Banco Central: autonomia de quem, cara pálida?

Desde o início do ciclo neoliberal no Brasil, setores vinculados aos poderosos interesses financeiros e ao próprio sistema financeiro nacional e internacional tencionam os sucessivos governos para estabelecer, de forma definitiva, através de reforma constitucional, a plena autonomia do Banco Central do Brasil. Dizem os especialistas de plantão, senhores muito bem renumerados pelo mercado, que a política monetária vinculada aos interesses do Estado é o caminho mais curto para se chegar às crises econômicas que solaparam o desenvolvimento do país no período anterior aos anos noventa.

Os rentistas de plantão internos e externos exigiram do Presidente Lula, mesmo antes das eleições de 2002, que o levou ao posto máximo da república, a se comprometer com uma política macroeconômica amplamente desfavorável ao país, a famigerada carta aos brasileiros. A exigência do mercado tinha como um dos pilares justamente a manutenção da política monetária praticada ao longo do governo Fernando Henrique. A receita do mercado consistia, basicamente, na utilização de juros elevadíssimos, um dos maiores do mundo, como forma de atrair capitais internos e externos para financiar a economia nacional. Contudo, a remuneração dos papeis da dívida pública brasileira, transacionados nos últimos anos, elevou a dívida interna dos seus 68 bilhões de reais no início do governo FHC para um trilhão e quinhentos bilhões no final do governo Lula.

Conforme o economista Márcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, apenas vinte mil famílias brasileiras têm em poder parte desses papéis, o restante, é claro, está em mãos dos grandes grupos financeiros espalhados pelo mundo afora. É importante frisar que a política monetária em vigor, além de proporcionar um aumento estratosférico da dívida pública interna, tem efeitos colaterais extremamente negativos para o dia a dia da população.

Primeiro porque impõem que 20% da carga tributária seja deslocada para rolagem da dívida interna em detrimento da saúde, educação, segurança; segundo porque o aumento dos juros restringe o crédito para a economia real, reduzindo a capacidade de crescimento da economia, o que implica em menos emprego, menos salários e menos desenvolvimento; terceiro porque utiliza da política monetária para controle da inflação, impondo ao conjunto da população metas inflacionárias que em muitos momentos favorecem mais o capital especulativo que a economia real.

É importante lembrar que o mesmo Deus-mercado que exige a autonomia do Banco Central em relação ao governo, é o mesmo mercado que exigiu a completa desregulamentação do mercado de derivativos, que levou as principais economias do planeta a mais profunda crise estrutural do sistema capitalista, desde os anos trinta do século passado. Analistas de mercado afirmam que Estados Unidos e Europa já torraram vinte e cinco trilhões de dólares com o objetivo de controlar a crise. Estão previstos ainda dezenas de trilhões de dólares para recolocar a economia das principais potências no eixo do crescimento novamente.

O debate em torno da política monetária ganhou maior dimensão há mais ou menos cinquenta dias. Naquela ocasião, o Banco Central, analisando a crise externa, seus impactos na economia brasileira, a desaceleração do crescimento interno, a desindustrialização de setores da economia, os juros exorbitantes praticados desde o início do governo Dilma, resolveu, de forma soberana, reduzir os juros da taxa Selic em 0,5%. A gritaria foi ensurdecedora. O mercado que fica com um olho no gato e outro no rato, ou seja, com um olho nos rendimentos dos papéis e no quanto a inflação come esta rentabilidade, decretou solenemente o fim da autonomia do Banco Central e conforme seus agentes e articulistas a intervenção “desastrada” da Presidenta Dilma na política monetária.

Passados cinquenta dias e mais um recuo de 0,5% na taxa Selic, que dessa vez foi previamente absorvido pelo mercado, ficou demonstrada a justeza da posição do Presidente do Banco Central e da Presidenta Dilma. Agora, passada a primeira batalha, é preciso o governo brasileiro definir de forma definitiva quem controla o Banco Central: ou o governo eleito por milhões de brasileiros ou o mercado que não teve um único voto e se arvora em controlar o Banco Central e a política monetária do país. Passou da hora, depois de quase duas décadas de Banco Central controlado e presidido por agentes do mercado financeiro interno e externo, em dar seu grito de liberdade e autonomia. Seu grito de independência ou morte.

Nesse cenário de crise internacional, com perspectiva de diminuição do crescimento global, com restrição das exportações, com desconfiança generalizada entre países e povos é que o governo brasileiro deve mudar de forma profunda a política macroeconômica. O primeiro passo é dizer ao povo brasileiro que, a partir de agora, o Banco Central do Brasil terá ampla autonomia e independência em relação ao mercado financeiro interno e externo e seus especuladores; que as políticas monetária, cambial e fiscal são de responsabilidade do governo federal, da Presidenta Dilma e de seus ministros. Enfim, que os interesses do mercado serão colocados em segundo plano.

Nesse cenário de muitas dificuldades externas e internas é preciso que o governo diga ao povo brasileiro que necessitamos de mais desenvolvimento, mais saúde, mais educação, mais emprego, mais renda para quem trabalha e produz. É hora de mostrar ao povo brasileiro e ao mundo, para além dos discursos, que os maiores responsáveis pela crise internacional que abateu milhões de trabalhadores pelo mundo afora tem um responsável: o mercado financeiro autônomo, independente e irresponsável. Deu no que deu, é hora de mudar.

Gilson Reis é professor, especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp.

Campanha pela paz nas escolas conquista apoio da sociedade

A campanha pela paz nas escolas do Sinpro Minas começou neste mês a ser veiculada na mídia e em outros espaços, entre eles as redes sociais. A iniciativa tem recebido manifestações de apoio da sociedade.Com o slogan Tem algo de errado na escola. É hora de corrigir, a campanha traz peças e um vídeo com situações prováveis que retratam formas de agressão vivenciadas pelos professores.

Assista o vídeo

A Agência Pro Brasil Propaganda abraçou a luta pela paz no ambiente escolar e criou a campanha, sem custos para o sindicato. “Nosso objetivo, ao abraçar a causa, é trazer à luz a discussão de um problema tão sério que afeta todas as famílias e precisa ser discutido, uma vez que a educação em nosso país é uma das questões mais sensíveis e está na base do nosso desenvolvimento e do nosso futuro como nação”, afirmou o diretor de Atendimento e Planejamento da Pro Brasil Propaganda, Euler Brandão.

“A violência na escola não tem classe social. As notícias vêm de todos os lados. O que queremos com essa campanha é mostrar o que está acontecendo e que precisamos lutar contra isso”, disse o diretor de Criação Alexandre Level.

Veiculação na TV

Por meio de parceria institucional com a Globo Minas, o vídeo da campanha começou a ser veiculado na emissora, também sem custos para o sindicato. “Somos muito gratos aos nossos parceiros, que, num gesto solidário, se dispuseram a empenhar esforços para trilharmos o caminho da paz no ambiente escolar. Estamos certos de que essas parcerias fortalecem sobremaneira a luta contra a violência nas escolas”, destacou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas.Ele acredita que as parcerias serão ampliadas, já que a busca de soluções para o problema demanda o envolvimento de diversos atores sociais.

Internet

O site http://www.paznasescolas.org.br/, criado exclusivamente para a campanha, já está no ar e traz as peças, além de notícias, depoimentos, entrevistas de especialistas, entre outros conteúdos. O filme criado pela Pro Brasil Propaganda foi desenvolvido pela produtora de vídeo Casa na Árvore.

Para o sindicato, o objetivo da campanha é chamar a atenção de pais, alunos, professores, autoridades, gestores públicos, donos de escolas e toda a sociedade para o problema.

“Sabemos que o assunto é complexo e não há soluções prontas, mas não há dúvidas de que o diálogo e ações efetivas, inclusive por parte do poder público, apontam bons caminhos para criarmos uma cultura de paz nas escolas, de maneira que isso reflita em toda a sociedade”, afirmou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas, ao destacar ser fundamental a ampla divulgação da campanha.

Pela paz nas escolas, denuncie a violência (0800 770 3035).
Clique aqui para acessar a página do serviço.

Disque-denúncia registra um caso de violência a cada seis dias

Levantamento do disque-denúncia (0800 770 3035) criado pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas) revela que, em média, uma denúncia de violência em escolas particulares de Minas Gerais é feita a cada 6 dias. Entre fevereiro (mês em que o serviço começou a funcionar) e setembro, 40 ligações com denúncias relativas à rede privada foram registradas, com ocorrências de ameaças, intimidações, agressões verbais, físicas, assédio moral (violência psicológica) e até tráfico de drogas.

Em relação aos sujeitos envolvidos nos casos relatados, a maioria refere-se ao par aluno-professor, mas há também situações em que pais e direção da escola estão envolvidos. O serviço também recebeu 43 denúncias de violência na rede pública de ensino. Ao somar todas as ligações registradas, chega-se a uma média de uma denúncia de violência em escolas particulares e públicas a cada três dias. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (3/10), durante coletiva de imprensa, no auditório do sindicato.

Cenário preocupante

Para o Sinpro Minas, o resultado é grave. “A escola é o ambiente da paz, da promoção do diálogo, do aprendizado e da troca de saberes e experiências. Jamais podemos aceitar qualquer episódio de violência nesse espaço”, afirma Gilson Reis, presidente do sindicato.

Ele acredita que o quadro atual é mais preocupante e os números são ainda maiores. “Várias denúncias são feitas pessoalmente no sindicato, quando os professores nos visitam, mas eles temem formalizá-la por meio do disque-denúncia. Nós os orientamos nesse sentido, mas os docentes se recusam a romper a cultura do silêncio que ainda impera em nossa sociedade, por medo de sofrer algum tipo de retaliação da direção da escola ou do próprio agressor”, aponta.

O presidente do Sinpro Minas voltou a criticar o “silenciamento dos professores” na rede privada. “Há uma pressão muito grande das escolas para que os casos não sejam denunciados e a situação seja acobertada. Isso faz com que a violência aumente e o problema não seja resolvido”, denunciou, depois de informar que, dos casos registrados pelo disque-denúncia, apenas uma instituição de ensino tomou providências. “As escolas privadas não têm tomado medidas para solucionar o problema. Elas não podem ser omissas”. Segundo ele, os professores precisam romper essa cultura do silêncio e denunciar. “Só assim poderemos traçar um diagnóstico mais completo do quadro e buscar, após debate com toda a sociedade, soluções para o problema”.

Homenagem

Durante a divulgação dos dados, Maria dos Anjos Castro, mãe do professor Kássio Vinícius Castro Gomes, e a mulher dele, Simone Caixeta, receberam uma flor como símbolo da paz nas escolas. O docente foi morto no final do ano passado por um aluno, dentro do Instituto Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, enquanto lecionava. Num relato emocionado, Simone Caixeta lembrou a dedicação do marido à educação. “Era um profissional extremamente competente, que sempre prezava pelo bom relacionamento. Infelizmente, acabou sendo vítima”.

Ela criticou a decisão em primeira instância da Justiça que indeferiu o pedido para que a instituição de ensino pague indenização e pensão aos dois filhos do casal. “Vamos recorrer, mas nos entristece muito pensar que Kássio morreu no seu ambiente de trabalho, no exercício da profissão, e isso não foi observado”.

Para o Sinpro Minas, o poder público precisa adotar medidas efetivas no combate à violência no interior das escolas e pela criação de uma cultura de paz. No início deste ano, o sindicato encaminhou dois ofícios ao Conselho Estadual de Educação, solicitando uma reunião para discutir o assunto, mas, até o momento, não obteve retorno.

As Minas do poder e da corrupção

O Estado de Minas Gerais com seus vinte milhões de habitantes distribuídos em uma área que corresponde ao território da França, é responsável pelo terceiro maior PIB (Produto Interno Bruto) do país. As montanhas de Minas são conhecidas pelos brasileiros como a terra do queijo e da cachaça, da culinária tipica e saborosa, de um povo profundamente religioso embora desconfiado e de uma tradicional elite conservadora e centralizadora de poder e riqueza.

Nas terras altas e montanhosas do estado do alferes Tiradentes, concentra uma riqueza mineral incalculável de ouro, manganês, nióbio, urânio, minério de ferro e uma diversidade incomensurável de outros recursos minerais e riquezas naturais. A recente descoberta de gás na região do vale do São Francisco, aumentou ainda mais as potencialidades de exploração no território mineiro. Uma riqueza natural que colocou a mineração e a siderurgia responsável por metade de toda a riqueza produzida no estado.

No último período a expansão do comércio internacional de commodities minerais consolidou Minas e o Brasil num mercado ávido por recursos naturais. O Estado de Minas Gerais ganhou maior visibilidade interna e externa, e com ela potencialmente a cobiça e a possibilidade da corrupção. Empresas nacionais e internacionais, em parceria com as atuais forças políticas que governam Minas, sob o olhar inescrupuloso de seus líderes, realizam a portas fechadas as maiores negociatas jamais vistas em toda a nossa história. É possível afirmar que o volume de recursos desviados atualmente nos esquemas da mineração, deixou o ciclo do ouro virar café pequeno.

Na semana passada a Polícia Federal, através da Operação Grilo, desbaratou uma das quadrilhas que atuavam nos porões do poder de Minas. O esquema funcionava dentro do Iter (Instituto da terra de Minas Gerais), órgão responsável pela regularização fundiária no território mineiro. Foram indiciados na operação o Secretário da pasta, dois prefeitos e oito funcionários públicos, incluindo um policial civil. A fraude consistia em repassar terras devolutas do estado para laranjas e esses vendiam às empresas mineradoras, tendo a frente a toda poderosa Vale (do Rio Doce). A região envolvida na fraude, o norte de Minas, corresponde à nova fronteira da mineração no estado. Conforme a PF, a fraude chega a 250 milhões de reais. Todavia, o que mais chama atenção é que o Secretário de Estado no dia de sua prisão informou aos policiais federais que o esquema tinha sido relatado ao governador Aécio Neves em 2007 e, ao que parece, o atual Senador da República, não teria tomado nenhuma providência.

A operação desencadeada pela a Polícia Federal envolvendo o governo estadual, as grandes minerações, a Assembleia Legislativa e o poder Judiciário é apenas a ponta de um novelo de aço longo e mal cheiroso, que entrelaça os poderosos de Minas. Duas questões chamam a atenção nesse processo: as dezenas de bilhões de reais anunciados para a exploração mineral e a rápida e articulada maneira com que os governos tucanos resolvem os problemas de natureza política, jurídica e econômica que envolvem as empresas de mineração.

A fórmula para viabilizar os esquemas de exploração mineral em Minas é simples: exigir que deputados estaduais da base governista aprovem leis delegadas. As leis delegadas facilitam o Executivo na publicação de decretos que viabilizam a licença de instalação, operação e exploração para as mineradoras. O processo é tão descarado que até licença sem o Rima (Relatório de impacto ambiental) é liberado sem os devidos estudos científicos. Os decretos têm o objetivo de desobstruir todos os obstáculos possíveis e impossíveis e facilitar o sonho do lucro, da corrupção, dos crimes ambientais, dos crimes contra as comunidades nativas e contra o erário público.

Neste empreendimento de muito dinheiro e poder existem sérios indícios de facilidades arquitetadas pelo poder público estadual. Assim podemos afirmar: quem planta facilidade colhe corrupção, formação de quadrilha, estelionato, peculato etc... No momento estão em curso vários projetos de exploração mineraria, que envolvem bilhões de reais: Serra do Gandarella, Serra da Moeda, Serra da Bocaina. Projetos que envolvem empresas ricas e poderosas como: MMX, Vale, Anglo Gold, Anglo América.

Nos últimos dias o Senador Aécio Neves, que foi omisso ao longo de oito anos de governo no estado, trouxe para o debate nacional a questão dos royalties do minério. É importante que o tema seja debatido e que seja aprovado lei para aumentar a tributação mineral. Entretanto, para além da tributação e da destinação dos recursos provenientes do minério, como, por exemplo, para a educação, precisamos realizar um profundo e sério debate em torno das questões que envolvem a mineração em Minas e no Brasil. Precisamos discutir as reservas florestais, os mananciais de águas, a utilização de rios para transporte minerário, as comunidades locais, o retorno econômico e social para a sociedade, o modelo exploratório, a geração de emprego, dentre várias outras questões econômicas e ambientais.

Porém, o que precisamos mesmo na altura dos acontecimentos é exigir dos órgãos de fiscalização estadual e nacional uma ampla e profunda investigação nos processos de instalação, autorização e operação minerária no estado. Transformar as Minas das falcatruas e da corrupção nas Minas do desenvolvimento soberano e ambientalmente sustentável.

Gilson Reis, professor especialista em economia do trabalho pela Unicamp e presidente do Sinpro Minas.

Emir Sader: Corvos e urubus

Repararam que tem gente, que se diz de esquerda, mas que só aparece para criticar a gente de esquerda? Nunca contra a direita, o que quer que esta faça. São especialistas em jogar álcool em qualquer foguinho dentro da esquerda.

Nunca reconhecem vitórias, conquistas, avanços. São apenas prenúncios de derrotas, traições, retornos da direita – cuja culpa será sempre denunciada como responsabilidade da esquerda. Adoram as derrotas, quanto maior, melhor, porque a culpa é dos outros, não importa que o povo seja quem pague o preço.

São ótimos para fazer balanços de derrotas, mas nunca sabem propor alternativas e nunca conseguem dirigir processo algum. São sempre críticos. Espécies de urubus, especialistas em carniças. Corvos, que auguram sempre catástrofes.

Não dá para ter respeito por alguém que se diz de esquerda, mas não está em todas as paradas da luta contra a direita. Aí ficam quietos, espreitando para atacar a esquerda, seja porque não é suficientemente radical, seja porque não derrotou de forma radical e definitiva a direita. Eles mesmos, não são capazes de afetar o poder da direita, nem estão centralmente preocupados com isso, lhes importa sobretudo as “traições” da esquerda.

Numa circunstância grave como a da Bolívia atualmente, por exemplo, colocam para fora o rancor com Evo Morales e sua liderança, como antes tiveram essa atitude contra Lula no Brasil. Todos “traíram”, incluídos Hugo Chaves, Rafael Correa, Pepe Mujica, os Kirchner, Fernando Lugo, Mauricio Funes, só eles são puros. Só que o povo não acha isso, de forma que essa gente nunca consegue formar movimentos populares com forte participação do povo, não dirigem nenhum processo, não conseguem citar um caso em que suas ideias levaram a vitórias e a avanços.

Não elogiam a reforma agrária, a nacionalização das minas, a Assembleia Constituinte postas em prática por Evo. Não apoiam as medidas de política externa soberana do Brasil, no reconhecimento da Palestina, na mediação do Irã, no apoio a Cuba. Só denúncias, porque seu universo não é a luta geral do povo, mas o universo restrito da esquerda. Não fazem luta de massas, só luta ideológica. Não constroem força política para que a esquerda avance, sempre tratam de dividir.

Os conflitos na esquerda, no campo popular, têm que ser discutidos e tratados como conflitos entre tendências de esquerda, mais moderadas ou mais radicais, sem desqualificações que caracterizem os outros como fora do campo da esquerda. Esta atitude é o primeiro passo que leva a assimilar outras tendências da esquerda à direita e assumir equidistância em relação a elas.

Numa situação de crise como a da Bolívia atualmente, tudo o que podemos desejar é que se chegue a um acordo político entre o governo e setores do movimento indígena que estão em enfrentamento aberto. Nem o governo é de direita, nem os movimentos indígenas fazem o jogo da direita. É nesse marco que devemos almejar que sejam enfrentados os conflitos.

Como no Brasil, deve-se criticar o governo e o PT no que se diverge, e apoiar nos pontos comuns. Fazer frente única no que há de comum, a começar na luta contra a direita. E criticar naquilo em que há divergências. Considerando que são diferenças no campo da esquerda e não é possível equidistância entre o governo e a oposição, o PT e a direita.

Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo