percepções do conflito.

Os investigadores encontraram um nível preocupante de ignorância e confusão entre os espectadores, dos quais apenas 9 por cento sabiam que os "territórios ocupados", foram ocupados por Israel, com a maioria acredita que os palestinos eram os ocupantes.

Isso não é surpreendente dada a cobertura desequilibrada e sua tendência a obscurecer a verdade central do conflito: Não nos dizem que mais de 418 aldeias palestinas foram destruídas em 1948, que os seus habitantes foram expulsos em centenas de milhares, que Israel estava em grande parte estabelecida pela força em 78por cento da Palestina histórica, que, desde 1967, tem ocupado ilegalmente e imposto várias formas de governo militar sobre os restantes 22 por cento, ou que a maioria dos palestinos - mais de 8 milhões - vivem como refugiados até hoje.

Relatórios da guerra do Iraque não se saem melhor. O espectador é levado a pensar que os males do país estão enraizadas na sede de sangue de seu povo eo amor de auto-mutilação, com uma seita e etnia disputando a destruição do outro.

Os norte-americanos surgem como mediadores benigna, cujo papel consiste em impor a ordem e prevenir os diferentes grupos de exterminar uns aos outros.

As causas do estado permanente de caos são cada vez mais varridas para baixo do tapete, ou seja o forte exército de 150.000 implantado para invadir um país, centenas de quilômetros de distância, a destruição de sua infra-estrutura, a demolição sistemática de sua memória coletiva nacional, a profanação de seu patrimônio cultural , a ereção de uma étnicas e sectárias sistema político baseado, a dissolução do seu exército em nome da "de baathisation", e armamento de uma facção contra a outra - o primeiro Peshmarga curda, em seguida, as milícias xiitas em nome de "confrontar a sunita "triângulo e, finalmente, de Anbar tribos sunitas al sob o pretexto da luta contra a Al Qaeda.

O que a mídia noticia não nos dizem é que os iraquianos continuam a não sofrer porque são árabes, muçulmanos, de pele escura, ou seguidores de um "inerentemente violenta" cultura religiosa, mas porque são vítimas de um jogo de poder impiedoso que viu -los como pouco mais do que insetos, criaturas inúteis para pisar sem se preocupar em contar os mortos.

O Ocidente parece ter criado sua "máquina da verdade" própria sobre o Islã, muçulmanos, árabes e do Oriente Médio.
Através dele, a lente é dirigido e pequenas narrativas são produzidas e reproduzidas ad infinitum.

Os títulos e manchetes podem variar, mas eles levam de volta a um fino anel de noções que definem a sociedade muçulmana aos olhos dos fabricantes e dos consumidores domésticos também.

Estes resumem-se a violência, o fanatismo, irracionalidade, emotividade, a estagnação subordinação, despotismo e. Eles são os pilares de uma ortodoxia, que é popularizado pela mídia e sustentada por uma complexa rede de centros de poder e instituições.

Para desafiá-lo é colocar-se fora do mainstream e dentro das margens, ao lado de fora, hereges e monstros de verdade.

Soumaya Ghannoushi
escritor freelance que especializa na história da percepção européia do Islã. Seu trabalho tem aparecido em vários dos principais jornais britânicos, incluindo o Guardian eo Independent.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Chacina de Unai.


Reproduzo reportagem de Vitor Nuzzi, publicada na Rede Brasil Atual:

Eles não tiveram chance. Emboscados em uma rodovia vicinal por volta das 8 horas da manhã, os três auditores fiscais do trabalho e o motorista que dirigia a Ford Ranger foram alvejados na cabeça com tiros de revólver calibre 38 e uma pistola 380, em uma ação rápida e classificada como "profissional". Ao se completarem sete anos do assassinato nesta sexta-feira (28), os envolvidos na chamada chacina de Unaí, noroeste de Minas Gerais, ainda não foram a julgamento. Em função da tragédia, a data tornou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

As vítimas eram servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares, 50, e Nelson José da Silva, 52, vistoriavam as condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão. Ailton Pereira de Oliveira, 52, dirigia o veículo. Ele ainda conseguiu conduzir o carro por alguns quilômetros e ser socorrido, morrendo horas depois.

"O ambiente lá já era tenso", lembra João Coelho Frazão de Barros, à época presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFT-MG), hoje vice-presidente da entidade. "Subestimamos o perigo. Achávamos que era algo impossível de acontecer."

Frazão observa que um dos fiscais (Nelson) chegou a trabalhar acompanhado de um segurança durante algum tempo. Segundo relatos, Nelson já tivera desentendimentos com o proprietário rural Antério Mânica, um dos acusados – que naquele ano foi eleito prefeito, sendo reeleito em 2008. O cargo exercido lhe confere o direito de ser julgado em foro especial. Em 2004, ele chegou a ficar preso, mas obteve um habeas corpus.

Em relatório de 2003, Nelson informou ter sido ameaçado por Norberto Mânica, irmão de Antério. Segundo denúncia que consta em relatório de 2006 da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, "Norberto, sentindo-se prejudicado pela ação da fiscalização trabalhista em suas fazendas, prometeu matar o fiscal do trabalho Nelson".

O valor combinado entre o contratante dos pistoleiros e os executores do crime teria sido R$ 25 mil. Os Mânica sempre afirmaram não ter nenhuma relação com a morte dos servidores. A defesa sustenta que pediu várias vezes que o julgamento fosse realizado.

Processo e impunidade

Existe a expectativa de que o julgamento ocorra este ano. O processo corre em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Minas. Três anos atrás, uma decisão suspendeu o processo contra Antério Mânica, a pedido do Ministério Público. Por essa decisão, os outros oito acusados devem ser julgados antes.

O tribunal informou que todos os recursos ajuizados naquela instância já foram julgados. No final de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de anulação, feito por dois acusados, da decisão que os levará a julgamento. O processo está pronto para retornar a Minas Gerais. Dos nove incluídos, entre mandantes e executores, quatro estão soltos.

Apesar de não acompanhar o processo no TRF, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, ex-Delegacia Regional do Trabalho) de Minas Gerais preocupa-se com a demora no julgamento. "Essa sensação de impunidade pode estimular a ação de maus empregadores, tanto na área urbana como rural", diz o chefe de Saúde e Segurança da SRTE, Ricardo Deusdará.

Segundo ele, depois de 2004 todas as fiscalizações passaram a ser acompanhadas de escolta policial. "A orientação é a mesma para qualquer empresa: cumprir o que está preconizado na norma legal", afirma Deusdará. Em 2009, foram feitas 19 inspeções na regional de Paracatu (onde fica Unaí) e em 2010, 90. Hoje, 15 dos 180 auditores fiscais de Minas atuam na região.

Em uma dessas ações, em outubro do ano passado, o Grupo de Fiscalização Rural da SRTE de Minas Gerais, em operação com apoio da Polícia Rodoviária, resgatou 131 trabalhadores em condições consideradas degradantes em lavouras de feijão. Oito deles eram menores. Os trabalhadores não tinham água potável, alimentação, instalação sanitária, equipamentos de proteção e assistência médica. Vários "moravam" em barracos de lona.

No final de 2008, Antério Mânica recebeu uma medalha da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o que causou protestos. Titular da DRT à época do crime, Carlos Calazans, por exemplo, devolveu medalha semelhante que já havia recebido. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Durval Ângelo (PT), diz que o fato de não ter havido julgamento até hoje desmoraliza o poder público.

"Existem dois Brasis, o de cima, dos que detêm o poder econômico e político, e o de baixo, dos despossuídos. A Justiça é reflexo disso. Também existem duas Justiças", diz o parlamentar. Para ele, quem matou os fiscais e o motorista foi o agronegócio, foi o poder político representado não só pelo prefeito, mas pelas forças que o sustentam.

"Não há nenhum tipo de dúvida de que ele (Antério Mânica) é o mandante. Ele praticamente confessou o crime na audiência da Comissão de Direitos Humanos. Ele entrou em várias contradições."

A impunidade é motivo até de constrangimento para a comissão, segundo Durval Ângelo. "O que vamos dizer para os familiares, para os colegas dos assassinados? A gente sente vergonha." O deputado também não vê razões para postergar o julgamento. "Se não há mais recursos, por que o júri não é marcado? É como se a cada momento esses fiscais fossem assassinados novamente."

Em 29 de outubro de 2009, foi sancionada a Lei 12.064, que criou o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data escolhida foi justamente 28 de janeiro, em memória dos servidores mortos em Unaí.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Tegucigalpa acorda militarizada e manifestantes sofrem repressão



Fonte: portal vermelho.



A última terça-feira (25), em Tegucigalpa, capital de Honduras, foi marcada por diversas manifestações. Além das mulheres, que pretendiam comemorar seu dia e lutar por seus direitos nas ruas, camponeses e professores também se mobilizaram para batalhar por direitos que estão sendo retirados pelo governo de Porfirio Lobo, considerado como o continuador do golpe de estado de 28 de junho de 2009.


De acordo com relatos da União de Escritores e Artistas de Honduras (UEAH), entidade membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), Tegucigalpa amanheceu na terça-feira "militarizada, sitiada, sequestrada” pelo operativo de "inteligência militar”. O trânsito foi prejudicado, afetando o cotidiano da cidade, e o céu ficou tomado por aviões, de onde também se fiscalizava a cidade.

Mesmo com a presença de policiais em toda a cidade, ignorando a repressão, um grande contingente se deslocou para as ruas a fim de celebrar o Dia da Mulher Hondurenha. As feministas se deslocaram até o Congresso Nacional, mas, como presente pelo seu, dia "foram desalojadas violentamente dali” pelo prefeito da capital Ricardo Álvarez.

Outro grande grupo de manifestantes foi formado pelos campesinos, que ocuparam várias estradas de Honduras a fim de defender o Artigo 18-2008, derrogado pelo Congresso. Os campesinos também ocuparam a frente à Corte Suprema de Justiça.

Neste mesmo dia, os professores e membros da FNRP se uniram para fazer com que suas vozes fossem ouvidas. Os professores lutam para defender o Estatuto do Docente hondurenho, que custou mais de 20 anos para ser aprovado, e agora está sendo invalidado pelo governo de Pepe Lobo. Com a derrogação, os professores perdem qualificação acadêmica, antiguidade, triênios e todos os benefícios econômicos estabelecidos no Estatuto.

Na tentativa de barrar esta decisão, os professores e membros da FNRP se dirigiram ao Congresso Nacional, onde conversaram com Orlando Hernández, titular do Congresso. De lá, saíram com a promessa de que será retirado do artigo 136 o parágrafo que afirma que se mantém suspenso o Estatuto do Docente.

Apesar disso, o retorno que este grupo recebeu foi o mesmo dado às mulheres e aos camponeses. Os manifestantes foram atacados com gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. A ação violenta prejudicou toda a Tegucigalpa e obrigou comerciantes a fecharem suas portas para não serem atingidos. Quatro membros do Colégio de Professores de Educação Média de Honduras (COPEMH) foram detidos.

Toda esta violência gratuita oferecida como presente à Resistência não será motivo para abandonar da luta por uma nova Constituinte, pelo retorno de Manuel Zelaya e por novos tempos de paz e justiça em Honduras.

Prova disso é que uma nova manifestação estava sendo preparada para esta quinta (27), "para repudiar de novo os golpistas e este regime continuador, repressivo, herdeiro do golpe de Estado militar de Pepe Lobo e sua quadrilha, que no dia de (ante) ontem pela manhã reprimiu com gases o povo”.


Com Adital

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Lula redesenhou o mapa do Brasil





O ansioso blogueiro foi a Suape dar um abraço em Lula

Este Conversa Afiada se permite dizer há muito tempo que, desde Vargas, nenhum outro Presidente viu o mapa do Brasil inteiro, diante de si, como Lula.

Lula acelerou dois movimentos de mobilidade: vertical, com a ascensão social; e na horizontal, com a integração do País, economicamente.

E o Farol de Alexandria continua a achar, na sua secundária perspectiva, que a Dilma e o Lula não tem estratégia – clique aqui para ver como Nassif disseca a subalternidade do pensamento do Farol de Alexandria.

JK levou o Brasil para São Paulo.

Lula levou o Brasil para o Brasil, inteiro.

Saiu no Valor de hoje, na pag. A3:

“Petróleo e ferrovias dinamizam portos do Norte e do Nordeste”
Trata-se de reportagem de André Borges que fala da crescente papel dos portos de Vila do Conde (Para), Itaqui (Maranhão), Pecem (Ceara) e Suape (Pernambuco) na movimentação da carga no País.

E como a expansão ferroviária e a Petrobras participam desse movimento de integração econômica irreversível.

Ainda este ano, a Ferrovia Norte-Sul, que São Paulo dinamitou no Governo Sarney, começa a licitar tráfego de cargas.

A FNS concluiu o trecho Norte e vai dinamizar Vila do Conde e Itaqui.

Vila do Conde, ainda, vai se beneficiar da recente inauguração das eclusas de Tucuruí.

Itaqui vai transportar grãos do Norte e se fortalecer com a refinaria Premium que a Petrobras constrói ali perto, para desespero dos “especialistas”.

A Ferrovia Trans-Nordestina vai cortar o Sertão, em 1.728 km.

Vai ligar o interior do Maranhão e do Piauí a Pecem, no Ceara, e a Suape, em Pernambuco.

Pecem terá que ajudar a outra Premium da Petrobras – para desespero dos “especialistas” – e dar conta da siderúrgica que a Vale constrói ali perto.

E daqui a pouco entra em funcionamento a termoelétrica do Eike Batista

Por fim, Suape, que ajuda a fazer uma revolução em Pernambuco – clique aqui para ler “Suape fez uma revolução em Pernambuco e Eduardo Campos dá de 10 a 0 em Cerra”. e “Bacelar: nunca vi o Nordeste melhor”.

Ali em Suape a Petrobras constrói a refinaria Abreu e Lima, que vai produzir 230 mil barris/dia.

Daqui a pouco chega a fabrica da Fiat, que Minas perdeu para Pernambuco: um investimento de R$ 3 bilhões para produzir 200 mil carros por ano.

O estaleiro Atlântico Sul prevê expansão e a Petroquímica Suape se instalara.

A produção agrícola e mineral vai sair do interior do Maranhão e do Piauí, pegar a Trans-Nordestina e escolher: sai por Pecem ou por Suape ?

Tudo isso e’ resultado de um projeto que o Globo chama de “empacado “- o PAC do Lula e da Dilma.

(Não esquecer que o maior projeto industrial em curso no Brasil, hoje, é o complexo Comperj, no Rio, uma integração de refinaria com industria petroquímica, sob o impulso da Petrobras, que, um dia, foi Petrobrax.)

Os militares falavam em “integrar a Amazônia para não entregar “.

Era uma visão estreita, nacionalisteira, que só pensava na Chevron – Cerra e Roberto Campos é quem entendem de Chevron.

Não levava o brasileiro, o povão, para a mesa de negociação.

Lula pensou na frente, olhou com os olhos de Vargas.

Pensou em integrar na geografia e no bolso.

Espalhou o crescimento econômico e botou dinheiro e educação ao alcance do pobre.

O crescimento não fica mais restrito aos 20 milhões de brasileiros que vivem na Republica da Daslu.

Lula criou um País de 200 milhões.

Lula redesenhou a geografia econômica do Brasil.

Saravá!

Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Nota da CTB sobre as primeiras ações do governo Dilma




A CTB considera totalmente despropositado e frustrante o aumento da taxa de juros anunciado nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central. Na primeira reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) sob o governo da presidente Dilma Rousseff, a Selic foi ampliada de 10,75% para 11,25% ao ano.

“Esse aumento nos preocupa bastante, pois confirma um mau início de governo que teve todo o nosso apoio para sua eleição, mas que se mostra, em suas primeiras decisões, destoante em relação às demandas da classe trabalhadora e do povo brasileiro”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB, ao tomar conhecimento da decisão do Banco Central.

O presidente da CTB se refere também à decisão do governo federal em reajustar para apenas R$ 545 o valor do salário mínimo, interrompendo a política de valorização iniciada pelo presidente Lula. “Precisamos de uma interlocução maior com o novo governo. São duas decisões que vão na contramão daquilo que o país precisa, algo que não contribuirá em nada para o desenvolvimento do país”, disse Wagner Gomes.

Com a decisão anunciada pelo BC, o Brasil segue no topo da lista entre os países com maiores juros reais do mundo. Em termos nominais, a taxa básica brasileira só perde hoje para a praticada no Paquistão (14,00%) e na Venezuela (18,10%). A diferença é que, em ambos os países, a inflação é bem mais alta do que aqui. No vizinho sul-americano, os índices ao consumidor oscilam em torno de 27%. No Paquistão, estão na casa dos 20%. O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial do Brasil, subiu 5,91% em 2010.

"O Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,25% a.a., sem viés, dando início a um processo de ajuste da taxa básica de juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas", afirmou o Comitê, em comunicado à imprensa.

Leia abaixo a nota divulgada pela CTB em contrariedade à decisão do Banco Central:

São Paulo, 19 de janeiro de 2011.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) manifesta sua posição contrária em relação ao aumento da taxa de juros divulgado nesta mesma data pelo Banco Central. A alegação de que essa impopular medida seria necessária para conter a inflação não passa de mera cantilena, advinda dos poderosos setores da sociedade interessados na manutenção da maior taxa de juros real do mundo.

É frustrante que o mandato da presidente Dilma Rousseff se inicie com tal decisão. A CTB entende que o novo governo poderia ter sinalizado o início de uma nova era para o país, na qual a orientação monetária do Banco Central pudesse ter um rumo mais ousado – diferente daquele comandado por Henrique Meirelles durante oito anos.

A presidente Dilma Rousseff certamente tem conhecimento de que a decisão de aumentar a taxa Selic para 11,25% ao ano significa um retrocesso para o país. Tal medida reflete no crescimento, no desenvolvimento e nos investimentos necessários para que o governo coloque em prática seu principal compromisso: a erradicação da miséria.

A CTB espera que o novo governo decida enfrentar, o quanto antes, o conservadorismo da política financeira que ainda vigora no Brasil. É preciso que a presidente Dilma Rousseff chame para si essa responsabilidade e proponha um novo rumo para a política monetário do país, de modo que o desenvolvimento econômico e social da nação se torne de fato uma realidade, em consonância à expectativa criada por aqueles que a elegeram.

Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Despejos arbitrários expõem falta de política de moradia em BH


Por Douglas Resende e Felipe Magalhães*

Fonte: Revista Fórum

A história de dois despejos arbitrários em Belo Horizonte mostra a força das pressões imobiliárias nas grandes cidades e o desprezo do poder público pela habitação popular.

No começo da noite de 20 de setembro de 2010, o Corpo de Bombeiros foi acionado para cuidar de um incêndio em um dos prédios das chamadas Torres Gêmeas, no bairro Santa Tereza, região leste de Belo Horizonte. Os dois prédios começaram a ser ocupados, espontânea e paulatinamente, em 1995, depois que a construtora LPC faliu e abandonou as obras já no final. Até a noite do incêndio viviam 164 famílias nos dois edifícios, principalmente pessoas que estavam em situação de rua e outras vítimas do déficit habitacional da capital mineira.

Embora o fogo não tivesse se alastrado para além do 7º andar do número 100 das Torres Gêmeas, os bombeiros, por uma questão de segurança, evacuaram todos os 17 andares do prédio. E, logo em seguida, veio o golpe contra os moradores – a tropa de choque da Polícia Militar cercou o edifício com a ordem de não permitir que voltassem a seus apartamentos. Mais de três meses depois, o lugar continua cercado, com policiais fortemente armados, 24 horas por dia.

O caso desse despejo arbitrário expõe o modo como a prefeitura municipal de Belo Horizonte tem lidado com a histórica questão, comum nas grandes cidades brasileiras, da fragilidade das políticas públicas para a habitação de interesse social e do planejamento urbano de modo geral. E alertou os movimentos sociais e os sujeitos diretamente atingidos pelo problema para a iminência de outras ações de remoção na cidade. Nove dias depois, articulados pelas Brigadas Populares (organização que atua, entre outras frentes, na luta pelo direito à cidade, moradores de mais três ocupações fizeram um acampamento na porta da prefeitura, numa forma pacífica de chamar a atenção das autoridades e da população para o risco de perderem suas moradias. A preocupação é que uma remoção em massa iria causar um grande trauma social na cidade, dada a dimensão que essas ocupações ameaçadas abrangem, envolvendo cerca de 20 mil pessoas.

Nenhuma das duas secretarias municipais procuradas para se posicionar em relação ao tema – a secretaria de Habitação e a de Governo – respondeu à solicitação da reportagem. O silêncio, neste caso, significa também omissão. A urbanista Raquel Rolnik, professora da USP e relatora especial da ONU para o direito à moradia, visitou as Torres Gêmeas e a Ocupação Dandara, em outubro, e testemunhou a postura negligente da prefeitura. Ela foi uma das poucas pessoas que o prefeito Márcio Lacerda aceitou receber para tratar do assunto.

“O prefeito considera que os canais de diálogo com os movimentos de moradia já estão estabelecidos. Para ele, a abertura de um canal específico desrespeitaria o procedimento institucional, e portanto isso não seria isonômico e democrático”, conta Rolnik. “Argumentei que, embora exista uma política estabelecida, situações de extrema vulnerabilidade, como as que eu vi, não têm como aguardar anos na fila esperando a vez. E que é sempre necessário constituir outras alternativas. Além disso”, continuou a professora, “ter formas diversificadas de ação faz parte de uma política de habitação. Por fim, disse que a postura de diálogo, de negociação, de atendimento, não significa desrespeito aos canais institucionais – isso pode ser uma ação complementar da política pública. Mas não senti da parte dele uma abertura”.

Raquel explicou ainda que, segundo sua percepção, “existe uma questão ideológica da parte do prefeito de não tolerância às ocupações e seus métodos”, caracterizados como “ações políticas contra o governo”. Isso constitui um discurso muito comum no Brasil: a “desqualificação” das ações de ocupação como estratégia de se esquivar do real problema. “É bastante grave, porque estive nas ocupações e, de fato, estão ali situações de extrema vulnerabilidade. Podem ter lá dentro militantes, claro, mas você não pode reduzir aquela situação a uma situação de natureza política”.

Marasmo e oportunismo

Em 1999, a Justiça determinou a saída dos moradores das Torres Gêmeas. Mas a ordem judicial nunca foi cumprida pelo batalhão responsável da PM, que se recusou a realizar a tarefa em função da falta de solução da prefeitura para as centenas de famílias. Até então, a prefeitura de Belo Horizonte sempre havia tido uma postura passiva em relação à ocupação, nem forçando a remoção, nem buscando solução, a questão se tornou delicada dentro do contexto urbano e político da cidade – a supervalorização do mercado imobiliário, somada ao fato de as Torres Gêmeas estarem situadas em uma área central, valorizada, pressionou o município no sentido de remover os moradores. Coincidentemente, aliás, foi inaugurado, poucos dias depois do incêndio, um enorme shopping center em frente aos prédios. Todos esses fatores levantaram a suspeita de que o incêndio pudesse ter sido provocado, com a finalidade de fabricar uma justificativa para a remoção.

Margarete Leta, professora de urbanismo da UFMG e técnica do Escritório de Integração da PUC-Minas, não acredita nessa possibilidade, mas diz que o incêndio foi claramente usado para cumprir o despejo. “Foi oportunismo da prefeitura – o fogo fez para eles o que durante anos não conseguiram fazer”, disse. Leta foi corresponsável por um projeto elaborado em 2004 para a desapropriação e reforma dos prédios. A proposta foi elaborada por uma assistência técnica formada por urbanistas e pelo Serviço de Assistência Jurídica da PUC-Minas, junto com a associação dos moradores, e encaminhada a um edital de crédito solidário do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal. O projeto foi aprovado no edital, mas ficou emperrado em burocracias e não teve apoio da prefeitura. “O financiamento do crédito solidário era de até R$ 20 mil. Com R$ 18 mil por família, fizemos um estudo de viabilidade técnica e econômica que conseguiria recuperar o prédio. A prefeitura teria só que entrar para desapropriar o terreno, sendo que o pagamento da desapropriação seria feito com o próprio dinheiro do financiamento”, relembrou Leta. A situação das famílias poderia, portanto, ter sido regularizada, sem sequer exigir grandes esforços da prefeitura. “Poderia ter sido feito em 2004 como poderia ser feito agora. Só que não interessa à política pública. A gestão do PT não queria desapropriar os terrenos não sei por que motivos. A do Lacerda acho que é mais evidente: é uma política de ‘ali não é lugar para pobre’”, completou.

Assim como acontece em outras grandes cidades do país, o marasmo do poder público para tentar solucionar o déficit habitacional fica explícito aí e no desprezo a diretrizes básicas do Estatuto da Cidade, lei federal aprovada em 2001. O Estatuto prevê, por exemplo, o IPTU progressivo para áreas ociosas que não cumprem sua função social, taxando-as de forma diferenciada. De acordo com o instrumento, a partir do quinto ano de abandono, o imóvel pode ser desapropriado pelo município. “Em São Paulo, mesmo tendo uma prefeitura conservadora, do DEM, o IPTU progressivo foi regulamentado”, lembrou Joviano Mayer, liderança das Brigadas Populares. “Então não é nada, digamos, revolucionário. Até porque muitas vezes a retenção de vazios urbanos vai na contramão dos interesses de desenvolvimento do próprio capitalismo”. O usucapião coletivo urbano e a concessão real de uso são outros instrumentos presentes na lei que poderiam inclusive ser utilizados a favor dos moradores das Torres Gêmeas, há mais de 15 anos vivendo no imóvel. “No entanto, o que predomina é o interesse do capital imobiliário”, disse Joviano.

Capital imobiliário

Os conflitos presentes na capital mineira foram intensificados por circunstâncias político-econômicas particulares. O contexto em que ocorre o embate entre as ocupações e o mercado imobiliário revela os rumos tomados pela política urbana no Brasil metropolitano, após um período de grandes expectativas ligadas à aprovação do Estatuto da Cidade. Os princípios norteadores da política urbana dos últimos 15 anos se situam entre a busca pela reforma urbana, a promoção do direito à cidade e a inversão de prioridades, por um lado, e o chamado planejamento estratégico – que envolveria uma série de ações voltadas para o marketing da cidade e a promoção de sua imagem, visando à atração de investimentos, assim como de grandes eventos, e o aumento da atratividade turística. A cidade teve, nos últimos anos, uma guinada na direção desta segunda vertente, principalmente na gestão de Márcio Lacerda.

A perspectiva de uma Copa do Mundo realizada no Brasil é vista como um agravante. Há o receio de medidas higienistas na cidade, numa versão do Choque de Ordem carioca. Não por acaso, uma ocupação que já era vista como consolidada, conhecida como Recanto UFMG e situada na avenida Antonio Carlos, a 500 metros do estádio do Mineirão, está em vias de remoção. “Utiliza-se a Copa do Mundo como pretexto para medidas segregatórias, e criam-se cidades mercadorias”, comentou Joviano.

É marcante neste contexto o fato de que o mercado imobiliário urbano vem tendo nos últimos anos um intenso processo de valorização, cujas causas passam substancialmente pelo aumento da renda e uma maior facilidade de acesso ao crédito, permitindo financiamentos de longo prazo para uma camada mais ampla da população. Isso impulsiona uma demanda por moradias em patamares inéditos no Brasil. Na capital mineira, essa valorização atinge também os bairros de padrão popular, potencializando ganhos sem precedentes para os incorporadores imobiliários capazes de encontrar áreas para expansão e adensamento no município, de território bastante pequeno para padrões de grandes metrópoles.

No entanto, como lembrou a professora Leta, a valorização exclui financiamentos para “as faixas de 0 a 3 salários mínimos, dos créditos solidários, do programa Minha Casa, Minha Vida, que ficam esvaziados. Ninguém quer construir para essa faixa”. Isso gera pressões de expulsão da população de baixa renda da capital para os municípios vizinhos, tornando ainda mais urgente a problemática metropolitana na cidade e região. A dinâmica imobiliária geralmente está por trás de amplos processos de transformação nas cidades, historicamente tendo força inclusive de influenciar diretamente as ações do poder público, seja no provimento de infraestrutura ou na definição de regras de uso e ocupação do solo. Isso muitas vezes acontece de forma desligada de um planejamento mais amplo e de longo prazo.

Segundo o urbanista Tiago Castelo Branco, esse poder do mercado de influenciar as regras pode ser visto claramente no caso da Dandara, ocupação organizada na região norte de Belo Horizonte, de cujo planejamento participou como técnico. Os proprietários deixaram o terreno vazio – ele não tem tido qualquer uso desde os anos 1970 – porque a legislação municipal para a região lhes impedia de viabilizar economicamente um empreendimento ali. Enquanto isso, o terreno “engordava”, num mercado em virtuosa ascensão, e ainda podiam esperar por uma mudança na legislação. “Eles sabem que conseguem pressionar [o poder público] na hora de votar uma nova lei. São poderosos, vão em peso...”, comenta o urbanista.

Soma-se a isso o fato de que o entorno imediato da ocupação vem sendo objeto de interesse de grandes construtoras – a MRV e a Tenda compraram, recentemente, uma grande fazenda vizinha do terreno. As construtoras também se interessam pela remoção das famílias para que seus lançamentos imobiliários não sejam desvalorizados no mercado em função da proximidade de uma área de ocupação de baixa renda. Ou seja, trata-se de um caso em que a dinâmica de pressão dos capitais imobiliários na direção da expulsão da população pobre se concretiza de forma mais crua e radical, promovendo um conflito aberto com a ocupação, que se torna uma pedra no caminho da valorização da área.

Dandara

Se por um lado há a franca ineficácia da política pública urbana, muito aquém da demanda por moradia, por outro existe o poder de auto-organização da sociedade. A Ocupação Dandara vem chamando atenção por suas particularidades e sua inserção nesse contexto mais amplo da política habitacional de Belo Horizonte. Situada no bairro Céu Azul, ao norte da Pampulha, a ocupação foi iniciada em abril de 2009, com cerca de 150 famílias, e atualmente é composta por aproximadamente 900, segundo lideranças da comunidade. As Brigadas Populares (inicialmente em conjunto com o MST) foram os responsáveis por articular a ocupação da área de cerca de 40 hectares em meio a bairros consolidados.

A Dandara tem uma diferença fundamental da maioria das áreas que passam por processos semelhantes de urbanização espontânea: o planejamento da ocupação. Joviano Mayer defende que “a Dandara não reproduz o processo de favelização – lá existe um projeto urbanístico, do qual as famílias participaram, junto com profissionais da Arquitetura, da Geografia, do Direito. Há uma preocupação ambiental, porque é uma área que tem nascente e um dos poucos cursos d’água a céu aberto que banham a lagoa da Pampulha”. Assim, na criação do projeto foi delimitada uma área de preservação, não loteada, como apontam Margarete Leta e Tiago Castelo Branco ao abrir uma planta do projeto sobre a mesa, em uma sala da Escola de Arquitetura da UFMG.

Além disso, não há becos na área da ocupação. “São ruas com uma extensão satisfatória, com uma grande avenida de trinta metros de largura”, continuou Joviano. “Os lotes, de 128m², favorecem uma construção na qual a família pode viver dignamente. Então não somos – como muitas vezes a prefeitura nos acusa – responsáveis por começar uma favelização. Pelo contrário – somos uma solução à favelização.”

Esse planejamento, acrescentou Castelo Branco, “cria condições para o município lançar toda uma infraestrutura urbana de forma muito mais barata que em uma favela”. Ou seja, planeja-se cuidadosamente uma apropriação de um terreno ocioso, que não cumpre função social há 40 anos, centenas de famílias passam a ter perspectiva de resolver seu problema de moradia e elas mesmas constroem suas casas, restando ao município o papel de aplicar a legislação urbanística, desapropriando o terreno, e de oferecer infraestrutura, pois já se trata inclusive de um espaço urbano legal, com ruas, numeração.

Segundo Margarete Leta, “a política habitacional não enxerga a cidade como um todo, como um sistema. Se você olhar a região da Dandara, são áreas de cabeceiras, de cursos d’água. Não é à toa que são Zonas de Proteção, e devem ter uma ocupação menos adensada. Então esse modelo de ocupação para baixa renda com lotes individuais, do ponto de vista ambiental, é ideal. No entanto não é isso que vai ser feito, se essa população for tirada de lá.”

A professora Silke Kapp, do grupo Morar de Outras Maneiras (MOM) da UFMG, ressalta que é fundamental não perder de vista o fato de que a moradia das camadas de renda mais baixa é um problema inerente à cidade capitalista, devido ao simples fato de que “o salário mínimo é um salário de subsistência”, que não inclui no seu cálculo nem o dinheiro do aluguel nem o da prestação. A isso se soma a questão do acesso à terra na cidade. “Temos uma tradição longa de reserva de terra para rico e classe média, e nunca se fez a mesma coisa para a massa trabalhadora”, disse a professora. “Esse tipo de reserva contraria a lógica do capital. É engraçado porque todo mundo diz assim, ‘vamos fazer muita moradia para pobre, porque aí a gente aquece a economia’. Mas ao mesmo tempo, é predominante a opinião de que você não deve fazer essa reserva de terra. Então hoje, aqui em Belo Horizonte, tem muito financiamento que não tem terra para colocar a moradia – porque todos os empresários concordam que tenha financiamento e nenhum concorda que tenha reserva de terra. Tem uma contradição nessa história”.

*Douglas Resende é jornalista e mestre em cinema pela UFMG e Felipe Nunes Coelho Magalhães é urbanista, formado também pela UFMG.

Fonte: Revista Fórum

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A decomposição do padrão dólar e a ascensão do yuan chinês


Umberto Martins - Portal vermelho.


Perceberemos melhor a natureza das relações entre China e EUA analisando-as à luz do conceito dialético de unidade e luta. Os mesmos fatores que promovem uma forte unidade de interesses entre os dois países também contêm os elementos que estimulam a luta e os conflitos. O comércio é um bom exemplo.

No intercâmbio de mercadorias convergem muitas vontades, em transações entre as próprias multinacionais norte-americanas, no apetite dos consumidores por importados baratos, no agigantamento da rede de supermercados Wal-Mart. A simbiose parece absoluta.

A novela do câmbio

Mas este mesmo comércio, em que os interesses das duas nações se entrelaçam e se confundem, também é uma fonte de conflitos e dores de cabeça. Não é um comércio muito equilibrado. A China é superavitária, os EUA acusam o governo chinês de manipular o valor da moeda (yuan) para estimular as exportações e ameaçam retaliar com medidas protecionistas.

O câmbio é um dos temas controversos nas relações entre Estados Unidos e China que devem ser abordados nas conversas que o presidente da China, Hu Jintao, deve manter com o presidente estadunidense Barack Obama na visita que inicia nesta terça-feira (18) a Washington

Os EUA continuam reclamando da política cambial da China, que não adota o regime de câmbio flutuante e segundo Washington mantém o yuan artificialmente depreciado diante do dólar, sendo responsável, por isto, pela instabilidade monetária mundial.

Quem é culpado?

Mas tal argumento perde força na medida em que a moeda chinesa volta a se valorizar, acompanhando o declínio do dólar em todo o mundo e também em que ficam mais claros os motivos deste declínio.

O enfraquecimento da moeda norte-americana é causado pelos déficits (público e em conta corrente) e pelas emissões desbragadas realizadas pelo Federal Reserve (FED, banco central dos EUA), a pretexto de estimular a recuperação econômica.

A verdade é que a iniciativa do FED revela pouca ou nenhuma eficácia no objetivo (proclamado pelas autoridades) de incrementar os investimentos produtivos e o emprego nos EUA, mas como o dólar ainda é a principal moeda internacional, o resultado para o resto do mundo (para onde flui boa parte dos papéis emitidos) é inflação e instabilidade cambial, temperos para conflitos de divisas e prenúncios de guerra comercial.

Manipulação por manipulação

Não é de admirar que até a aliada Alemanha acusou Tio Sam de também manipular (embora de forma indireta) a “taxa de câmbio do dólar”. De quebra, isto também reduz o valor real dos ativos do país adquiridos por estrangeiros, ao desvalorizar a dívida externa americana, impondo prejuízos aos países que (como China e Brasil) investiram parte substancial de suas reservas em papéis referenciados no dólar. Nessas condições, a política cambial faz diferença, pois deixar as cotações ao sabor do mercado é fazer o jogo dos EUA, e a China procura se defender.

De todo modo, são visíveis as mudanças na política chinesa para o câmbio. Em 2008, depois que a recessão se instalou nos EUA, o governo do gigante asiático adotou uma política de câmbio fixo, impedindo que as flutuações do dólar afetassem o valor do yuan e as exportações, já fortemente impactadas pela contração do mercado americano.

Isto durou até meados do ano passado. Em resposta às crescentes pressões e ameaças provenientes das potências capitalistas (com os EUA à frente) e alegando a intenção de fortalecer o mercado interno, a China decidiu flexibilizar o câmbio em junho de 2010.

Conversibilidade do yuan

Não adotou o câmbio flutuante, mas permitiu uma gradual valorização do yuan. Desde então, a moeda chinesa acumula alta superior a 3% em relação ao dólar. Pode ser pouco para as pretensões de Washington (que fala em defasagem entre 30 e 40%), mas parece um passo na direção de uma flexão mais pronunciada nos rumos da política cambial chinesa.

Na última sexta-feira (14), o governador-assistente do Banco Popular da China (banco central), Li Dongronp, informou que o país vai intensificar a política de flexibilização da taxa de câmbio e abertura de seus mercados financeiros.

A mudança não é só, nem principalmente, uma resposta aos EUA e outros países que criticam a política cambial da China. O governo tem razões próprias para caminhar na direção de uma flexibilização maior da política cambial, inclusive o interesse em ampliar a conversibilidade do yuan, ou seja, a aceitação da moeda chinesa como meio de pagamento e referência nas transações econômicas internacionais.

Novo sistema monetário

Neste sentido, Li Dongrounp disse que o banco central vai trabalhar para a ampliação dos regulamentos que orientam a circulação além-fronteira do yuan, permitindo depósitos de exportadores e estimulando investimentos externos em yuan. Já se falou igualmente em promover no interior do Bric o comércio baseado nas moedas dos países que compõem o grupo (Brasil, Rússia, Índia e China), onde a proeminência (da moeda) chinesa é notória.

De olho no futuro, as autoridades chinesas apostam na substituição do dólar como padrão monetário internacional e querem abrir caminho para uma nova ordem econômica, talvez fundamentada num sistema de multidivisas, como sugeriu recentemente um dirigente do FMI.

Em entrevista aos diários americanos Wall Street Journal e Washington Post, o presidente da China, Hu Jintao, enfatizou a necessidade de cooperação com os Estados Unidos em áreas que vão de novas fontes de energia à exploração espacial. Mas chamou "de produto do passado" o atual sistema monetário mundial dominado pelo dólar e citou medidas recentes para fazer do yuan uma moeda global.

A manutenção de uma moeda fiduciária como padrão internacional das relações econômicas, com as funções de equivalente universal das mercadorias, meio de pagamento, unidade de referência e reserva de valor, depende obviamente da confiança dos negociantes e dos governos. Isto requer a estabilidade do seu valor relativo. A inflação envenena os negócios e transforma as relações de troca num jogo arriscado.

A queda do dólar desperta fortes desconfianças no seu papel como moeda internacional, ainda mais agora em que ocorre com o incentivo das emissões realizadas pelo Federal Reserve. É inevitável que se estudem alternativas e os EUA nada podem fazer contra isto, até porque não existe um acordo formal estabelecendo que o dólar é a moeda mundial. Não se pode esquecer que o acordo monetário de Bretton Woods, estabelecido em 1944, foi rompido em 1971 pelos próprios EUA.

Moeda e economia real

A força do dólar no passado iludiu muitos economistas e estimulou uma compreensão falsa sobre a natureza da moeda, assim como uma confusão entre moeda (no caso, o dólar) e capital, entre circulação de moeda e circulação de capital, traduzida na falsa noção de que quem emite a moeda mundial (EUA) tem o poder de determinar o ritmo e a direção da acumulação do capital.

Os fatos indicam que a força relativa de uma moeda (inclusive do dólar) reflete a força relativa da economia nacional a que está associada. Não é estabelcida, muito menos conservada, através do poder militar. O dólar derivou seu poder no passado do dinamismo sem rival da indústria estadunidense logo após a 2ª Guerra. A decadência econômica dos EUA, um processo histórico que data pelo menos dos anos 1970, determina a lenta decomposição do padrão dólar, que teremos o prazer (ou desprazer) de conferir ao longo dos próximos anos. Será um adeus arrastado, mas sem lágrimas.

O tema, porém, não deve orientar o tom amistoso que os presidentes da China e dos EUA pretendem conferir ao encontro. A intenção proclamada pelos dois dirigentes (Obama e Hu Jintao) é aplainar arestas e privilegiar convergências. Aparentemente, e por esta ocasião, prevalecerá a unidade, mas convém não esquecer as lições da dialética.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Boff: O preço de não escutar a natureza



por Leonardo Boff



O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.

Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

Leonardo Boff é filósofo/teólogo

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Salário mínimo: a queda de braço entre governo e centrais



Fonte: Portal vermelho

As seis maiores centrais sindicais do país (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) estão mobilizando suas bases em São Paulo para uma manifestação unificada na Avenida Paulista dia 18, terça-feira, em prol de um salário mínimo de 580 reais. Os sindicalistas pretendem promover manifestações em diferentes capitais do país, ingressando inclusive com recursos na Justiça contra o valor proposto pelo governo ao Congresso Nacional, de 540 reais.

A batalha em torno do valor do mínimo será o primeiro teste nas relações entre governo e movimento sindical. De acordo com o Dieese, o reajuste sugerido pela equipe econômica não é suficiente para zerar as perdas da inflação e impõe uma redução do valor real do salário mínimo. Isto, de acordo com advogados ligados às centrais, contraria a Constituição, que prevê a irredutibilidade dos salários. Daí o recurso à Justiça.

Iniciar o primeiro ano de mandato reduzindo o valor real do mínimo não seria um bom começo para o governo de Dilma Rousseff, segundo as lideranças sindicais, que em geral apoiaram a candidatura e participaram ativamente da campanha da atual presidente.

Polêmica
A polêmica em torno do tamanho do novo mínimo vem provocando cisões no interior do governo e gerando tensões nas relações deste com as centrais sindicais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que se o Congresso Nacional (onde as divergências sobre o tema também são notórias) aprovar um valor maior do que o proposto pelo governo a presidente Dilma vai vetar. A chefe do Executivo não confirmou nem desmentiu, mas o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tomou o partido dos trabalhadores, defendeu a autonomia do Parlamento e um reajuste mais generoso.

As centrais querem estabelecer um diálogo imediato e direto com Dilma, mas segundo o presidente da Força Sindical e deputado federal eleito pelo PDT paulista, Paulo Pereira da Silva, o governo vem dificultando a abertura de negociações, o que reforça a necessidade de unidade e mobilização.

Fonte de desenvolvimento
Argumentam os sindicalistas que, ao longo dos últimos anos, a valorização do salário mínimo revelou-se uma fonte de crescimento e desenvolvimento econômico, já que fortaleceu o mercado interno ao ampliar a capacidade de consumo do povo trabalhador e alimentar com isto a expansão da produção industrial e agropecuária.

A expansão do consumo doméstico (que não deixou de crescer nem mesmo nos momentos mais críticos da crise, verificados no segundo semestre de 2008) foi o fator que impediu um contágio mais sério da economia brasileira pela crise mundial desencadeada pela recessão nos Estados Unidos em dezembro de 2007.

Pressionados pelas forças conservadoras, que exigem ajuste fiscal e cortes mais profundos nos gastos públicos, setores do governo insistem na defesa do mínimo proposto (540 reais), mas com a reação dos sindicatos e de muitos parlamentares deve prevalecer, no final, um valor intermediário entre o desejo da equipe econômica e dos trabalhadores.

Nota das centrais

Em nota elaborada e divulgada após a reunião dos dirigentes das seis maiores centrais realizada dia 11 de janeiro na sede da UGT, em São Paulo, os sindicalistas ponderam que a política de valorização do salário mínimo “é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%”.

Dada a relação desta política [de valorização do salário mínimo] com a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento nacional, as centrais concluem que “mais do que números, o que está em jogo é um projeto nacional que descortine um futuro onde caibam todos e todas, e onde o trabalho seja valorizado como gerador de riqueza e de esperança”.


Leia abaixo a íntegra da nota das centrais:


Centrais sindicais unidas pela manutenção da política de valorização do salário mínimo: R$ 580 já!

A política de valorização do salário mínimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais, é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%.

Este expressivo ganho real representou avanços na distribuição da renda e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais, êxito que ficou evidenciado nos elevados índices de popularidade do ex-presidente e que redundaram na eleição da presidenta Dilma Rousseff. Seria um retrocesso abandonar esta política de valorização.

Afinal, foi este aumento do poder aquisitivo que vitaminou o mercado interno com o ciclo virtuoso do crescimento, o que permitiu ao país enfrentar os impactos negativos da crise externa com a alavancagem da produção e do consumo. Mais salário e mais emprego foi a resposta do país contra o círculo vicioso do receituário neoliberal, de privatização, arrocho e “ajuste fiscal”.

Na contramão de uma política exitosa, da qual também fez parte o fortalecimento do papel protagonista do Estado e dos investimentos sociais, foi apresentada recentemente pelo governo a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540, o que representa uma variação de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, inferior até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, o que jogaria um balde de água fria na política de valorização. Por isso as centrais sindicais reiteram a necessidade do aumento para R$ 580, alavancando a economia nacional, ainda ameaçada pela guerra cambial desencadeada pelos norte-americanos, que continuam imersos na crise.

Ao mesmo tempo, alertam para a importância da atualização da tabela do Imposto de Renda. Sem esta correção, virariam fumaça os aumentos reais de salário conquistados por inúmeras categorias profissionais como bancários, comerciários, metalúrgicos, metroviários e trabalhadores da informática, pois acabariam mudando de alíquota e tendo majorada a sua contribuição para a Receita.

As centrais também reiteram a necessidade de uma política de reajuste para as pensões e aposentadorias que recebem acima do salário mínimo, e defendem o repasse de 80% do índice a ser concedido para o salário mínimo, a fim de que comecem a ser saneadas injustiças históricas cometidas contra o segmento.

Assim como no auge da crise diversos setores empresariais – como as montadoras – foram beneficiados com isenções fiscais, acreditamos que é chegado o momento do governo federal olhar com mais atenção e sensibilidade para os trabalhadores. Corte de gastos públicos, arrocho do crédito e congelamento do salário – especialmente o do mínimo, como propostos pela equipe econômica, é tudo o que o país não precisa.

Temos a convicção de que a mobilização unitária das centrais ajudará a abrir as negociações com o governo, a fim de assegurarmos que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral sejam plenamente materializados e o país reafirme a sua opção desenvolvimentista, com justiça social e distribuição de renda. Da mesma forma, queremos reforçar os canais de diálogo com os parlamentares, com o intuito de efetivar o que for acordado pelas centrais com o governo.

Mais do que números, o que está em jogo é um projeto nacional que descortine um futuro onde caibam todos e todas, e onde o trabalho seja valorizado como gerador de riqueza e de esperança.

São Paulo, 11 de janeiro de 2011

Quintino Severo – CUT
Paulo Pereira da Silva – Força Sindical
Wagner Gomes – CTB
Antonio Neto – CGTB
Luiz Gonçalves - NCST
Ricardo Patah – UGT

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Que o governo Dilma não se acovarde diante da mídia



Fábio Comparato:


por Joana Rozowykwiat, no Vermelho


Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Para aprofundar as discussões sobre o assunto, o professor participa, nesta terça-feira (11), às 19h, do debate “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, ao lado do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e do jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e é aberto ao público.

Veja abaixo a entrevista completa de Comparato ao Vermelho

Portal Vermelho: Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?


Fábio Konder Comparato: A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

Vermelho: O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?


Comparato: Como exemplo do malefício causado pela omissão do Con-gresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Vermelho: Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?


Comparato: O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

Vermelho: O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?


Comparato: A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual de Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Vermelho: Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?


Comparato: Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Vermelho: Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?

Comparato: A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Vermelho: Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?


Comparato: A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

Vermelho: E em outros países? Que comprações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?


Comparato: A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Vermelho: Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?


Comparato: Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

Vermelho: O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?


Comparato: O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Dilma e os corvos



A PRESIDENTE DILMA E OS ESTRANHOS NO NINHO

Celso Lungaretti (*), no Náufragos da Utopia



Demorou bem pouco para os estranhos que a presidente Dilma Rousseff admitiu no ninho revelarem ou confirmarem sua incompatibilidade com um governo democrático.

O general José Elito Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, defendeu a estapafúrdia tese de que um país não deva envergonhar-se quando agentes do Estado sequestram, torturam e executam opositores políticos, dando depois sumiço nos restos mortais para ocultarem as provas de seus crimes.

Se é esta a visão que ele tem das instituições, está no posto errado. Que segurança haverá se quem zela por elas não considera vergonhosos os procedimentos ilegais, covardes e bestiais dos poderosos, mesmo quando se trata de golpistas que usurparam o poder e impuseram uma ditadura à Nação?

Se a incontinência verbal do tal Elito foi inesperada, já o ministro da Defesa Nelson Jobim era caçapa cantada de todos os analistas perspicazes.

Não decepcionou: mal começa o novo governo e ele vem trombetear que a Comissão da Verdade deveria investigar também a atuação dos que resistiram ao regime militar.

O Estado brasileiro tem a obrigação de esclarecer onde, quando e como os cidadãos que não se vergavam ao arbítrio foram vitimados por seus agentes e, se possível, dar às famílias algo para enterrarem, tanto tempo depois.

Quanto às baixas do outro lado, foram mais que investigadas na época, com a utilização de torturas de todo tipo; e os responsáveis, punidos não só de acordo com as leis de exceção então vigentes, como também ao arrepio delas.

No fundo, o que Jobim pretende é apenas equiparar, para efeitos propagandísticos, as novidades que venham a surgir com escassos e requentados casos de excessos cometidos pelos resistentes — em toda luta desse tipo os há, mas a Resistência Francesa, p. ex., foi incomparavelmente mais violenta do que a brasileira, e isto Jobim esquece.

Ou seja, cada vez que a Comissão da Verdade esclarecesse mais uma atrocidade dos carrascos da ditadura, a rede de extrema-direita contra-atacaria com os poucos episódios de sempre, sobejamente esclarecidos e por ela já explorados ad nauseam, se estes estivessem também no pacote.

Omite, como de hábito, o fundamental: um abismo separa, em termos jurídicos e morais, o que agentes de um governo ilegítimo e despótico fizeram e o que foi feito por cidadãos que confrontavam sua tirania, em condições de enorme desigualdade de forças.

Tanto quanto a responsabilidade do Estado é incomensuravelmente maior no que tange às ações de quem agia, ainda que com investidura espúria, em nome dele.

A conclusão salta aos olhos: se a presidente Dilma contemporizar, os desafios à sua autoridade serão cada vez mais frequentes e insolentes.

Urge afastar os corvos do seu ninho.

* Jornalista, escritor e ex-preso político.

sábado, 8 de janeiro de 2011

O PIG está de volta. A todo o vapor


Reproduzo matéria de Rodrigo Monteiro.


É mole? Esse PIG só pode estar de brincadeira. Dilma tomou posse no sábado. Teoricamente hoje, 07.01, é o 5º dia de governo da presidenta. Pois Merval Pereira já soltou essa pérola: “está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República quanto para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita”.

Como bem percebo o PIG não é feito de colunistas ou articulistas, mas sim de juizes, “sentenciadores”. Eles olham e decidem “o que é”, “do que se trata”. Pois com a incrível velocidade de 5 dias Merval já decidiu que “está sendo difícil para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita”. O cara é um gênio.

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De Eliane Cantanhêde, a musa da febre amarela e da massa cheirosa, misturando o governo Dilma com chuvas e desmoronamentos:

“Depois da ira dos italianos por causa do Battisti, das provocações do PMDB, da suspensão das nomeações de segundo escalão, do veto a um mínimo superior a R$ 540, do general Elito dizendo que “não há vergonha” nos desaparecimentos da ditadura… Dilma Rousseff conseguiu finalmente criar ontem um factoide, ops!, uma notícia positiva para saciar a imprensa e a sociedade neste início de ano e de governo com chuvas, desmoronamentos, confusões e rebeldias de aliados”.

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De Ricardo Melo, na Folha, confundindo a emissão de passaportes para filhos de Lula com o “rouba mas faz”:

“Claro, muitos vão dizer que o assunto é miudeza diante de realizações da gestão Lula. Mas, queira-se ou não, no fundo, no fundo, o que está por trás de tal comportamento é a mesma matriz ética que consagrou o antigo “rouba, mas faz”. O problema não é o montante envolvido, mas a filosofia de um governo. Para dissipar fantasmas, a presidente tem uma ótima oportunidade para mostrar que não é um clone. Basta cassar o privilégio e mandar os Cláudios pegarem a fila como qualquer brasileiro”.

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Além da miudeza dos passaportes, teve também a mixaria das férias de Lula em área do Exército, em Guarujá. Pelo menos eu acho: é mixaria.

PS do Viomundo: E tem mais gente no governo Dilma louquinho para sair no PIG que qualquer outra coisa…

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Nova ministra pede Comissão da Verdade sobre ditadura



Ministra de Direitos Humanos pediu que Congresso implemente comissão. Maria do Rosário disse que cumprirá Plano Nacional de Direitos Humanos.
Do G1, em Brasília

Maria do Rosário tomou posse nesta segunda-feira (3) como ministra da Secretaria de Direitos Humanos prometendo avançar no processo de reconhecimento das violações contra os direitos humanos no período do regime militar.

Durante discurso na cerimônia de posse, ela pediu que o Congresso aprove a criação da comissão da verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura.

O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.


Paulo Henrique amorin.

O Conversa Afiada, modestamente, já tinha previsto que “com a Maria do Rosário o Johnbim não ia c… e andar”.

Quando se aproximar do Ministro Johnbim – o amigo navegante logo perceberá, porque ele é alto – o amigo navegante deve evitar falar em “Carlinhos Rodemburgo”, “Embaixador Sobel” e “direitos humanos”.

É uma questão de gentileza.

Depois que a Lei da Anistia do Brasil foi fragorosamente derrotada na Corte de Justiça da OEA – apesar de brilhante defesa do Ministro Sepúlveda Pertence -, a posição do Brasil na questão dos Direitos Humanos é tão confortável quanto a do Aécio no PSDB.

Mais cedo ou mais tarde, o Brasil vai ter que cumprir a determinação da OEA – a menos que o Ministro Patriota não queira sentar-se à mesa de fóruns internacionais.

Prefira esconder-se.

Logo, a posição de Johnbim, como o guardião-mór da Lei da Anistia, também sucumbirá.

E, pelo jeito, quem vai promover esse re-encontro com a Comissão da Verdade será essa jovem gaúcha.

O mundo gira e a Lusitana roda (pelo Rio Grande do Sul).


Paulo Henrique Amorim

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Governo Lula libertou 32 mil pessoas do trabalho escravo



fonte:Portal Vermelho.

O balanço da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve seis vezes mais: 32.986. Só em 2010 foram 2.327 pessoas libertas da exploração extrema. O governo acaba de atualizar a "lista suja" dos empregadores que praticaram este crime.
Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve 32.986.

Clique aqui para conferir os dados completos

O balanço mostra aumento significativo nos números a partir de 2003, quando foi lançado o I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que aumentou as políticas voltadas para o tema, criando estratégias de intervenção e possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema.

Em abril de 2008 o governo renovou o compromisso com a causa, lançando o II Plano Nacional. Diretrizes e linhas de ação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo repercutem no MTE. Das 66 linhas de ação que compõem o Plano, 22 estão diretamente relacionadas ao MTE. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica. O MTE em todas as dimensões do Plano.

Dilma assumiu compromisso com o combate ao trabalho escravo

Durante a campanha eleitoral, a então candidata e agora presidente da República, Dilma Rousseff, e alguns candidatos a governos estaduais assinaram uma carta-compromisso firmada junto à Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os pontos estabelecidos no acordo, está o de apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra.

Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo tem apresentando avanços importantes e constantes.

"Estamos executando o segundo Plano Nacional e pessoalmente entendo que avançamos muito. Nas questões centrais, como a definição da competência da Justiça Federal para julgamento do crime, as sentenças condenatórias de primeira instância, a formação de precedentes importantes no Judiciário Trabalhista sobre o tema, o fortalecimento da rede de parceiros governamentais e não governamentais, entre outras, indicam que há uma evolução constante em direção ao objeto do Plano, que é a erradicação dessa prática", avalia a secretária.

Grupo de Fiscalização Móvel

Quando foi criado, três equipes formavam o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), conhecido como 'Grupo Móvel'. Esse número cresceu nos últimos anos: em 2008, o grupo contava com nove equipes. Hoje, em razão da diminuição do número de denúncias e da maior participação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) no combate ao trabalho escravo, o GEFM mantém cinco equipes, mas com a possibilidade de aumento desse número quando o número de denúncias exigir.

Juntamente à ação do Grupo Móvel se soma a atuação dos grupos especiais de fiscalização rural das SRTEs. O Grupo está presente nas Regionais que apresentam atividade rural com expressão econômica. No total, de 146 auditores fiscais do trabalho compõe os grupos das superintendências. A iniciativa reforçou a presença fiscal no campo. A maior presença da auditoria trabalhista no campo estimula o cumprimento voluntário da legislação trabalhista e contribui para inibir a prática de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo.

O Grupo Móvel vem atuando nos últimos 15 anos, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Essas equipes têm a missão de apurar denúncias, ou seja, atuar de forma repressiva. Para a secretária Ruth Beatriz Vilela, a atuação do GEFM é fundamental para a erradicação do problema no país.

"Podemos dizer que o trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho é essencial para dar visibilidade ao problema e fundamentar as demais condutas dos diversos órgãos públicos envolvidos, principalmente junto ao Poder Judiciário. Nos últimos anos também os Grupos Estaduais de Fiscalização Rural das diversas Superintendências têm atuado de forma significativa na erradicação do trabalho escravo", afirma Ruth Vilela.

Ainda conforme a secretária, a fiscalização do MTE para combater e erradicar o trabalho escravo no campo se dá por meio de ações planejadas. "Temos forte atuação no meio rural através de ações planejadas, em todo o território nacional. Podemos dizer que há um monitoramente constante das condições de trabalho no campo, que segue a sazonalidade das culturas".

Seguro Desemprego Especial

A partir de dezembro de 2002, com a publicação da Lei nº. 10.608, o trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo conquistou o direito de receber três parcelas do 'Seguro Desemprego Especial para Resgatado', no valor de um salário mínimo cada. Os auditores-fiscais do trabalho efetuam, no momento do resgate dos trabalhadores, os procedimentos formais requeridos para a concessão do seguro-desemprego. O benefício é posteriormente sacado pelo próprio trabalhador na rede bancária.

Desde o início da concessão, em 2003, o número de trabalhadores libertados beneficiados com o seguro-desemprego aumentou consideravelmente. De 2003 até outubro de 2010, mais de 23 mil trabalhadores resgatados receberam o benefício.

Lista Suja de empregadores é renovada

O MTE criou, com a edição da Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de Empregadores Infratores, que contém o nome de pessoas físicas e jurídicas flagradas pela fiscalização na prática do trabalho análogo à de escravo. Conhecido como 'Lista Suja', o cadastro expõe os empregadores da prática, que, além de terem sua propriedade monitorada por dois anos pela auditoria trabalhista, sofrem restrições impostas por outros órgãos governamentais e por entidades do setor privado.

O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, recomenda aos agentes financeiros oficiais que operam recursos dos fundos constitucionais de financiamento que não concedam financiamentos a pessoas físicas e jurídicas cadastradas na Lista. Em dezembro de 2005, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) assinou declaração de intenções em que se compromete a orientar suas associadas no sentido de que adotem restrições cadastrais a empreendimentos onde o MTE constatou o uso de trabalho análogo a de escravo.

O Cadastro é utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para identificar imóveis rurais autuados por trabalho escravo para arrecadar terras em situação irregular para projetos de reforma agrária.

A lista também serve de referência para que as mais de 140 empresas nacionais e multinacionais que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo evitem adquirir produtos de fornecedores flagrados nesse crime.

A inclusão do nome do infrator no cadastro acontece somente após a conclusão do processo administrativo originário dos autos de infração lavrados no decorrer das inspeções. A exclusão, por sua vez, depende da conduta do infrator, monitorada pela inspeção do trabalho, ao longo de dois anos. Não havendo, nesse período, reincidência do ilícito, se pagas todas as multas (resultantes da ação fiscal) e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome é retirado do cadastro. Existem também as exclusões devido a liminares concedidas pelo Judiciário (em torno de 40 empregadores deixaram a lista em razão de liminares).

O cadastro, que é atualizado semestralmente, registrou a inclusão de mais de 400 empregadores infratores desde a sua criação. No segundo semestre de 2010, apresenta 148 nomes. O cadastro está publicado no site do MTE, para consulta pública. E pode ser consultado também aqui.

Bolsa Família ajuda libertados

Com o objetivo de facilitar a reinserção social do trabalhador libertado e favorecer o resgate de sua cidadania, o MTE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram, em dezembro de 2005, acordo de cooperação que prevê o acesso prioritário desses trabalhadores ao programa federal de transferência de renda, o Bolsa Família.

Os dados de identificação dos trabalhadores libertados são transmitidos pelo MTE ao MDS que se encarrega de localizar os trabalhadores em seus municípios de domicílio. Caso atendam aos critérios de elegibilidade do programa, os resgatados recebem do governo federal uma renda mensal que lhes assegura condições de sobrevivência.

Desde o início da parceria, o MTE remeteu ao MDS seis listas de trabalhadores resgatados, com total de 19.599 indivíduos. Todos os libertados constantes das listas receberam o seguro-desemprego, constituindo o formulário de solicitação desse benefício a fonte das informações sobre os trabalhadores.

Na última consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), realizada em dezembro de 2009, o MDS observou que, do total de trabalhadores, 68% (13.375) não estavam registrados no banco de dados e 32% (6.224) lá constavam. Do total de 6.224 libertados identificados no cadastro, em dezembro de 2009, 5.126 eram beneficiários do Bolsa Família.

Marco Zero de Intermediação Rural

O MTE começou a operar a intermediação pública de mão-de-obra no meio rural com o Projeto Marco Zero de Intermediação Rural. Lançado pelo Ministro Carlos Lupi em novembro de 2008, em Imperatriz do Maranhão, a iniciativa foi firmada em parceria com os seguintes estados: em Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Pará. Em 2009, Minas Gerais passou a integrar a medida.

A seleção dos estados atendeu a diversos critérios. Foram observados, por um lado, aspectos relacionados à política de erradicação do trabalho escravo, tais como, existência de municípios identificados como territórios de uso ou aliciamento de mão-de-obra escrava, municípios de origem ou residência de trabalhadores resgatados, e a emissão de certidão liberatória. Por outro lado, os critérios de seleção relacionam-se a aspectos da política de intermediação, quais sejam, unidades do SINE em operação nos municípios do estado (unidades informatizadas foram um diferencial) e índices de desempenho das unidades do SINE.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) autorizou o MTE a alocar recursos para financiar a execução da medida por meio da Resolução Nº.635, de 25 de março de 2010.

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

Gilberto Carvalho morde a isca da mídia



Reproduzo artigo de Antônio Mello, postado em seu blog:

Alguém pode pedir para o ex-chefe de gabinete do presidente Lula e atual secretário-geral da presidenta Dilma, Gilberto Carvalho, parar de dar entrevistas? Será que só ele não percebe que está sendo instrumentalizado pela mídia de oposição para sequestrar a presidenta Dilma?

Quantas entrevistas Carvalho deu nos oito anos do governo Lula? Pois só agora foram ao menos duas, uma para O Globo e outra publicada hoje na Folha. Ambas batendo na mesma tecla, a possibilidade da volta de Lula, caso o governo Dilma não dê certo.

O objetivo da mídia oposicionista é claro: sequestrar a presidenta Dilma Rousseff, fazê-la refém, para que ela haja de acordo com seus [da mídia] interesses, que foram derrotados nas urnas.

Em entrevista publicada na Caros Amigos, a professora Marilena Chauí denuncia a forma de agir da mídia:
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Quando se percebeu que a possibilidade de vitória da Dilma era grande, e havia as pesquisas de opinião sobre o governo e sobre o próprio Lula, a mídia, e quem começou isso foi a própria Globo com uma clareza... Ela começou a produzir a figura mítica do Lula. E é através da mitificação da figura do Lula que se vai, agora, falar da Dilma. Então, eu diria que é preciso fazer operar juntos o tratamento dado à Dilma com a mudança no tratamento dado ao Lula: “Isso é o Lula, isso é o mito do Lula, ela não vai poder, porque isso é o Lula que é capaz.” Isso é o analfabeto beberrão.

Durante oito anos era o analfabeto beberrão, que agora é o mito político inigualável que ninguém é capaz de alcançar. Mas, ao lado disso, você tem o que? Durante oito anos, nós tivemos que aguentar que era um problema o Lula aparecer nos lugares os mais diferentes e improvisar. Tinha mania de improvisar os discursos e aí dizia muita bobagem. Quanta bobagem ele disse por causa de improvisar. Então, Dilma ganha e vai à televisão, leva um discurso e lê. O que você vê nos comentadores da televisão, nos comentadores do rádio e no dia seguinte nos jornais? “Ah, não tem a capacidade de improviso do Lula, ela precisa ler, coitada, tudo dela é preparado... Você vê, ela teve que vir preparada, ela não é capaz de improvisar.”

Eu tinha vontade de atravessar os fios eletrônicos e bater nas pessoas, porque chegou num grau de perversidade, num sentido psicanalítico do termo. No nível do discurso, não dá mais, porque quando você vira na direção da perversão, a primeira característica da perversão é a de que ela é impermeável ao discurso. O grande problema da terapia psicanalítica na hora em que ela é impermeável ao discurso, porque a psicanálise opera no nível da linguagem. E você tem um evento que está ou aquém ou além do discurso. Então, a perversidade e a perversão dos comentários sobre o fato de ela ter o discurso escrito foi tal que eu falei: Já temos aqui o que serão os próximos quatro anos. Os próximos quatro anos vão ser um inferno como foram os oito do Lula, e sobretudo os quatro primeiro anos do Lula. Vai ser um inferno e não tem jeito.

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E o Gilberto Carvalho joga na mesma direção. Hoje, na entrevista à Folha.
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Qual é [a área que o preocupa]? É a política?

A política, na medida em que não temos o peso definidor da figura do Lula, a capacidade de sedução que ele exerceu. A Dilma não tem naturalmente essa relação. Vamos ter que construir.

O sr. disse, em entrevista, que, se houvesse dificuldades, o Lula poderia voltar. Levou bronca?

Falei a coisa mais óbvia. Acho que o governo da Dilma será de muita competência. Se Deus quiser, faremos um belíssimo governo e ela será reeleita. É evidente que, se não der certo, temos um curinga. Estou dizendo para a oposição: “Calma. Não se agitem demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz. É ter o Pelé no banco de reservas”.

Que dificuldade pode existir?

Tenho até medo de falar e se tornar uma profecia ruim. Mas digamos que haja uma dificuldade na gestão, na economia, algum acidente, por exemplo, na economia do mundo.

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A presidenta Dilma não precisa de tutela. Ela foi eleita com nossos votos por ser quem é. Esse negócio de ameaçar com volta de Lula é machismo. Tentam fazer com ela o mesmo que com Lula em seu primeiro governo, quando diziam que ele precisava ser auxiliado, ouvir os tucanos para não trazer o caos ao país.

Mas a mídia que apostou contra Lula e agora tenta sequestrar Dilma vai quebrar a cara mais uma vez. Basta ver sua história de vida para perceber que ela não foge à luta.

Os saudosos de Lula, especialmente Gilberto Carvalho, devem aprender a lição de Oswald de Andrade: “O meu relógio anda sempre para a frente. A História também.”. Se na eleição de 2006, o mote foi “Deixa o homem trabalhar”, agora é “Deixa o homem descansar”.

A presidenta do Brasil é Dilma Rousseff.