quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Corrupção de A a Z: Aécio, Arruda, Azeredo….


Os esquemas de caixa dois de Minas Gerais ficaram conhecidos nacionalmente a partir da descoberta do “valerioduto”, planejado e desenvolvido pelo então governador tucano Eduardo Azeredo, nas eleições de 1998. Entretanto, o mensalinho mineiro, assim batizado pela mídia nacional, foi alçado à condição de réu pela Justiça somente na última semana, pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Por maioria absoluta, o STF abriu processo criminal contra o ex-governador tucano, derrotado nas eleições daquele ano.

O atual governador mineiro, que possivelmente fora contemplado naquela ocasião pelo esquema de corrupção promovido por Marcos Valério, saiu nos últimos dias em defesa do senador tucano. O motivo é perfeitamente compreensível: após o pleito de 1998, o então deputado federal Aécio Neves assumiu a condição de líder do presidente FHC, além da de presidente da Câmara dos Deputados, o que possibilitou em 2002 sua eleição para o primeiro mandato de governador de Minas. Essa trajetória do governador mineiro tem muito a ver com a estrutura construída naquele período. Atualmente, ele luta desesperadamente para disputar as eleições de 2010 como candidato à presidência da República pela chapa liberal-conservadora.

O governador Aécio Neves, ao sair em defesa do senador Eduardo Azeredo, buscou fortalecer seus laços com seu desafeto público e fortalecer sua pré-candidatura no interior do PSDB. Nesse mesmo sentido, o governador mineiro, até poucos dias, dizia pelos quatro cantos do país que o chefe do Executivo de Brasília, José Roberto Arruda, era o mais eficiente e moderno governante da atual geração de líderes do país. A admiração do governador mineiro pelo líder democrata era tamanha que, na semana passada, o governador Arruda seria o principal orador em ato solene que ocorreria na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, promovido pelo atual ocupante do Palácio da Liberdade. A atividade política foi suspensa às pressas devido ao escândalo provocado pelo líder democrata.

Mas não era somente o governador de Minas Gerais que desfilava toda simpatia ao governador Arruda. Em julho deste ano, a revista Veja trouxe em suas páginas amarelas uma longa entrevista com o governador do Distrito Federal, lhe dando a condição de um governo íntegro, eficiente, rigoroso na administração dos interesses públicos. Ademais, vendeu a imagem de um homem sério que deu a volta por cima, mesmo depois do escândalo do painel do Senado. Conforme a revista Veja, o governador José Roberto Arruda teria se transformado numa grande e promissora liderança nacional.

Feito esse breve relato de uma pequena amostragem da corrupção que impera no país, poderia enumerar dezenas de outros episódios não citados, como o recente caso da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crussis. Não pretendo explorar todas as letras do alfabeto, por que obviamente demandaria páginas e páginas desse artigo. Então, peço licença e dirijo-me ao principal objetivo deste artigo: as eleições de 2010.

Desde os primórdios da República, a elite conservadora brasileira transforma as eleições presidenciais em palco de discussão da moralidade, abstraindo do debate os grandes temas que uma disputa dessa natureza evoca. Para citar alguns exemplos clássicos, cito o general Dutra, o presidente Jânio Quadros, com a vassourinha, e Fernando Collor de Mello, com os marajás. Em todos essas disputas eleitorais, a população brasileira foi direcionada e condicionada a debater a corrupção, em detrimento dos grandes temas nacionais. Essa forma de fazer política tem origem na República Velha, mais precisamente na UDN, e manteve-se viva na estrutura de poder, incrustado no interior do Estado brasileiro, a partir de suas organizações paralelas, em especial a grande mídia.

Nesse contexto, é importante lembrar que transformaram a CPI dos Correios em mensalão do governo Lula, e na seqüência em crise institucional. O que não ficou claro naquele período é que o esquema de caixa dois de 1998 do governador Eduardo Azeredo tinha sido o precursor do escândalo de 2005. A tentativa mais uma vez da elite liberal-conservadora foi transformar as eleições de 2006 entre éticos e não éticos, deixando de lado o debate político, que naquele período se dividia entre dois projetos antagônicos: o neoliberal e o desenvolvimentista. Felizmente o projeto comandado pelo governo Lula saiu vitorioso, mesmo com todo o tensionamento provocado pelos setores conservadores e pseudomoralistas da sociedade brasileira.

Nesse sentido, as denúncias dos últimos dias, apesar de nos deixar ainda mais indignados e descrentes com o processo político brasileiro, abre uma grande possibilidade de transformar as eleições de 2010 num debate franco e aberto –colocando na pauta política nacional os principais dilemas e entraves do país –, bem como indicar os caminhos a percorrer para que possamos superar esses desafios históricos.


Muitas são as questões de fundo, como as relações internacionais, a política macroeconômica, as reformas estruturais que o país necessita, a política de geração e valorização do emprego, a reforma agrária, a exploração do pré-sal, além de vários outros temas que estão na pauta e precisam de debate franco e responsável.

Contudo, é preciso afirmar que o processo eleitoral está somente começando, como também devemos reafirmar que o Brasil inicia um novo ciclo histórico, com extraordinário potencial político, econômico e social. Porém, para iniciar esse novo ciclo, será preciso adotar algumas iniciativas inadiáveis. A primeira é sem sombra de dúvida uma ampla e profunda reforma política, que aprofunde a democracia, amplie a participação popular, defina o financiamento público de campanha e estabeleça medidas duras e severas para evitar desvio de dinheiro.

Do mesmo modo, é preciso ressaltar que os escândalos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal são apenas esquemas regionais que vieram à tona devido à interferência da Polícia Federal e do Ministério Público. Provavelmente nenhum governo estadual passaria pelo crivo da moralidade, pois, em sua grande maioria, foram eleitos pelo caixa dois e esquemas de obras públicas superfaturadas. Dessa forma, ou mudamos a estrutura eleitoral carcomida e corrupta que impera nas eleições ou então seremos permanentemente “brindados” com denúncias dessa natureza.


Gilson Reis - Presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas.

Charge de Bira para A Charge Online

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Cartilha apresenta 10 razões para defender o pré-sal


Entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais organizados lançaram neste mês, em Minas Gerais, uma cartilha em defesa do pré-sal. Elaborada pelo Sinpro Minas, a publicação apresenta 10 razões para defender as novas reservas petrolíferas e traz ilustrações do chargista Lor.

A ideia é apresentar alguns pontos cruciais em torno do assunto. Essa cartilha é resultado de uma construção coletiva, fomentada durante os debates e reuniões que participamos nos últimos meses com diversos atores sociais.

Entendemos que o pré-sal representa uma riqueza extraordinária para o Brasil, e o debate em torno dele não pode ficar restrito ao Congresso Nacional. Assim como na década de 50 o povo foi às ruas para defender a criação da Petrobras, é preciso haver muita mobilização para que os recursos sejam de fato destinados à população brasileira.

Por isso, esperamos que toda a sociedade se engaje nesta discussão sobre o destino da exploração desse recurso natural, tão importante para o futuro do nosso país.

CLIQUE AQUI e acesse a cartilha.

O Extra-Classe, programa de TV do Sinpro Minas - exibido todos os domingos, às 8h55, na Band TV -, também abordou o assunto.

CLIQUE AQUI e assista.

Gilson Reis: 25 anos de luta

domingo, 27 de setembro de 2009

Nova pauta da CTB inclui unidade, Conclat e plataforma para 2010



De São Paulo,
André Cintra


Cerca de 1.500 lideranças sindicais levantaram seus crachás, na manhã deste sábado (26), em São Paulo, para coroar um encontro denso, coeso e altamente propositivo. Foi assim que aprovaram, por unanimidade, a Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Sob a perspectiva do sindicalismo classista, o documento atualiza e sintetiza as principais bandeiras de luta para os trabalhadores.

Entre essas bandeiras, a CTB põe em destaque a consolidação da unidade das centrais sindicais e a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A cerca de um ano das eleições presidenciais de 2010, a Declaração Política também sai em defesa de uma plataforma unificada dos trabalhadores e do desenvolvimento com valorização do trabalho.

Ao ser elaborado e debatido, o documento levou em conta o contexto da grave crise do capitalismo — que, conforme o texto, “evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical”.

Confira abaixo a íntegra do documento.


Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB

1- A crise econômica mundial evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical. Realça, em primeiro lugar, a necessidade de lutar por novos modelos de desenvolvimento e defender com energia a soberania das nações e, em especial, os interesses e direitos da classe trabalhadora, duramente castigada pelas demissões em massa, precarização e arrocho dos salários.

2- No Brasil, em processo de recuperação econômica, e em muitos países da América Latina vivemos um novo e promissor cenário geopolítico, caracterizado pela crescente contestação (em diferentes graus) das políticas neoliberais e da hegemonia dos EUA. Frente a esta conjuntura, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) julga oportuno levantar as seguintes bandeiras:

3- Unidade – Consolidar e ampliar a unidade de todas as centrais e organizações sindicais é o caminho para elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.

4- Conclat. Para coroar o processo de unidade que já está em curso a CTB propõe a realização de uma nova Conclat - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo milhares de sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas, sem discriminações. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional.

5- Desenvolvimento com valorização do trabalho. Na pauta do Conclat é preciso incluir o debate e a defesa de um novo projeto de nação, oposto ao neoliberalismo e fundado na soberania e valorização do trabalho. Devemos lutar por um processo de desenvolvimento cujo objeto e objetivo é o ser humano e não o capital, uma sociedade onde a produção seja destinada a satisfazer as necessidades do povo e não a ganância capitalista. Queremos crescimento com justiça social, pleno emprego, distribuição mais justa da renda, respeito ao meio ambiente, igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos. Apoiamos o Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo Solidário e Sustentável proposto pela Contag,

6- Plataforma unificada para 2010. O pleito de 2010 será decisivo na definição dos rumos da nação nos próximos anos, O sindicalismo não pode ficar indiferente, pois estará em questão a continuidade e o aprofundamento do ciclo de mudanças iniciado em 2002 ou o retrocesso neoliberal. É aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais neste processo. A CTB propõe a construção de uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010.

7- Integração solidária. A libertação nacional e social dos países latino-americanos passa pelo avanço do processo de integração política e econômico da América Latina. O movimento sindical precisa intervir com o propósito de apoiar o processo de integração, interligar as lutas sociais na região e conferir à união um caráter social mais avançado. É necessário dar consequência prática às resoluções do II Encontro Sindical Nossa América, que reuniu lideranças de 21 países do continente nos dias 22 a 24 de setembro em São Paulo.

8- Defesa da Democracia e da Paz. A reação oposta pelas forças conservadores e de direita às mudanças, em cumplicidade com o imperialismo, exige uma defesa enérgica da democracia. A CTB repudia os golpistas de Honduras, manifesta sua solidariedade ao povo hondurenho e defende a imediata recondução de Manuel Zelaya à Presidência daquele país. Também levanta a bandeira da Paz, a luta pelo fim das bases militares dos EUA na Colômbia, no continente americano e em todo o mundo, pela desativação definitiva da 4ª Frota. O capitalismo é um sistema em crise, esgotado historicamente, que já não oferece alternativa de progresso e bem estar aos povos. O sindicalismo classista deve intensificar a propaganda em defesa do socialismo como saída para os dilemas políticos, econômicos, energéticos, sociais e ambientais que desafiam a humanidade.

9- A CTB deve se empenhar pelo sucesso da VI Marcha da Classe Trabalhadora, que levantará em primeiro plano a bandeira da redução da jornada sem redução de salários e deve reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília.

10- O petróleo tem que ser nosso. Por um novo marco regulatório petrolífero no país subordinado e integrado a um projeto nacional de desenvolvimento. Os lucros do pré-sal devem ser apropriados pelo Estado e distribuídos em benefício do povo brasileiro.

11- Marcha pela reforma agrária em Brasília. A CTB defende a organização de uma grande manifestação em Brasília pela efetivação da reforma agrária e por um Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo solidário e sustentável, em conjunto com a Contag.

12- Também estão inscritas na agenda da CTB para o próximo período a luta pelo fim do fator previdenciário; a defesa da unicidade sindical e o combate sem tréguas ao divisionismo; pelo fim da portaria 186 do Ministério do Trabalho; contra a criminalização dos movimentos sociais; pela criação e institucionalização dos comitês sindicais de base; pela universalização dos serviços públicos e dos benefícios previdenciários; a defesa do direito irrestrito de greve; proibição das demissões em massa; ratificação das convenções 158 e 151 da OIT; a luta por mudanças na política econômica, pelo fim do superávit primário, redução dos juros e do spread bancário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, taxação das remessas de lucros e dividendos; mais investimentos públicos e maior intervenção do Estado na economia; defesa de uma reforma tributária progressiva, que desonere o trabalho e onere o capital financeiro; reforma educacional progressista; reforma política democrática; reforma urbana; democratização dos meios de comunicação. As bandeiras da valorização do trabalho são bandeiras do desenvolvimento com igualdade, justiça social e democracia.

Publicado no Portal Vermelho Brasil

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Plenária do Movimento: Eu quero construir uma nova Minas




Debate com o professor Gilson Reis

Dia 16 de Setembro de 2009 - 19 horas
Rua Timbiras, 1532 - 6 andar
Belo Horizonte - Minas Gerais