Turbulência europeia domina cúpula do G8, nos Estados Unidos

Com um quadro de profunda crise econômica na Europa e com novos atores na cena, reúne-se esta noite a Cúpula do G8 (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Japão e Rússia), em Camps David, a residência oficial do presidente norte-americano.

Esta será a primeira reunião do G8 para o novo Presidente francês François Hollande, três dias depois de ter assumido o cargo, e para os primeiros-ministros de Itália, Mario Monti, e Japão, Yoshihiko Noda.

Para o presidente anfitrião, Barack Obama, que enfrenta eleições daqui a seis meses, a presença destes novos líderes vem com uma advertência, pois a economia custou o emprego a vários dos seus colegas que estavam naquela reunião nos últimos anos. Os eleitores em seus países têm sido duros com os governantes diante das dificuldades financeiras.

E justamente a crise econômica que assola na zona euro será o tema dominante do debate. A discussão sobre a possível saída da Grécia do euro está na ordem do dia.

Posições diferentes

A expectativa é que se crie uma polarização entre dois caminhos a serem adotados, ou a austeridade defendida por Angela Merkel, chanceler da Alemanha ou os estímulos econômicos, bandeira de campanha do presidente eleito da França, François Hollande.

Com o quadro de agravamento da crise, como conseqüência das medidas até aqui tomadas sob a coordenação de Merkel, a posição de Hollande deve ganhar a adesão da maior parte dos líderes europeus.

Com o risco do isolamento, a chanceler alemã nesta quarta-feira, assinalou numa entrevista televisiva que está "aberta" à possibilidade de um investimentos europeus, como incentivos para a Grécia para ajudar a economia daquele país. De acordo com a assessoria de Merkel, todos defenderam o equilíbrio das finanças da União Europeia na tentativa de obter o crescimento econômico na região.

Outros temas
Além de questões econômicas, estará também em pauta os conflitos causados pela interferência militar externa na Síria. Depois do G8, os líderes viajem para Chicago para uma reunião da OTAN (Organização do Atlântico Norte).

Com os países mais ricos em crise, ficará a expectativa de dscussões mais detalhadas sobre medidas econômicas e regulamentações financeiras que devem ocorrer no encontro do G20, no próximo mês, no México.

Com agências

Governo libera R$ 1,3 bi e mantém projeção do PIB em 4,5%

O governo federal amplia os limites de gastos do Orçamento em R$ 1,328 bilhão. Os números estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre divulgado nesta sexta-feira (18) pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) . 

De acordo com o documento, as estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios demonstra um acréscimo de R$ 4,9 bilhões, o que representa uma variação de 0,5% em relação ao previsto na primeira avaliação bimestral de 2012.

Já em relação às receitas administradas pela Receita Federal, exceto Regime Geral da Previdência Social, a projeção até o final do exercício aponta para uma redução de R$ 10 bilhões, uma queda de 1,4% na comparação com a primeira avaliação bimestral de 2012.

O governo é obrigado a fazer as reavaliações bimestralmente com o objetivo de garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O governo manteve a projeção de crescimento da economia em 4,5% em 2012. A inflação estimada ficou em 4,7% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros utilizada para a reestimativa ficou em 9,86% ao ano e a taxa de câmbio média prevista em R$ 1,76.

A massa salarial, pelas estimativas do governo, passaria para 12,01% ante os 11,73% previsto no primeiro bimestre. O preço médio do barril do petróleo, outro parâmetro utilizado, ficou mantido em US$ 111,64.

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos 73% das capitais podem eleger mais vereadores em 2012

Pesquisa publicada nesta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento do núemro de mandatos legislativos.

De acordo com a pesquisa, que foi elaborada pelo Portal UOL, ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente 22 capitais, das quais 16 optaram pelo aumento.

Das 16 capitais, pelo menos 13 aumentaram até a quantidade máxima permitida: Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina.

O estudo também apontou que quatro capitais - Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre -, que poderíam ter aumentar o número de vereadores, mas o fizeram.  Também foi observado que Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes do Legislativo.

O aumento se ampara na Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que tmabém estipula um limite de vagas conforme o total de habitantes, permite que os municípios ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cenário nacioanal

Em estimativa apontada à imprensa, o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, informou que no país, o número de vereadores deve render um aumento de 11%. Enquanto que em 2008 foram eleitos 52.137 vereadores, em 5.563 municípios, em 2012 espera-se que esse número chegue a 59 mil.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os dados do IBGE publicados em 31 de agosto de 2011 mostram que 2.153 cidades registraram aumento populacional, e, por isso, podem alterar as leis orgânicas permitindo o aumento.

Com informações do Portal UOL

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CTB convoca Coletivo de Meio Ambiente para mobilização do Rio+20

O presidente da CTB, Wagner Gomes, emitiu um documento nesta terça-feira (15), por meio do qual convoca todos os membros do Coletivo Nacional de Meio Ambiente a se mobilizarem durante a programação da Conferência Rio+20, a ser realizada entre os dias 19 e 21 de junho, no Rio de Janeiro.

No documento, Wagner Gomes destaca a necessidade de mobilização para três atividades:

19 de junho: Assembleia dos Movimentos Sociais.
20 de junho: Marcha de Abertura.
21 de junho: Seminário: “Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Sustentabilidade Ambiental”.

Para tanto, a CTB irá realizar uma reunião no dia 27 de maio, com hora e local ainda serem definidos, no Rio de Janeiro, com o objetivo de unificar a ação dos cetebistas durante as atividades.

Portal CTB

Chico Lopes rebate patrões e defende PEC do Trabalho Escravo

Em meio à polêmica discussão sobre a votação da PEC do Trabalho Escravo, a Comissão de Trabalho da Câmara discutiu o tema, nesta terça-feira (15), dentro do ciclo de debates sobre "trabalho decente", com a realização de audiência pública sobre “Trabalho escravo: vergonha nacional”. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão, rebateu os argumentos apresentados pelos representantes dos patrões contra a PEC do Trabalho Estado. 

De acordo com o deputado Chico Lopes, o Ministério do Trabalho autua os responsáveis com base no Código Penal Brasileiro, que, em seu artigo 149, define trabalho em condições análogas à de escravo como o trabalho forçado, com jornada exaustiva, degradante e por dívida. “O projeto já foi aprovado em primeiro turno e está há 11 anos na Casa e ninguém se preocupou com isso e agora os ruralistas querem parar a votação”, critica o parlamentar.

O parlamentar lembrou que as próprias entidades empresariais reconheceram que o problema atinge menos de 1% dos trabalhadores. "A CNI e a CNA criam uma dificuldade onde não existe. Se afirmam que os casos de trabalho escravo são pontuais, por que esse frenesi?”, questionou. “Um país que tem a sexta economia do mundo não pode conviver com duas chagas terríveis: trabalho escravo e trabalho infantil."

Argumento patronal
Os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rossana Salsano, e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zanzara, que participaram da audiência, disseram que não são claros os conceitos de trabalho escravo e que precisam ser redefinidos. Foi com esses argumentos que a bancada ruralista conseguiu adiar a votação da PEC do Trabalho Escravo na semana passada.

O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Cristiano Zaranza, criticou a subjetividade envolvida na interpretação do que é jornada exaustiva e trabalho degradante. Ele explicou que estas definições estão em uma instrução normativa do Ministério do Trabalho, quando deveriam ser definidas pelo Congresso Nacional.

Para a analista de Políticas e Indústria da CNI, Rossana Salsano, essa definição extrapola a competência do ministério. “Quem define termos jurídicos, quem define o que é ou não jornada exaustiva ou trabalho degradante é o Legislativo, e não o Executivo."

O ciclo de debates, sugerido pelo presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), já discutiu o tema “trabalho decente” sob a perspectiva racial, de gênero, da juventude, do trabalho doméstico e da erradicação do trabalho infantil.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências