O neoliberalismo universal trouxe para a vida política contemporânea muitas distorções éticas e com elas várias formas de apropriação, desvio e desmandos nas finanças públicas. No bom português: roubo. Hoje tratarei de apenas uma das formas de corrupção que o setor privado, vinculado a algum esquema político, ou vice-versa, utiliza para desviar recursos públicos, cada vez em maior volume, por via das ONGs - Organizações Não Governamentais.
Conforme divulgado pela imprensa nacional, estima-se que, somente nesse último período, foram desviados pelas ONGs, nos três níveis de governo, próximo a 360 milhões de reais. O relatório que originou a CPI das ONGs, em 2007, reativada no último mês de julho, avalia um prejuízo, somente para a União, próximo de três bilhões de reais. Os desvios ocorrem de várias formas, mas a porta de entrada é através de convênios diretos e pela subcontratação de empresas, procedimento realizado pelas ONGs, para facilitar as transações ilegais e dificultar improváveis fiscalizações.
A prática de desvios públicos por meio das ONGs é tão comum nos dias de hoje, que é raro um político, em qualquer esfera de poder, não participar de uma ONG ou não se relacionar de forma direta ou indireta com alguém vinculado a uma dessas organizações. Para termos uma ideia, em 2006 existia no Brasil cerca de 22 mil ONGs, hoje são mais de 300 mil espalhadas pelo território nacional. O mais impressionante nesta escalada de crescimento, é que existem no Brasil somente doze funcionários da Justiça para fiscalizar os recursos e as ações praticadas por essas organizações não governamentais.
No filme Vale quanto pesa ou é por kilo, Sérgio Bianchi resgata um conto de Machado de Assis que faz uma reflexão sobre a sociedade escravocrata e a sociedade contemporânea, tendo como fio condutor as relações políticas, objetivos econômicos, objetos de troca e procedimentos das ONGs na atualidade. O filme é apenas uma ficção, mas como diria o filósofo: a vida imita a arte. Nesse caso específico a imitação é um fator cada vez mais evidente nas relações políticas e na prática cotidiana de corrupção da deteriorada democracia brasileira.
Nos últimos dias, palavras e expressões foram jogadas ao ar: limpeza, faxina, CPI das ONGs, CPI da corrupção, corrupção endêmica, diminuição do Estado, desbloqueio das emendas parlamentares, ajuste fiscal, etc. Todas têm um mesmo objetivo tencionar o ambiente político de forma aparente, tangenciar os problemas como forma de dizer a sociedade que algo esta sendo feito. Porém, no fundo, o propósito é manter intocável toda a estrutura que serve a um projeto ideológico. Projeto apoiado em pessoas, a serviço de um reduzido setor da sociedade, que a cada dia apodera-se dos recursos do estado, em detrimento das políticas públicas de qualidade. Políticas que interessam em última instância a toda sociedade.
Ah... Para dizer que não tenho proposta, encaminho a seguinte: suspensão de repasse público, de qualquer origem, para qualquer ONG ou Ocip a partir da data de hoje. Vai ser uma confusão só no brasil.org.br!
Conforme divulgado pela imprensa nacional, estima-se que, somente nesse último período, foram desviados pelas ONGs, nos três níveis de governo, próximo a 360 milhões de reais. O relatório que originou a CPI das ONGs, em 2007, reativada no último mês de julho, avalia um prejuízo, somente para a União, próximo de três bilhões de reais. Os desvios ocorrem de várias formas, mas a porta de entrada é através de convênios diretos e pela subcontratação de empresas, procedimento realizado pelas ONGs, para facilitar as transações ilegais e dificultar improváveis fiscalizações.
A prática de desvios públicos por meio das ONGs é tão comum nos dias de hoje, que é raro um político, em qualquer esfera de poder, não participar de uma ONG ou não se relacionar de forma direta ou indireta com alguém vinculado a uma dessas organizações. Para termos uma ideia, em 2006 existia no Brasil cerca de 22 mil ONGs, hoje são mais de 300 mil espalhadas pelo território nacional. O mais impressionante nesta escalada de crescimento, é que existem no Brasil somente doze funcionários da Justiça para fiscalizar os recursos e as ações praticadas por essas organizações não governamentais.
No filme Vale quanto pesa ou é por kilo, Sérgio Bianchi resgata um conto de Machado de Assis que faz uma reflexão sobre a sociedade escravocrata e a sociedade contemporânea, tendo como fio condutor as relações políticas, objetivos econômicos, objetos de troca e procedimentos das ONGs na atualidade. O filme é apenas uma ficção, mas como diria o filósofo: a vida imita a arte. Nesse caso específico a imitação é um fator cada vez mais evidente nas relações políticas e na prática cotidiana de corrupção da deteriorada democracia brasileira.
Nos últimos dias, palavras e expressões foram jogadas ao ar: limpeza, faxina, CPI das ONGs, CPI da corrupção, corrupção endêmica, diminuição do Estado, desbloqueio das emendas parlamentares, ajuste fiscal, etc. Todas têm um mesmo objetivo tencionar o ambiente político de forma aparente, tangenciar os problemas como forma de dizer a sociedade que algo esta sendo feito. Porém, no fundo, o propósito é manter intocável toda a estrutura que serve a um projeto ideológico. Projeto apoiado em pessoas, a serviço de um reduzido setor da sociedade, que a cada dia apodera-se dos recursos do estado, em detrimento das políticas públicas de qualidade. Políticas que interessam em última instância a toda sociedade.
Ah... Para dizer que não tenho proposta, encaminho a seguinte: suspensão de repasse público, de qualquer origem, para qualquer ONG ou Ocip a partir da data de hoje. Vai ser uma confusão só no brasil.org.br!
Gilson Reis, professor, especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp e presidente do Sinpro Minas
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