quarta-feira, 2 de maio de 2012

Pochmann: Brasil precisa de reformas para superar pobreza

A redução da pobreza e da desigualdade social no país vem sendo sustentada pelo êxito de sua economia, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Em entrevista à Agência Brasil ele lembrou que a chave desse sucesso decorreu da implementação de políticas de transferência de renda.

Ao participar de seminário Desenvolvimento Sustentável, preparatório para a Rio+20, no Palácio da Cidade, ele disse que, apesar dos êxitos obtidos, será muito difícil ao Brasil superar a pobreza extrema sem que sejam aprovadas no Congresso Nacional as reformas necessárias à manutenção do desenvolvimento, entre elas a tributária e a agrária.

O economista lembrou que existem ainda hoje, no país, cerca de 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza – o que significa que elas vivem com apenas R$ 72 por mês, ou o equivalente a R$ 2 por dia.

“A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do país. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera no país, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos”.

O economista do Ipea lembra que o governo tem no Brasil sem Miséria um importante aliado para obter êxito na redução da miséria extrema. “O programa é dividido em três pilares importantes: transferência de renda, adoção de programas de educação e a universalização dos serviços do estado (acesso à energia elétrica, água encanada, habitação e uma série de serviços que são fundamentais principalmente para a parcela mais pobre da população), disse.

Fonte: Agência Brasil

Portal Vermelho

Para CTB, cotas são positivas e devem ser ampliadas para o mercado de trabalho

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), através de sua Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, se manifesta favorável à política pública de reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, ressaltando que a luta depois deve ser ampliada para o mercado de trabalho.

Foi aprovada por unanimidade na noite desta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base nas cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB), que foi a primeira universidade federal a instituir esse sistema, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

As cotas raciais como uma ação afirmativa, que visa incluir os negros e afrodescendentes no ensino superior público, são de extrema importância como uma forma reparatória. "É importante inserir o cidadão em todos os aspectos da sociedade e a universidade é um dos elementos centrais dessa inclusão reparando anos de escravidão e exclusão", afirmou Valmira Luzia, secretária de Promoção da Igualdade Racial da CTB.

A dirigente ainda destaca que a política de ação afirmativa não será algo definitivo, mas sim emergencial. "A aplicação e efetivação das cotas raciais é algo emergencial que deve durar algumas décadas até que o Estado brasileiro tome medidas definitivas que iniba qualquer tipo de segregação racial", ressaltou.

Apoio da ONU

Seguindo a mesma linha de pensamento, a Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou também o seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. "O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências", afirmou em nota oficial.

Sendo assim, a CTB reitera seu apoio às cotas raciais como forma de luta contra o racismo e desmitificarão do mito da falsa igualdade racial que ainda impera no país. Estando ciente também da necessidade de ampliação da luta para dentro do mercado de trabalho. "No mercado de trabalho os jovens negros encontram dificuldades de inserção sendo assim é importante que lutemos também dentro do espaço da classe trabalhadora contra o racismo. Para que os jovens após concluírem a universidade possam exercer suas funções profissionais alcançando ascensão social visando o progresso de todos", enfatizou a dirigente.

Portal CTB, com informações da Agência Brasil

A origem e o significado do 1º de Maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Publicado por Altamiro Borges, em seu blog 

1º de Maio Unitário: ato nacional reúne cerca de um milhão em São Paulo

Cerca de um milhão de pessoas. Esse foi o público aproximado que compareceu à Praça de Bagatelle, zona norte da cidade de São Paulo, para assistir ao grande ato unificado de 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador - promovido pelas centrais sindicais CTB, CGTB, Força, NCST e UGT.


Com o tema  “Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos”, além de oferecer entretenimento ao trabalhador, o ato unificado trouxe em seus discursos políticos a defesa da redução da jornada sem redução de salários; educação e qualificação profissional; valorização do serviço público e do servidor público; valorização do salário mínimo; redução da taxa de juros; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; igualdade entre homens e mulheres e, Trabalho Decente.

Como bem lembrou o presidente da CTB, Wagner Gomes, o Dia do Trabalhador vai muito além de uma simples comemoração, ‘é um dia para reforçar as pautas que permeiam a Agenda da Classe Trabalhadora’.

Opinião compartilhada por Antônio Lopes, presidente do Sindicato dos Marceneiros de SP. “O 1º de Maio serve para refletirmos e adotarmos bandeiras de luta para chegarmos aos objetivos que ainda não alcançamos, como por exemplo, a redução dos impostos, não só para os empresários como também para os trabalhadores”, afirmou o dirigente marceneiro.

Unidade consolidada


Não é a primeira vez que as centrais as centrais promovem o 1º de maio Unificado e, na opinião dos sindicalistas, desde o começo a iniciativa tem se mostrado correta.

“O Brasil vive um ciclo progressista muito grande e nossa pelo desenvolvimento, por mais emprego de qualidade e por melhores salários tem como pressuposto a unidade do movimento sindical. Por isso a realização desse ato merece todo o apoio de todos aqueles comprometidos com os interesses dos trabalhadores”, ressaltou o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana.

“Este é um momento especial que dá uma demonstração de força do movimento sindical e ao mesmo tempo contribui para a elevação da consciência dos trabalhadores que é fundamental para o desenvolvimento do nosso Brasil”, observou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que prestigiou o evento.

Para o presidente da NCST, José Calixto Ramos “o ato já se transformou em um momento de confraternização entre as categorias para defender uma mesma causa: os interesses da classe trabalhadora”.

Unidos pelo avanço


Apesar de concordar que muitas conquistas foram alcançadas com a luta da classe trabalhadora, Pascoal Carneiro destacou as lutas vindouras. “Nós avançamos muito, mas temos muito a avançar. Já está na ordem do dia votar o fim do fator previdenciário, da isenção do imposto de renda na participação dos resultados (PRL). Então esse ato mostra essa força dos trabalhadores nos rumos da economia do país”.

Mereceu destaque durante o ato também a questão da desindustrialização. Para os sindicalistas é impossível que se condução país a um crescimento diante da situação da indústria nacional, que tem fechado postos de emprego devido a falta de investimento e a alta concorrência praticada por produtos importados.

Para o presidente da CGTB, Ubiracy Dantas, para reversão deste cenário, os juros precisam cair, e muito. “Estamos aqui, novamente unidas para que possamos nesse 1º de Maio barrar essa política econômica que está prejudicando a produção nacional, o emprego e o salário dos trabalhadores”.

Avaliação reforçada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, o Paulinho. “Precisamos baixar os juros, reduzir a jornada, aumentar os salários e as aposentadorias. Mas só chegaremos lá com a pressão popular”.

Rumo ao avanço


Durante o ato esteve presente o novo ministro do Trabalho e Emprego, que deve assumir o posto na próxima quinta-feira (03), Brizola Neto (PDT/RJ), que externou sua opinião sobre a. “Para mim é um orgulho muito grande chegar ao Ministério do trabalho, apoiado pelos trabalhadores brasileiros”, confessou.

O novo ministro foi saudado por todos os presidentes. “Se inicia um processo de fortalecimento no ministério, porque quanto mais forte o ministério for, mais fortes serão as decisões em favor dos trabalhadores”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Durante o evento político, outra data importante foi aprovada, em conjunto com os trabalhadores: um dia nacional de lutas pela pauta trabalhista. O dia ainda será acertado em encontros posteriores.

Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o momento é de arregaçar as mangas. “A partir desse ato é extremamente importante que a classe trabalhadora tenha uma agenda para a manutenção de seus direitos. Fazer essa luta no Dia internacional do Trabalhador é justamente o esforço coletivo de darmos um salto de qualidade combinando a luta do campo e a luta da cidade. Com essa unidade construída entre as centrais todos os trabalhadores têm a ganhar”.

“O nosso objetivo é continuar avançando. Mais emprego de qualidade, educação e qualificação, e ao mesmo tempo uma sociedade mais justa. Uma divida história que estamos tentando resgatar no nosso país”, finalizou o Rogério Carvalho, secretário de Políticas Sociais da CTB.
Além do grande Ato Nacional em São Paulo, outras capitais também realizaram mobilizações unificadas semelhantes Brasil afora. Acontecem ainda atos no RJ, RS, BA, SE, RO, entre outros.

Cinthia Ribas - Portal CTB (foto: Joca Duarte e Chico Alves)

Confira o vídeo do ato:

Nomeação de Brizola Neto é publicada no Diário Oficial da União

A nomeação do ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi publicada no dia 2 de maio, no Diário Oficial da União. No ato, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o texto de seis linhas informa que Carlos Daudt Brizola, nome de batismo de Brizola Neto, é nomeado ministro. A decisão foi tomada no dia 30 de abril pela presidenta.

Brizola Neto foi indicado pelo PDT, partido fundado por seu avô, o ex-governador Leonel Brizola (morto em 2004). Aos 33 anos, Brizola Neto é um dos mais jovens ministros do governo Dilma Rousseff.

Brizola Neto tomará posse amanhã (3), às 11h, no Ministério do Trabalho. Por cinco meses, o Ministério do Trabalho permaneceu interinamente sob responsabilidade do ministro Paulo Roberto Santos Pinto. Ele assumiu o cargo com a saída do então ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, em dezembro de 2011.

Mesmo sem vencer as últimas eleições parlamentares em 2010, Brizola Neto voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD). Ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Zveiter deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Trabalho e Renda, cargo que anteriormente era ocupado por Brizola Neto.

Edição: Graça Adjuto
Renata Giraldi: Repórter da Agência Brasil