O Estado de Minas Gerais com seus vinte milhões de habitantes distribuídos em uma área que corresponde ao território da França, é responsável pelo terceiro maior PIB (Produto Interno Bruto) do país. As montanhas de Minas são conhecidas pelos brasileiros como a terra do queijo e da cachaça, da culinária tipica e saborosa, de um povo profundamente religioso embora desconfiado e de uma tradicional elite conservadora e centralizadora de poder e riqueza.
Nas terras altas e montanhosas do estado do alferes Tiradentes, concentra uma riqueza mineral incalculável de ouro, manganês, nióbio, urânio, minério de ferro e uma diversidade incomensurável de outros recursos minerais e riquezas naturais. A recente descoberta de gás na região do vale do São Francisco, aumentou ainda mais as potencialidades de exploração no território mineiro. Uma riqueza natural que colocou a mineração e a siderurgia responsável por metade de toda a riqueza produzida no estado.
No último período a expansão do comércio internacional de commodities minerais consolidou Minas e o Brasil num mercado ávido por recursos naturais. O Estado de Minas Gerais ganhou maior visibilidade interna e externa, e com ela potencialmente a cobiça e a possibilidade da corrupção. Empresas nacionais e internacionais, em parceria com as atuais forças políticas que governam Minas, sob o olhar inescrupuloso de seus líderes, realizam a portas fechadas as maiores negociatas jamais vistas em toda a nossa história. É possível afirmar que o volume de recursos desviados atualmente nos esquemas da mineração, deixou o ciclo do ouro virar café pequeno.
Na semana passada a Polícia Federal, através da Operação Grilo, desbaratou uma das quadrilhas que atuavam nos porões do poder de Minas. O esquema funcionava dentro do Iter (Instituto da terra de Minas Gerais), órgão responsável pela regularização fundiária no território mineiro. Foram indiciados na operação o Secretário da pasta, dois prefeitos e oito funcionários públicos, incluindo um policial civil. A fraude consistia em repassar terras devolutas do estado para laranjas e esses vendiam às empresas mineradoras, tendo a frente a toda poderosa Vale (do Rio Doce). A região envolvida na fraude, o norte de Minas, corresponde à nova fronteira da mineração no estado. Conforme a PF, a fraude chega a 250 milhões de reais. Todavia, o que mais chama atenção é que o Secretário de Estado no dia de sua prisão informou aos policiais federais que o esquema tinha sido relatado ao governador Aécio Neves em 2007 e, ao que parece, o atual Senador da República, não teria tomado nenhuma providência.
A operação desencadeada pela a Polícia Federal envolvendo o governo estadual, as grandes minerações, a Assembleia Legislativa e o poder Judiciário é apenas a ponta de um novelo de aço longo e mal cheiroso, que entrelaça os poderosos de Minas. Duas questões chamam a atenção nesse processo: as dezenas de bilhões de reais anunciados para a exploração mineral e a rápida e articulada maneira com que os governos tucanos resolvem os problemas de natureza política, jurídica e econômica que envolvem as empresas de mineração.
A fórmula para viabilizar os esquemas de exploração mineral em Minas é simples: exigir que deputados estaduais da base governista aprovem leis delegadas. As leis delegadas facilitam o Executivo na publicação de decretos que viabilizam a licença de instalação, operação e exploração para as mineradoras. O processo é tão descarado que até licença sem o Rima (Relatório de impacto ambiental) é liberado sem os devidos estudos científicos. Os decretos têm o objetivo de desobstruir todos os obstáculos possíveis e impossíveis e facilitar o sonho do lucro, da corrupção, dos crimes ambientais, dos crimes contra as comunidades nativas e contra o erário público.
Neste empreendimento de muito dinheiro e poder existem sérios indícios de facilidades arquitetadas pelo poder público estadual. Assim podemos afirmar: quem planta facilidade colhe corrupção, formação de quadrilha, estelionato, peculato etc... No momento estão em curso vários projetos de exploração mineraria, que envolvem bilhões de reais: Serra do Gandarella, Serra da Moeda, Serra da Bocaina. Projetos que envolvem empresas ricas e poderosas como: MMX, Vale, Anglo Gold, Anglo América.
Nos últimos dias o Senador Aécio Neves, que foi omisso ao longo de oito anos de governo no estado, trouxe para o debate nacional a questão dos royalties do minério. É importante que o tema seja debatido e que seja aprovado lei para aumentar a tributação mineral. Entretanto, para além da tributação e da destinação dos recursos provenientes do minério, como, por exemplo, para a educação, precisamos realizar um profundo e sério debate em torno das questões que envolvem a mineração em Minas e no Brasil. Precisamos discutir as reservas florestais, os mananciais de águas, a utilização de rios para transporte minerário, as comunidades locais, o retorno econômico e social para a sociedade, o modelo exploratório, a geração de emprego, dentre várias outras questões econômicas e ambientais.
Porém, o que precisamos mesmo na altura dos acontecimentos é exigir dos órgãos de fiscalização estadual e nacional uma ampla e profunda investigação nos processos de instalação, autorização e operação minerária no estado. Transformar as Minas das falcatruas e da corrupção nas Minas do desenvolvimento soberano e ambientalmente sustentável.
Nas terras altas e montanhosas do estado do alferes Tiradentes, concentra uma riqueza mineral incalculável de ouro, manganês, nióbio, urânio, minério de ferro e uma diversidade incomensurável de outros recursos minerais e riquezas naturais. A recente descoberta de gás na região do vale do São Francisco, aumentou ainda mais as potencialidades de exploração no território mineiro. Uma riqueza natural que colocou a mineração e a siderurgia responsável por metade de toda a riqueza produzida no estado.
No último período a expansão do comércio internacional de commodities minerais consolidou Minas e o Brasil num mercado ávido por recursos naturais. O Estado de Minas Gerais ganhou maior visibilidade interna e externa, e com ela potencialmente a cobiça e a possibilidade da corrupção. Empresas nacionais e internacionais, em parceria com as atuais forças políticas que governam Minas, sob o olhar inescrupuloso de seus líderes, realizam a portas fechadas as maiores negociatas jamais vistas em toda a nossa história. É possível afirmar que o volume de recursos desviados atualmente nos esquemas da mineração, deixou o ciclo do ouro virar café pequeno.
Na semana passada a Polícia Federal, através da Operação Grilo, desbaratou uma das quadrilhas que atuavam nos porões do poder de Minas. O esquema funcionava dentro do Iter (Instituto da terra de Minas Gerais), órgão responsável pela regularização fundiária no território mineiro. Foram indiciados na operação o Secretário da pasta, dois prefeitos e oito funcionários públicos, incluindo um policial civil. A fraude consistia em repassar terras devolutas do estado para laranjas e esses vendiam às empresas mineradoras, tendo a frente a toda poderosa Vale (do Rio Doce). A região envolvida na fraude, o norte de Minas, corresponde à nova fronteira da mineração no estado. Conforme a PF, a fraude chega a 250 milhões de reais. Todavia, o que mais chama atenção é que o Secretário de Estado no dia de sua prisão informou aos policiais federais que o esquema tinha sido relatado ao governador Aécio Neves em 2007 e, ao que parece, o atual Senador da República, não teria tomado nenhuma providência.
A operação desencadeada pela a Polícia Federal envolvendo o governo estadual, as grandes minerações, a Assembleia Legislativa e o poder Judiciário é apenas a ponta de um novelo de aço longo e mal cheiroso, que entrelaça os poderosos de Minas. Duas questões chamam a atenção nesse processo: as dezenas de bilhões de reais anunciados para a exploração mineral e a rápida e articulada maneira com que os governos tucanos resolvem os problemas de natureza política, jurídica e econômica que envolvem as empresas de mineração.
A fórmula para viabilizar os esquemas de exploração mineral em Minas é simples: exigir que deputados estaduais da base governista aprovem leis delegadas. As leis delegadas facilitam o Executivo na publicação de decretos que viabilizam a licença de instalação, operação e exploração para as mineradoras. O processo é tão descarado que até licença sem o Rima (Relatório de impacto ambiental) é liberado sem os devidos estudos científicos. Os decretos têm o objetivo de desobstruir todos os obstáculos possíveis e impossíveis e facilitar o sonho do lucro, da corrupção, dos crimes ambientais, dos crimes contra as comunidades nativas e contra o erário público.
Neste empreendimento de muito dinheiro e poder existem sérios indícios de facilidades arquitetadas pelo poder público estadual. Assim podemos afirmar: quem planta facilidade colhe corrupção, formação de quadrilha, estelionato, peculato etc... No momento estão em curso vários projetos de exploração mineraria, que envolvem bilhões de reais: Serra do Gandarella, Serra da Moeda, Serra da Bocaina. Projetos que envolvem empresas ricas e poderosas como: MMX, Vale, Anglo Gold, Anglo América.
Nos últimos dias o Senador Aécio Neves, que foi omisso ao longo de oito anos de governo no estado, trouxe para o debate nacional a questão dos royalties do minério. É importante que o tema seja debatido e que seja aprovado lei para aumentar a tributação mineral. Entretanto, para além da tributação e da destinação dos recursos provenientes do minério, como, por exemplo, para a educação, precisamos realizar um profundo e sério debate em torno das questões que envolvem a mineração em Minas e no Brasil. Precisamos discutir as reservas florestais, os mananciais de águas, a utilização de rios para transporte minerário, as comunidades locais, o retorno econômico e social para a sociedade, o modelo exploratório, a geração de emprego, dentre várias outras questões econômicas e ambientais.
Porém, o que precisamos mesmo na altura dos acontecimentos é exigir dos órgãos de fiscalização estadual e nacional uma ampla e profunda investigação nos processos de instalação, autorização e operação minerária no estado. Transformar as Minas das falcatruas e da corrupção nas Minas do desenvolvimento soberano e ambientalmente sustentável.
Gilson Reis, professor especialista em economia do trabalho pela Unicamp e presidente do Sinpro Minas.
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