Centrais sindicais estão unidas em torno de princípios, avalia Patrus Ananias

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, iniciou sua carreira como advogado trabalhista. Em agosto de 1981, participou da 1ª Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), na Praia Grande. O Ministro avalia o significado histórico da nova Conclat, convocada pelas centrais sindicais para o dia 1º de junho de 2010. Ele também comenta a disputa com o companheiro de partido e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para ser candidato a governador de Minas Gerais. A entrevista foi concedida à jornalista da CTB Minas, Verônica Pimenta.

CTB: Que lembranças o senhor guarda da 1ª Conclat?
Patrus: Uma lembrança muito enternecida. Eram mais de 5 mil trabalhadores presentes, num local que ainda estava em construção. Uma coisa que marcou muito é que nesse encontro foi anunciada a morte do cineasta Glauber Rocha. E quando foi anunciada a morte dele, eu vi 5 mil trabalhadores, de todos os cantos do País, se levantarem e aplaudirem sua memória. Isso mostrou que os trabalhadores também gostam e identificam os grandes artistas e as pessoas que promoveram e promovem a cultura no Brasil. Eu me lembro também a emoção que fiquei, quando conversei com trabalhadores do Acre, que vieram de ônibus do seu estado para São Paulo, em viagem de 3 ou 4 dias. Pessoas que vieram da Amazônia, viajando de barco, até pegarem o ônibus. Então, foi um momento inesquecível, sobretudo porque nós ficamos num quarto, com 5 ou 6 pessoas. Todos nós dormimos no chão. Era o início da retomada do movimento sindical no Brasil...

CTB: O senhor já conhecia o presidente Lula pessoalmente?
Patrus: Eu fiquei conhecendo mais exatamente nesse encontro ... aliás, eu já conhecia... O PT foi fundado em 1980, mas nesse encontro, eu fui como advogado sindical, e fiquei como consultor de outro advogado, o tempo todo à disposição dele.

CTB: Aquele era um processo em que a proposta era justamente a unidade sindical, e ela não foi possível...
Patrus: São os caminhos, o importante é a democracia. As coisas vão se consolidando.

CTB: Os trabalhadores perderam com isso?
Patrus: Eu fui informado pelo presidente da CUT (Arthur Henrique) que as centrais sindicais vão, unidas, entregar uma proposta para todos os candidatos à presidência da República. Eu sempre defendi e vi com bons olhos a unidade da classe trabalhadora. Participei da construção da CUT, mas penso que o fundamental é também a liberdade. Se outros sindicatos querem se organizar em outras centrais, o importante é sempre manter o diálogo, discutir sempre os melhores caminhos para os trabalhadores, no contexto mais amplo da sociedade mineira e brasileira.

CTB: Naquele momento, a unidade sindical significava uma central única. Hoje, isso não é possível. O que é esta unidade, já que foi convocada uma nova Conclat para o dia 1º de junho?
Patrus: Está havendo a unidade em torno de alguns princípios, o que eu acho muito saudável. Por exemplo, a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas. Eu considero essa luta importante, porque gera mais empregos, abre mais possibilidades para os trabalhadores, possibilita que eles tenham mais tempo para suas famílias, para uma vida mais digna, sua capacitação profissional, sua formação. Essa luta das 40 horas unifica as Centrais, assim como a discussão dos índices de produtividade, ligada à questão da função social da propriedade. Outros temas tem sido discutidos e unificadores para as diversas Centrais Sindicais.

CTB: E também comprometem os candidatos a presidente...
Patrus: Sim, pois são lutas que também mobilizam toda a sociedade brasileira. Quando as centrais sindicais, os sindicatos, assim como os empresários, procuram os candidatos, levando propostas concretas, e discutem com eles, é claro que isso é muito importante. Quanto mais as pessoas participam do processo político e democrático, melhor. Melhor ainda quando participam de forma organizada, através de entidades representativas, seja dos trabalhadores, dos empresários, ou dos movimentos sociais.

CTB: Certa vez, alguém me disse que na política existe fila, e nós temos que respeitá-la. O senhor fica chateado porque o Fernando Pimentel tenha tentado “furar a fila”, lançando o seu nome a governador de Minas?
Patrus: Não, não acho que na política tenha fila, sinceramente. Acho que tem o momento. Os velhos sábios do antigo PSD (Partido Social Democrático) - do qual fazia parte o nosso grande governador e presidente, Juscelino Kubsticheck - eles diziam que a melhor solução na política é a solução natural. Então, nós estamos ouvindo. Acho que é importante ouvir as bases, a sociedade. Eu penso que sociedade vai indicando claramente suas expectativas. Eu acho que a melhor solução na política é aquela que atende às necessidades da sociedade, em cada momento histórico.

Nova pauta da CTB inclui unidade, Conclat e plataforma para 2010

De São Paulo,
André Cintra

Cerca de 1.500 lideranças sindicais levantaram seus crachás, na manhã deste sábado (26), em São Paulo, para coroar um encontro denso, coeso e altamente propositivo. Foi assim que aprovaram, por unanimidade, a Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Sob a perspectiva do sindicalismo classista, o documento atualiza e sintetiza as principais bandeiras de luta para os trabalhadores.

Entre essas bandeiras, a CTB põe em destaque a consolidação da unidade das centrais sindicais e a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A cerca de um ano das eleições presidenciais de 2010, a Declaração Política também sai em defesa de uma plataforma unificada dos trabalhadores e do desenvolvimento com valorização do trabalho.

Ao ser elaborado e debatido, o documento levou em conta o contexto da grave crise do capitalismo — que, conforme o texto, “evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical”.

Confira abaixo a íntegra do documento.


Declaração Política do 2º Congresso Nacional da CTB

1- A crise econômica mundial evidencia os limites do capitalismo e o fracasso das políticas neoliberais em todo o mundo. Ao lado dos seus efeitos negativos, a crise também pode abrir oportunidades para o movimento sindical. Realça, em primeiro lugar, a necessidade de lutar por novos modelos de desenvolvimento e defender com energia a soberania das nações e, em especial, os interesses e direitos da classe trabalhadora, duramente castigada pelas demissões em massa, precarização e arrocho dos salários.

2- No Brasil, em processo de recuperação econômica, e em muitos países da América Latina vivemos um novo e promissor cenário geopolítico, caracterizado pela crescente contestação (em diferentes graus) das políticas neoliberais e da hegemonia dos EUA. Frente a esta conjuntura, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) julga oportuno levantar as seguintes bandeiras:

3- Unidade – Consolidar e ampliar a unidade de todas as centrais e organizações sindicais é o caminho para elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.

4- Conclat. Para coroar o processo de unidade que já está em curso a CTB propõe a realização de uma nova Conclat - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo milhares de sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas, sem discriminações. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional.

5- Desenvolvimento com valorização do trabalho. Na pauta do Conclat é preciso incluir o debate e a defesa de um novo projeto de nação, oposto ao neoliberalismo e fundado na soberania e valorização do trabalho. Devemos lutar por um processo de desenvolvimento cujo objeto e objetivo é o ser humano e não o capital, uma sociedade onde a produção seja destinada a satisfazer as necessidades do povo e não a ganância capitalista. Queremos crescimento com justiça social, pleno emprego, distribuição mais justa da renda, respeito ao meio ambiente, igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos. Apoiamos o Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo Solidário e Sustentável proposto pela Contag,

6- Plataforma unificada para 2010. O pleito de 2010 será decisivo na definição dos rumos da nação nos próximos anos, O sindicalismo não pode ficar indiferente, pois estará em questão a continuidade e o aprofundamento do ciclo de mudanças iniciado em 2002 ou o retrocesso neoliberal. É aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais neste processo. A CTB propõe a construção de uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010.

7- Integração solidária. A libertação nacional e social dos países latino-americanos passa pelo avanço do processo de integração política e econômico da América Latina. O movimento sindical precisa intervir com o propósito de apoiar o processo de integração, interligar as lutas sociais na região e conferir à união um caráter social mais avançado. É necessário dar consequência prática às resoluções do II Encontro Sindical Nossa América, que reuniu lideranças de 21 países do continente nos dias 22 a 24 de setembro em São Paulo.

8- Defesa da Democracia e da Paz. A reação oposta pelas forças conservadores e de direita às mudanças, em cumplicidade com o imperialismo, exige uma defesa enérgica da democracia. A CTB repudia os golpistas de Honduras, manifesta sua solidariedade ao povo hondurenho e defende a imediata recondução de Manuel Zelaya à Presidência daquele país. Também levanta a bandeira da Paz, a luta pelo fim das bases militares dos EUA na Colômbia, no continente americano e em todo o mundo, pela desativação definitiva da 4ª Frota. O capitalismo é um sistema em crise, esgotado historicamente, que já não oferece alternativa de progresso e bem estar aos povos. O sindicalismo classista deve intensificar a propaganda em defesa do socialismo como saída para os dilemas políticos, econômicos, energéticos, sociais e ambientais que desafiam a humanidade.

9- A CTB deve se empenhar pelo sucesso da VI Marcha da Classe Trabalhadora, que levantará em primeiro plano a bandeira da redução da jornada sem redução de salários e deve reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília.

10- O petróleo tem que ser nosso. Por um novo marco regulatório petrolífero no país subordinado e integrado a um projeto nacional de desenvolvimento. Os lucros do pré-sal devem ser apropriados pelo Estado e distribuídos em benefício do povo brasileiro.

11- Marcha pela reforma agrária em Brasília. A CTB defende a organização de uma grande manifestação em Brasília pela efetivação da reforma agrária e por um Projeto de Desenvolvimento Rural Alternativo solidário e sustentável, em conjunto com a Contag.

12- Também estão inscritas na agenda da CTB para o próximo período a luta pelo fim do fator previdenciário; a defesa da unicidade sindical e o combate sem tréguas ao divisionismo; pelo fim da portaria 186 do Ministério do Trabalho; contra a criminalização dos movimentos sociais; pela criação e institucionalização dos comitês sindicais de base; pela universalização dos serviços públicos e dos benefícios previdenciários; a defesa do direito irrestrito de greve; proibição das demissões em massa; ratificação das convenções 158 e 151 da OIT; a luta por mudanças na política econômica, pelo fim do superávit primário, redução dos juros e do spread bancário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, taxação das remessas de lucros e dividendos; mais investimentos públicos e maior intervenção do Estado na economia; defesa de uma reforma tributária progressiva, que desonere o trabalho e onere o capital financeiro; reforma educacional progressista; reforma política democrática; reforma urbana; democratização dos meios de comunicação. As bandeiras da valorização do trabalho são bandeiras do desenvolvimento com igualdade, justiça social e democracia.

Publicado no Portal Vermelho Brasil