O Brasil da impunidade e da imoralidade

No calendário romano, o fim de ano é um período de relembrar o nascimento de Cristo, que veio ao mundo para divulgar os princípios da justiça divina. É também nessa época que comemoramos a passagem para um novo ano, com festas que nos embalam na confiança e esperança de novos dias, de novas realizações, de um novo tempo de conquistas.

Nessa época, elevamos o nosso espírito cristão e esquecemos as maldades. Porém, são também nesses momentos que possíveis manobras e negociatas encontram campo fértil para germinar e brotar. Como diria Guimarães Rosa: “é nessa encruzilhada que o coisa ruim, o carcará, o bode mostra as suas garras afiadas o seu cheiro de enxofre”.

Assim, enquanto confraternizávamos e celebrávamos a comunhão dos mortais, esquecendo as agruras do nosso tempo, as dificuldades do cotidiano, os desafios impostos pelas incertezas da vida, aconteceu na sombra obscura do Estado brasileiro uma das mais repugnantes manobras, arquitetada pelos senhores de capa preta dos tribunais da Justiça de Pindorama.

Foi no desenrolar dos festejos de dezembro que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão integral dos processos e inquéritos derivados da operação Castelo de Areia. A ação investigatória desenvolvida pela Polícia Federal tramita na primeira instância da Justiça Federal. O processo corre na sexta vara criminal e envolve 19 inquéritos policiais e 32 representações da procuradora Karen Kahn, responsável pela denúncia. A operação constatou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em crimes financeiros, lavagem de dinheiro, caixa dois para financiamento eleitoral, propinas a autoridades políticas, entre outros crimes.

Também foi nesse período que o STJ suspendeu todos os atos relativos à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que apurou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, sonegação fiscal, suborno de autoridade policial, caixa dois, corrupção passiva e ativa. A ampla lista de crimes praticados contra o Estado Brasileiro teve como grande mentor e articulador o banqueiro Daniel Dantas, sócio-proprietário do Banco Oportunity. O mesmo banqueiro mantém no Brasil vários outros empreendimentos nebulosos. Antes da decisão do STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Gilmar Mendes, já tinha concedido dois harbeas corpus que livrou o banqueiro bandido da prisão.

Por fim, o mesmo STJ suspendeu a ação criminal derivada da Operação Chacal. Essa operação, que também contou com a participação ativa da Polícia Federal, apurou crime de espionagem da Kroll contra empresas de telecomunicações. Conforme o inquérito, a Kroll teria sido contratada pelo banqueiro Daniel Dantas para espionar executivos e autoridades públicas ligadas ao governo federal. É importante lembrar que Daniel Dantas esteve no centro das privatizações do sistema de telefonia brasileiro, patrocinadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo os advogados dos criminosos, a quebra de sigilo telefônico e bancário foi demasiadamente ampla e pode ter atingido a intimidade dos envolvidos, e que as operações foram iniciadas a partir de denúncias anônimas, tese esta amplamente refutada pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público. Seria um absurdo a Justiça brasileira consolidar jurisprudência em torno desses dois temas, ou seja, julgar escutas telefônicas com autorização judicial e checagem de extratos bancários como meios ilegais de reunir provas para combater crimes do colarinho branco. Como pode a Justiça brasileira, mesmo em caráter liminar, considerar que tais instrumentos investigatórios não podem ser utilizados?

Nesses sucessivos atos ocorridos no período natalino, a Justiça brasileira evidencia a sua seletividade e parcialidade em relação aos poderosos. Mesmo ainda provisórios, esses atos praticados nos tribunais superiores consolidam entre nós, brasileiros, pobres mortais, uma profunda sensação de impunidade e imoralidade. Não é possível que as teses defendidas pelo banqueiro Daniel Dantas prevaleçam! Conforme escutas telefônicas amplamente divulgadas, a única preocupação dele e de seus advogados era com a Justiça de primeira instância, pois eles estavam convictos de que, ao chegar às instâncias superiores, tudo seria resolvido.

O que é mais incrível nessas três operações é que o Juiz Federal de primeira instância Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo julgamento dos criminosos, é réu em várias ações impetradas pelos advogados dos criminosos. Conforme esses mesmos advogados, os processos envolvendo seus clientes somente poderão voltar a tramitar na Justiça após o julgamento final de De Sanctis. Ou seja, depois de extinto o prazo de julgamento de seus clientes criminosos.

É nesse cenário de incertezas que o Brasil vive um momento importante da sua história. A democracia brasileira, mesmo com todos os seus percalços e deformações, alcançou, desde a proclamação da República, o seu mais longo período. Neste cenário de consolidação democrática, o poder executivo nas três esferas vem sendo questionado permanentemente. Centenas de prefeitos perderam seus mandatos nos últimos anos, devido a atos de improbidade administrativa e corrupção ativa.

Os governadores do Maranhão e da Paraíba também perderam seus mandatos e pelo menos mais quatro governadores estão na mira do Ministério Público. Neste momento, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é alvo de denúncias que podem tirá-lo do poder. Outro exemplo importante, e que marcou recentemente a história nacional, foi o impedimento do então presidente Fernando Collor de Melo. Tais ações, ainda que tímidas, nos apontam para uma possível consolidação da frágil democracia brasileira.

O mesmo ocorre com os legislativos de todo o país: deputados estaduais e federais, senadores e vereadores são constantemente denunciados, e processos de cassação de mandatos são abertos contra eles. É verdade que grande parte dos denunciados é absolvida pelos seus pares, o que causa na opinião pública uma grande indignação. Isso significa que não resolvemos ainda todos os problemas estruturais da nossa legislação, e que devemos avançar rumo a uma desejada reforma política e eleitoral.

Mas se é verdade que avançamos nesses últimos vinte e cinco anos, mesmo que timidamente, também é verdade que assistimos estarrecidos ao declínio diário da confiança dos brasileiros no poder judiciário. Não são raras as vezes que alguns juízes, desembargadores ou mesmo advogados têm agido como deuses, acima do bem e do mal. Sabemos que não são deuses, e por não serem é que devemos exigir maior controle público e popular sobre o judiciário brasileiro. Esse controle precisa ser acompanhado de uma ampla reforma estrutural da Justiça, tendo como eixo central uma nova concepção da legislação processual, que continue garantindo o amplo direito de defesa, mas que esta prerrogativa não implique em postergar o julgamento e facilitar a absolvição de um seleto grupo de pessoas.

O Brasil, para alcançar a maturidade democrática, precisa enfrentar esse modelo falido de justiça, em que os pobres, “filhos de Deus”, não têm sequer o direito de defesa assegurado, e os abastados, “filhos do capital”, não são julgados nem condenados. Espero que a energia emanada pelas congratulações do final de ano envolva de forma serena e generosa as mentes e corações do povo brasileiro, e que a justiça prevaleça sobre os criminosos de colarinho branco, que surrupiam o país e humilham nossa gente.

Gilson Reis
Presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas

Balanço das ações do Sinpro Minas em 2009

Confira abaixo a minha entrevista para o site do Sinpro Minas, na qual faço um balanço das atividades sindicais no ano passado e falo um pouco dos desafios para 2010.

1 - Qual o balanço que você faz das ações do Sinpro Minas no decorrer de 2009?

Gilson Reis - Este ano começou de forma atípica. O sindicato, assim como os trabalhadores do Brasil e do mundo, enfrentou uma forte crise do sistema capitalista, que trouxe desdobramentos econômicos e trabalhistas. Em função dessa crise global, e também por problemas administrativos e de gestão, várias instituições de ensino iniciaram o ano com atrasos no pagamento de salários, férias, 13º, e sem cumprir os direitos da categoria. Na época, divulgamos uma nota, na qual reafirmamos a nossa posição contra a mercantilização da educação e a favor da regulamentação do setor privado de ensino.

Apesar desse início conturbado, considero o ano bastante positivo. Os professores e o sindicato foram ativos e não ficaram esperando a crise acontecer; decidiram enfrentá-la, ressaltando que os seus efeitos não podiam ser ‘jogados nas costas’ dos trabalhadores, como normalmente é feito. Muitas lutas e greves foram feitas para enfrentar essa situação e resguardar os direitos dos docentes, como a do Uni-BH e a da Infórium. Tivemos vitórias importantes, preservando salários e empregos – talvez o caso mais emblemático tenha sido o da Estácio de Sá (clique aqui e saiba mais), onde revertemos, a partir de uma ação judicial, mais de 120 demissões –, e continuamos enfrentando algumas batalhas que se arrastam há algum tempo, como é o caso da Unincor, em que defendemos como solução para os seus problemas a estadualização da Universidade.

Outra vitória fundamental da categoria neste ano diz respeito ao enfrentamento da gripe suína. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) atendeu à ação ajuizada pelo Sinpro Minas e afastou da sala de aula as professoras grávidas, em função do risco de contaminação. Essa decisão abriu um precedente importante, nos permitindo negociar com os sindicatos patronais a presença de uma cláusula nas Convenções Coletivas de Trabalho que resguarde as docentes gestantes em casos de pandemias.

>> Leia aqui matéria sobre o assunto.

A posse da nova diretoria, eleita para a gestão 2009/2012, também foi um momento bem marcante neste ano. Foi realizado um ato político em Belo Horizonte que contou com a participação de diversas autoridades políticas, como o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Além disso, participamos neste ano de inúmeras atividades, como as manifestações pelo meio ambiente e pela redução da jornada de trabalho, além de atos públicos, entre eles o que fez críticas ao projeto de lei do senador mineiro Eduardo Azeredo, chamado pelos movimentos sociais de AI-5 digital, por pretender limitar as comunicações na internet.

Também trouxemos a BH o sociólogo português Boaventura Sousa Santos (foto), que fez uma palestra muita rica sobre o papel dos movimentos sociais, e debatemos diversos assuntos por meio do nosso programa de TV, o Extra-Classe, como os 30 anos da anistia no Brasil e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada neste mês de dezembro.

Em geral, essa foi a dinâmica ao longo deste ano, isto é, além das lutas gerais, ocorreram muitas batalhas para preservar e ampliar os direitos dos professores da rede privada de ensino. Infelizmente, por causa da intransigência dos donos de escolas e dos sindicatos patronais, ainda estamos com duas campanhas salariais em aberto, a do Norte e a do Triângulo Mineiro, mas, de maneira geral, conseguimos manter as conquistas fundamentais dos docentes e consolidar o trabalho do sindicato em suas várias áreas de atuação, como a de comunicação, a sindical, a jurídica, a cultural, entre outras. Ainda temos que avançar muito, mas acredito que estamos no caminho certo. Não conseguimos dar respostas a todas as questões, mas é certo que estivemos à frente das principais demandas e lutas apresentadas neste ano, tudo isso com o apoio, a união e a força da nossa categoria.


2 - Neste ano o Sinpro Minas divulgou duas pesquisas feitas com os professores da rede privada de Minas Gerais, que tiveram uma boa repercussão na categoria. A primeira tratou da saúde e das condições de trabalho dos docentes e a segunda abordou a presença da violência no ambiente escolar. O que mais lhe chamou a atenção nessas pesquisas?

Essas pesquisas são fundamentais, e o Sinpro deve priorizá-las, pois elas nos ajudam a conhecer melhor a categoria e a ter uma posição embasada em dados científicos. Na verdade, elas vieram para comprovar aquilo que sabíamos em função da nossa experiência cotidiana. Em relação à saúde do professor, o estudo nos mostrou que temos hoje uma categoria adoecida, em decorrência do estresse, da sobrecarga de trabalho e de várias outras questões do ambiente profissional. A outra pesquisa serviu para derrubar o mito de que não existia violência na rede privada de ensino. Existe sim, e vai desde a agressão verbal e psicológica, mais difícil de ser mensurada, à agressão física. Esses levantamentos vão nos embasar cientificamente nas reivindicações de melhoria das condições de trabalho e vida da categoria. Esse é o objetivo central dessas pesquisas.

>> Acesse aqui mais informações sobre a pesquisa da saúde.

>> Acesse aqui mais informações sobre a pesquisa da violência.


3 - O que precisa avançar mais em 2010?

O ano de 2010 será muito importante, pois teremos, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), na qual a regulamentação do setor privado de ensino e a criação de um Sistema Nacional Articulado estarão em discussão. Teremos a oportunidade de debater a integração dos vários sistemas – municipal, estadual, federal e privado. Esse assunto é da maior importância, e é por isso que vamos discuti-lo em nosso congresso da categoria, que pretendemos realizar em meados do ano que vem. O sistema privado de ensino não pode permanecer da forma que está, sem regulamentação, pois isso resulta em um crescimento desordenado e sem qualidade. Para se ter uma ideia, o último censo escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) demonstrou que quase 75% dos universitários brasileiros estudam em instituições privadas.

Além disso, a Conae também vai colocar em debate os rumos da educação em nosso país. Muito foi feito nos últimos anos, mas a estrada para chegarmos a uma educação inclusiva e de qualidade é longa. O Brasil, por exemplo, ainda tem, em pleno século 21, cerca de 10% da população com 15 anos ou mais de idade sem saber ler e escrever.


4 - A mercantilização da educação ganhou aqui em Minas um capítulo novo neste ano, com a compra do Uni-BH pelo grupo privado Anima. No ano passado, outro grupo, o Splice, já havia adquirido a Newton Paiva. Como você vê essa situação? Essa concentração representa um perigo para a educação? Como o sindicato pretende enfrentar isso?

Há um processo de concentração do ensino superior no Brasil que faz parte da dinâmica do capitalismo. A educação passa a ser tratada pelo capital nacional e internacional como um setor de grande rentabilidade. O nosso maior desafio em torno desse assunto é ampliar as denúncias e levar esse assunto a toda a sociedade, pois percebemos que a mercantilização resulta em queda na qualidade do ensino. Temos visto em algumas instituições demissões de mestres e doutores e tentativas de redução de pisos e salários, algo que o sindicato não aceita em hipótese alguma. Já levamos a todo o estado a campanha Educação não é mercadoria e pretendemos retomá-la neste ano, como forma de barrar esse processo.

A educação precisa ser vista pelo viés da valorização dos profissionais que nela trabalham, e não pela lógica mercantil, do lucro, pois sempre que isso ocorre a primeira conseqüência é a queda de qualidade. A prova disso é que, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) divulgado pelo MEC, os cursos privados concentraram 74% das notas ruins. É um absurdo e está intimamente ligado à mercantilização do setor.

No caso do Anima, que foi peculiar e muito rápido, tramita na Justiça uma ação ajuizada pelo Sinpro Minas que contesta a transferência de mantença, e esperamos que a negociação comercial seja suspensa (leia mais aqui).


5 - Aqui em Minas, quais serão os maiores desafios na área da educação?

O estado de Minas Gerais não tem uma política de ensino superior. A UEMG e a Unimontes, que são públicas e estaduais, precisam ser ampliadas e fortalecidas. Essa foi uma das principais reivindicações do Fórum Decenal de Educação, do qual o Sinpro Minas participou de forma ativa. O ensino básico é outro desafio enorme. Na verdade, é visível o sucateamento do setor educacional em nosso estado, além do desrespeito aos profissionais da área. As políticas de educação em Minas carecem de mais atenção e menos propaganda. Prevalece uma lógica de focalização dos investimentos, que normalmente são voltados para as regiões centrais, o que reforça as desigualdades regionais. Há problemas no que se refere à qualidade da oferta, à infra-estrutura das escolas, ao financiamento e, sobretudo, à valorização dos trabalhadores. Os docentes da rede estadual recebem um salário muito baixo, e governo nem sequer implanta o piso salarial nacional. É um caos. Basta ver as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para constatar que as escolas públicas de Minas não têm obtido bons resultados.

Aliás, aqui em Minas temos também o desafio de desmascarar as políticas neoliberais do governador Aécio Neves, que são maquiadas por meio de muita propaganda. Em 2010, ano eleitoral, ele [o governador] pretende aumentar os gastos com publicidade governamental em torno de 160%, se comparados a 2006, ano também de eleições, conforme a imprensa divulgou recentemente. É uma máquina de fazer marketing! O que precisamos é construir em Minas uma educação pública e de qualidade, e não a que vemos pela televisão.


6 - As perspectivas da campanha salarial de 2010 são boas?

Visando 2010, decidimos inovar e mudar o nome para campanha reivindicatória, que é muito mais ampla. Além das melhorias salariais, queremos estabelecer um amplo debate sobre as condições de trabalho e saúde, o assédio moral, a jornada de trabalho, o plano de carreira, a democratização do espaço escolar, entre outros assuntos pertinentes ao trabalho da categoria.

Acreditamos que será uma campanha difícil, pois a cada dia os sindicatos patronais, orientados pela lógica do mercado, investem mais contra os direitos dos professores da rede privada, com o objetivo de aumentar os lucros, que já são muito altos. Penso que será uma negociação difícil, pois além de renovar as conquistas, queremos avançar nos direitos. Mas contamos com a mobilização e a união da categoria para, e em sintonia com o sindicato, enfrentarmos essa batalha.


7 - Para o movimento sindical de um modo geral, quais são os principais desafios em 2010?

Acredito que a principal luta do movimento sindical será aprofundar a discussão do projeto político do Brasil e de Minas que será definido pelas eleições de outubro. Teremos que fazer um profundo debate em torno de qual modelo queremos para o país e o nosso estado. É claro que não poderemos nos esquecer de outras ações, como as lutas pelo desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e contra as práticas anti-sindicais e a emenda 3, além das defesas da redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários, da aprovação da Convenção 158 da OIT e do reajuste das aposentadorias.

Agora, há um assunto de extrema importância e o debate em torno dele me parece que ainda não ganhou a devida dimensão na sociedade: trata-se do pré-sal. As novas reservas representam uma riqueza extraordinária para o Brasil e essa discussão não pode ficar restrita ao Congresso Nacional. Chegamos a elaborar uma cartilha apresentando alguns pontos cruciais sobre o pré-sal, com o objetivo de fomentar o debate em toda a sociedade. É preciso haver muita mobilização para que os recursos das reservas descobertas sejam destinados ao povo brasileiro. Enfim, são pautas que ainda estão na ordem do dia e que precisamos manter a luta em torno delas.


8 - Qual mensagem que você gostaria de deixar para os professores da rede privada de ensino neste final de ano?

Acredito que 2009 foi um bom ano para nossa categoria, mesmo com todos os problemas, pois conseguimos dar respostas aos conflitos e às contradições decorrentes da relação entre capital e o trabalho no setor privado de ensino. Ao longo de 2010 teremos muitas batalhas, e queremos, neste período de férias, renovar as forças, para que unidos possamos enfrentar os problemas e buscar soluções. Nossa mensagem, nesse sentido, é de esperança, de vitalidade e de determinação para juntos construirmos um futuro cada vez melhor, e que 2010 seja também um ano de grandes conquistas para os professores de Minas Gerais.