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O neoliberalismo universal trouxe para a vida política contemporânea muitas distorções éticas e com elas várias formas de apropriação, desvio e desmandos nas finanças públicas. No bom português: roubo. Hoje tratarei de apenas uma das formas de corrupção que o setor privado, vinculado a algum esquema político, ou vice-versa, utiliza para desviar recursos públicos, cada vez em maior volume, por via das ONGs - Organizações Não Governamentais.

Conforme divulgado pela imprensa nacional, estima-se que, somente nesse último período, foram desviados pelas ONGs, nos três níveis de governo, próximo a 360 milhões de reais. O relatório que originou a CPI das ONGs, em 2007, reativada no último mês de julho, avalia um prejuízo, somente para a União, próximo de três bilhões de reais. Os desvios ocorrem de várias formas, mas a porta de entrada é através de convênios diretos e pela subcontratação de empresas, procedimento realizado pelas ONGs, para facilitar as transações ilegais e dificultar improváveis fiscalizações.

A prática de desvios públicos por meio das ONGs é tão comum nos dias de hoje, que é raro um político, em qualquer esfera de poder, não participar de uma ONG ou não se relacionar de forma direta ou indireta com alguém vinculado a uma dessas organizações. Para termos uma ideia, em 2006 existia no Brasil cerca de 22 mil ONGs, hoje são mais de 300 mil espalhadas pelo território nacional. O mais impressionante nesta escalada de crescimento, é que existem no Brasil somente doze funcionários da Justiça para fiscalizar os recursos e as ações praticadas por essas organizações não governamentais.

No filme Vale quanto pesa ou é por kilo, Sérgio Bianchi resgata um conto de Machado de Assis que faz uma reflexão sobre a sociedade escravocrata e a sociedade contemporânea, tendo como fio condutor as relações políticas, objetivos econômicos, objetos de troca e procedimentos das ONGs na atualidade. O filme é apenas uma ficção, mas como diria o filósofo: a vida imita a arte. Nesse caso específico a imitação é um fator cada vez mais evidente nas relações políticas e na prática cotidiana de corrupção da deteriorada democracia brasileira.

Nos últimos dias, palavras e expressões foram jogadas ao ar: limpeza, faxina, CPI das ONGs, CPI da corrupção, corrupção endêmica, diminuição do Estado, desbloqueio das emendas parlamentares, ajuste fiscal, etc. Todas têm um mesmo objetivo tencionar o ambiente político de forma aparente, tangenciar os problemas como forma de dizer a sociedade que algo esta sendo feito. Porém, no fundo, o propósito é manter intocável toda a estrutura que serve a um projeto ideológico. Projeto apoiado em pessoas, a serviço de um reduzido setor da sociedade, que a cada dia apodera-se dos recursos do estado, em detrimento das políticas públicas de qualidade. Políticas que interessam em última instância a toda sociedade.

Ah... Para dizer que não tenho proposta, encaminho a seguinte: suspensão de repasse público, de qualquer origem, para qualquer ONG ou Ocip a partir da data de hoje. Vai ser uma confusão só no brasil.org.br!

Gilson Reis, professor, especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp e presidente do Sinpro Minas

Mauro Santayana: Uma semana de setembro

É quase certo que a semana passada tenha sido decisiva para a História deste século que se iniciou há dez anos, com os fatos misteriosos de Nova York. A ONU, que não tem sido mais do que um auditório, espécie de ágora mundial, mas sem o poder político de que dispunham as praças de Atenas, ouviu quatro discursos importantes. Dois deles em nome da paz, do futuro, da lucidez e dois outros que ecoaram como serôdios.

Por Mauro Santayana, em seu blog

Dilma e Abbas, em nome dos que não aceitam mais essa divisão geopolítica do mundo; Netanyahu e Obama, constrangidos porta-vozes de um tempo moralmente morto. A assembléia geral estava separada em dois lados definidos, ainda que assimétricos.

A presidente do Brasil falava em nome das novas realidades, como a da emancipação das mulheres – pela primeira vez, na crônica das Nações Unidas, uma voz feminina abriu os debates anuais – e a impetuosa emersão de povos milenarmente oprimidos como agentes ativos da História. Mahmoud Abbas, embora em nome de uma pequena nação, representou todos os povos oprimidos ao longo dos tempos. Por mais lhe neguem esse direito, a Palestina é tão antiga que entre suas fronteiras históricas nasceu um homem conhecido como Cristo.

O holocausto judaico, cometido pelos nazistas, e que nos horroriza até hoje, durou poucos anos; o do povo palestino, espoliado de direitos com a ocupação paulatina de suas terras, iniciada com o sionismo no fim do século 19, dura há pelo menos 63 anos, desde a criação, ex-abrupto, do Estado de Israel, em 1948. Recorde-se que a criação de um “lar nacional” para os judeus estava condicionada à sobrevivência, em segurança, do povo palestino em um estado independente. A voz de Dilma, mais comedida, posto que representando nação de quase 200 milhões de pessoas no exercício de sua soberania política, teve a mesma transcendência histórica do apelo dramático de Abbas. A cambaleante comunidade internacional era chamada à sensatez política e à consciência ética. É duvidoso que ela corresponda a essa responsabilidade.

Do outro lado, no discurso dissimulado e ameaçador de Netanyahu e na lengalenga constrangida de Obama, ouviram-se os rugidos dos mísseis tomawaks e o remoto estrondo que destruiu as cidades de Hiroxima e Nagasáqui, em 1945. Enquanto Netanyahu balbuciava, sem nenhuma coerência, as expressões de paz, seus soldados matavam um manifestante palestino na Cisjordânia ocupada.

Os dois arrogantes senhores não falaram em nome dos homens; bradaram em nome das armas e dos grandes banqueiros sem pátria que, desde os Rotschild, mantêm a força contra a razão naquela região do mundo. Como muitos historiadores já apontaram, os judeus ricos, sob a liderança da poderosa família de financistas, decidiram acompanhar o ex-pangermanista Theodor Herzl, na idéia de criar um estado hebraico, a fim de se livrar da presença constrangedora dos judeus pobres na Inglaterra e na Europa Ocidental.

Na origem da sua independência, os Estados Unidos ouviram a constatação sensata de Tom Payne, de que contrariava o senso comum a dependência de um continente, como a América do Norte, a uma ilha, como a Grã Bretanha. O governo norte-americano é hoje refém de um estado diminuto, como Israel, representado em Washington pelos poderosos lobistas, capazes de influir sobre o Capitólio e a Casa Branca, contra as razões históricas da grande nação.

Ao apoiar, vigorosamente, o imediato reconhecimento, pelas Nações Unidas, da soberania do Estado Palestino, Dilma não falou apenas em nome dos países emergentes, solidários com o povo acossado e agredido, cujas terras e águas são repartidas entre os invasores; falou em nome de princípios imemoriais do humanismo. Ela pôde dar autenticidade ao seu discurso com uma biografia singular, a de uma jovem que, na resistência contra um regime criado e nutrido ideologicamente pelos norte-americanos, foi prisioneira e torturada.

A presidente disse ao mundo que estamos, os brasileiros, trabalhando para que o Estado cumpra a sua razão de ser, ao reduzir as desigualdades sociais e ampliar o mercado interno, a fim de desenvolver, com justiça, a economia nacional. Embora com a prudência da linguagem, exigida pelas circunstâncias solenes do encontro, o que Dilma disse aos grandes do mundo é que eles, no comando de seus estados, não agem em nome dos cidadãos que os elegeram, mas das grandes corporações econômicas e financeiras multinacionais, controladas por algumas dezenas de famílias do hemisfério norte.

O resultado dessa distorção são as crises recorrentes do capitalismo contemporâneo, com o desemprego, o empobrecimento crescente das nações, a insegurança coletiva e o desespero dos mais pobres. E os mais pobres não se encontram hoje apenas nos países do antigo Terceiro Mundo, mas nas maiores e orgulhosas nações. As ruas de Londres e de Nova York, de Nova Delhi e de São Paulo são caudais da mesma miséria. Daí a necessidade de que se mude o projeto de vida em nosso Planeta. Para isso é preciso que as novas nações participem efetivamente da construção do futuro do homem.

Outro ponto axial de seu discurso foi o da necessária e urgente reforma da Organização das Nações Unidas, para que ela se restaure na credibilidade junto aos povos. Seu sistema decisório, construído na fase crucial da reacomodação do mundo, depois da tragédia da 2ª. Guerra Mundial, correspondeu a uma constelação circunstancial do poder, em que as maiores potências, possuidoras da bomba do juízo final, assumiam a responsabilidade de garantir hipotética paz, mediante o Conselho de Segurança. Contestado esse superpoder mundial pela consciência moral dos povos, desde o seu início, há quase duas décadas que se discute a sua ampliação democrática, mas sem qualquer conclusão efetiva. Dilma expressou a urgência de que isso ocorra, a fim de que o organismo possa ter a força da legitimidade política.

A paz, como a guerra, era, durante a Guerra Fria, um negócio a dois, e que só aos dois beneficiava. Sua disputa se fazia na periferia do sistema, a partir do conflito na Coréia, que inaugurou o sistema da divisão entre norte e sul, que se repetiria no Vietnã e em outros países.

Mais uma vez, no pacto Wojtyla-Reagan, a Igreja se somava ao dinheiro, para a aparente vitória do capitalismo, com a queda do muro de Berlim. Isso trouxe aos vitoriosos a ilusão de que a História chegara a seu fim, com a definitiva submissão dos pobres aos nascidos para mandar e usufruir de todos os benefícios da civilização. Como registramos naqueles anos de Fernando Henrique, quando ele nos fez ajoelhar diante de Washington, os novos mestres do mundo se esqueceram de combinar com os adversários, como recomendou um filósofo mais atilado, o mestre Garrincha.

A globalização, planejada para consolidar o condomínio dos países centrais, sob a hegemonia ianque, mediante a recolonização imperial, trouxe o efeito contrário, promoveu a unidade política dos países atingidos e se voltou contra seus criadores. Isso explica a emersão do Brics. Foi em nome do futuro, das novas e poderosas forças humanas que se organizam, que o Brasil falou, por meio da presidente Dilma, em Nova York.

Artigo publicado no dia 28 de setembro de 2011, no portal http://www.vermelho.org.br/

Professores aceitam proposta do governo e suspendem greve

Confira a matéria elaborada pelos jornalistas Mateus Rabelo e Joana Suarez, no jornal O Tempo online, publicada no dia 27\09\2011.

Categoria fará nova assembleia no dia 8 de outubro para avaliar se Estado está cumprindo o acordo


Após um dia de grande expectativa de todos os lados envolvidos na greve dos professores, que completou nesta terça-feira 112 dias de paralisação, a categoria aceitou a proposta do governo e decidiu suspender a greve. Foram mais de oito horas de negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e o Governo de Minas. Após o término desta negociação, o comando de greve se reuniu e após mais duas horas e meia de debates sinalizou pela suspensão da greve, sendo confirmada no fim da noite em votação da categoria, que lotou o pátio da Assembleia com mais de quatro mil pessoas.

Com a condição do fim imediato da greve, o Governo propôs negociar os valores da tabela de faixas salariais, entre 2012 e 2015, reconhecendo a aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos professores. Com isso, o Estado consideraria o tempo de serviço e a escolaridade dos profissionais para estipular quanto cada um vai receber. Porém, segundo o Sind-Ute, vai depender exatamente do cumprimento dessa promessa do governo para que a categoria encerre definitivamente a greve. Caso contrário, em assembleia no dia 8 de outubro, a categoria pode voltar a cruzar os braços.

No termo de compromisso firmado entre as partes, o governo se comprometeu ainda a suspender por 15 dias, para debates, a tramitação do projeto de lei que institui o subsídio, nova remuneração dos professores que incorpora ao salário base os benefícios da categoria.

A coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, saiu do encontro e chorou ao apresentar a proposta do governo aos professores reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com um tom mais sereno do que o de costume, a sindicalista pediu aos presentes que aguardassem algumas horas já que ainda iria debater com o comando de greve cada ponto da proposta. Após a deliberação, Beatriz deu início à votação das propostas, que resultou na suspensão da greve.

Durante a tarde, com a reabertura das negociações, a coordenadora do Sind-UTE determinou que dois professores, em greve de fome, suspendessem o ato, que durou 8 dias. Os dois passaram por atendimento médico e passam bem.

Designados.
Na reunião entre o Sind-UTE e representantes do governo do Estado, a punição dos professores designados também foi objeto de negociação. Porém, as negociações sobre o assunto seriam retomadas 24 horas após o fim da greve. Uma comissão seria criada imediatamente para tratar da suspensão da exoneração dos profissionais contratados que participaram das paralisações.

Cerca de quatro mil pessoas estavam presentes na assembleia desta terça, segundo a Polícia Militar. Os professores esperaram por mais de cinco horas para que a assembleia tivesse início. Durante todo o dia, a categoria permaneceu no pátio da ALMG e comemorou após a decisão. Os 38 professores que se acorrentaram no plenário da ALMG nessa segunda-feira também se mantiveram firmes com o protesto até a decisão.

Com a suspensão da greve, o acordo prevê que todos os professores voltem às salas de aula já nesta quinta-feira.

Confira abaixo o termo de compromisso assinado entre professores e governo:
Reiterada a plena disposição de permanente diálogo com a categoria dos professores estaduais, o Governo reafirma sua disposição ao entendimento de modo a permitir o retorno pleno da normalidade da rede pública estadual. Para tanto, garante ao Sindicato a participação em comissão de negociação, com a presença de 6 (seis) parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do Sindicato, com o objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela salarial da carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até 2015, desde que o movimento cesse de imediato.

A comissão será instituída através de resolução imediatamente após a suspensão da greve da categoria e iniciará os trabalhos em até 24 horas após a sua constituição. No curso das negociações, preservados os termos do regimento interno da Assembleia Legislativa, será orientada a liderança do Governo no sentido de paralisação da tramitação do projeto de lei já encaminhado ao Poder Legislativo. A partir da data da suspensão do movimento e retorno integral às atividades, cessa a aplicação de novas penalidades.

11/09 - A Decadência do Império

Dez anos se passaram desde o dia onze de setembro de 2001 até hoje. O mundo estarrecido e de olhos arregalados diante das imagens transmitidas em tempo real, que mais pareciam roteiro de filme Hollywoodiano. As torres gêmeas atingidas violentamente por aviões de carreira, lotados de passageiros, caiam como um castelo de cartas. O ataque ao todo poderoso pentágono lembrava Roma em chamas. Naquela situação imponderável, pensávamos todos: quantos aviões haveriam ainda de mergulhar no sonho americano de nação impenetrável, arrogante e prepotente?

Não muito longe dali, o Presidente George W. Bush ministrava aula para crianças de uma pré-escola de classe media americana. Informado dos acontecimentos, a reação serena de Bush filho, levava a crer que o ataque, embora estarrecedor, era um acontecimento esperado pelos falcões, que sem rumo politico, comandavam os destinos da nação americana. Grupo de concepção cristã ortodoxa, de grande impeto militarista e de profundo apreço pelo controle das reservas petrolíferas mundo afora, tinha no acontecimento a redenção.

È importante lembrar que os falcões, grupo ideológico, com profundo viés religioso, que governavam os Estados Unidos no momento do ataque às torres gêmeas, foram derrotados nas eleições presidenciais de 2000 pelo candidato, Al Gore. Democrata, ambientalista, ligado a setores e organizações sociais, deveria suceder ao Presidente Bill Clinton. As eleições que levaram os falcões ao poder foram a mais tumultuada da historia da republica Norte Americana. Todos os dados apontavam para a derrota de Bush, no entanto as grandes corporações financeiras, petrolíferas, armamentistas, depois de semanas de pressão, conseguiram nos tribunais derrotar os democratas e colocar a faixa presidencial no peito do mais despreparado governante dos Estados Unidos da América.

Guerra infinita e permanente

A reposta do governo Bush e dos falcões, foi decretar ao mundo a doutrina de guerra preventiva e infinita contra os países e povos considerados como eixo do mal. Quem não está com os EUA está contra, decretou o monarca W.Bush. Várias nações entraram na mira do império, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, Irã. Contudo, era necessário demonstrar força, poderio militar para alcançar uma vitória rápida, implacável e inquestionável da máquina de guerra dos Estados Unidos. Mesmo sem a permissão do Conselho de Segurança da ONU e de forma unilateral, os Estados Unidos ocuparam o Iraque. Nação do Oriente próximo, destruída por duas décadas de guerras, incluindo uma contra o próprio EUA.

Em poucos dias o país é severamente bombardeado e ocupado. A vitória aos olhos dos falcões estava próxima, porém, passados oito anos desde a ocupação militar, milhares de mortos contabilizados de ambas as partes, em número muito maior de iraquianos. Um gasto estimado em quatro trilhões d e dólares, responsável em grande parte pelos déficits do tesouro americano; rompimento intolerável com princípios de direitos humanos e a tortura praticada pelos soldados americanos contra o povo iraquiano são a expressão definitiva de degeneração do império. A ocupação Americana no Iraque confrontou objetivamente e subjetivamente contra duas tendencias históricas; incapacidade do invasor em reconhecer a soberania e auto determinação dos povos e a resposta afirmativa e heroica do invadido de pertencimento a um povo e a uma nação. A atitude de reação demonstrada nos últimos oito anos pelos iraquianos, contra a ocupação estrangeira, confirma isto.

A retirada das tropas americana do Iraque é questão de tempo. Com a morte de Sadan Hussein, os Xiitas do Iraque aproximam-se cada vez mais dos Xiitas do Irã. O Afeganistão, país também ocupado pelo governo Bush, trava ha quarenta anos guerra contra as principais potencias bélicas do mundo. Com o assassinato de Bin Laden ocorreu uma aproximação do Paquistão, nação que detêm a bomba atômica e milhões de habitantes e grupos radicias, com outras nações islâmicas. A ocupação desastrada do Iraque, a derrota da doutrina Bush e as consequências a curto e médio prazo do conflito entre o ocidente e o oriente e entre cristãos e islâmicos são pilares da decadência estadunidense.

A crise fiscal

O imperialismo estadunidense, para manter a hegemonia geopolítica internacional possui centenas de bases militares mundo afora. Milhares de soldados são pagos com recursos públicos para sustentar a influencia politica, econômica e militar americana. As ocupações no Iraque, Afeganistão e provavelmente na Líbia serão responsáveis pelo dispêndios de trilhões de dólares do tesouro. O custo da divida publica americana alcançou no último período o patamar de 97% do PIB, próximo a quinze trilhões de dólares. O Governo Obama viveu no mês de agosto a mais seria crise fiscal de toda historia Americana. A incapacidade de honrar compromissos financeiros com credores internos e externos, levou o governo a aumentar o nível de endividamento da economia, que muito em breve será novamente majorado, em se mantendo a politica de guerra, de bases militares e ocupações americana.

As medidas tomadas nos últimos dias pelo Congresso Americano foram no sentido de cortar gastos em investimentos em saúde e educação, mantendo intocável os interesses das grandes fortunas e dos grandes grupos econômicos. A tendencia da economia Americana é entrar em recessão, aumentando o desemprego e piorando as condições sociais de grande parte da população, fundamentalmente dos trabalhadores, hispânicos, negros e pobres da sociedade. Os deficit gêmeos (deficit publico, e deficit em transações correntes) da economia americana são pilares da decadência do país.

Um mundo multipolar

Desde o final da segunda guerra mundial, a nação americana manteve sua hegemonia crescente. A partir de uma concertação internacional, os sucessivos governos estadunidense criaram vários mecanismos de controle econômico, politico, militar e diplomático, como forma de hegemonizar e dominar, a partir de seus interesses estratégicos, países, regiões e continentes. Os organismos multilaterais (FMI, BIRD, ONU, OTAN), o acordo de Bretton Hudson, que impôs ao mundo uma única moeda conversível e sem lastro, são exemplos do aumento exponencial da hegemonia Americana neste período histórico.

Nestes dez anos, desde o 11 de setembro de 2001, o mundo unipolar e unilateral vem adquirindo uma nova conformação. Nações que representavam uma parcela de países subdesenvolvidos a exemplo de China, Brasil, Africa do Sul, Índia e Rússia adquiriram neste período uma nova dimensão econômica e politica. A evolução destas nações vem alterando substancialmente a face do mundo. A tendencia multipolar é, a cada dia, mais forte e definitiva. A necessidade de uma nova governança, de uma nova ordem internacional, que leve em conta os interesses de povos e nações, é uma tendencia cada dia mais presente no processo da recente história.

Neste novo cenário internacional, o Brasil desenvolve uma politica externa mais soberana e menos dependente dos interesses e objetivos americano. A consolidação da América latina como um novo polo internacional, sob a hegemonia brasileira; as relações sul – sul; o combate à Alca e ao consenso de Washington; o aprofundamento da democracia brasileira e a novíssima tendencia de um mundo multipolar são, também, pilares da decadência Americana.

A decadência inevitável

Finalmente podemos afirmar que, passado dez anos, desde os ataques às torres gêmeas e ao Pentágono, em 11 de setembro de 2001, o imperialismo Americano vem perdendo força numa nova ordem mundial. A decadência Americana ainda não atingiu os pilares mais profundos da sua hegemonia. Entretanto, podemos afirmar que os Estados unidos vem perdendo relativa força politica e econômica. Contudo, se a situação internacional conspira contra os interesses hegemônicos dos Estados Unidos, a situação de crise interna é mais evidente. A divisão do país em polos antagônicos; o aumento da influencia politica de setores conservadores na vida do país; a influencia crescente da religião cristã ortodoxa na politica americana; a necessidade de sair da crise a qualquer custo, tornam o mundo mais perigoso e incerto. A decadência americana é inevitável, porém, com qual custo humanitário?

Dez anos depois, o imperialismo americano perde força e hegemonia. Junto aos destroços das torres gêmeas agoniza o sonho Americano.

Gilson Reis, professor, especialista em economia do trabalaho pela Unicamp e presidente do Sinpro Minas.